Junta da Galiza

Junta da Galiza
Xunta de Galicia
Escudo de armas da Galiza
Paço de Raxoi, sede da Junta da Galiza
Organização
Natureza jurídica Governo autónomo
Chefia Alfonso Rueda (Partido Popular da Galiza), Presidente
Localização
Jurisdição territorial Galiza
Histórico
Criação 16 de março de 1978 (48 anos)
Sítio na internet
xunta.gal

A Junta da Galiza (em galego, Xunta de Galicia) é o órgão colegiado do governo da Galiza, tal e como aparece definido no Estatuto da Galiza de 1981. Está composta pola presidência, uma ou mais vice-presidências, e as conselheiras e conselheiros. As vice-presidências e as conselheiras e conselheiros são nomeados pela presidência. Esta tem a sede no Paço de Raxoi em Santiago de Compostela.

Atribuições e funcionamento

A Junta regula os seus próprios tributos, elabora as normas para gerir os impostos estatais e elabora e aplica o orçamento da Galiza. Também tem competências exclusivas, entre as quais as referidas à organização das suas instituições de autogoverno e das comarcas e paróquias rurais como entidades próprias da Galiza; ordenamento do território e do litoral, urbanismo e habitação; atuações em relação às instituições do Direito Civil galego; normas processuais e procedimentos administrativos que se deriven do específico Direito galego ou da organização dos poderes públicos; obras públicas; vias férreas, estradas e transporte; portos, aeroportos e heliportos; aproveitamentos florestais, hidráulicos e relativos à energia elétrica; águas minerais e termais; pesca nas rias e águas interiores; feiras e mercados; artesania, património artístico, bibliotecas, museus, conservatórios de música e serviços de Belas Artes; fomento da cultura e da investigação; promoção e ensino da língua galega, do turismo e do desporto; assistência social; criação de uma Políca Autónoma; regime das fundações; casinos, jogos e apostas; centros de contratação de mercadorias e valores; confrarias de pesca e distintas câmaras e normas adicionais sobre a gestão, conservação e proteção dos ecossistemas.

Historia

A Junta da Galiza tem a sua origem na Junta do Reino da Galiza, criada em 1528 e que duraria, com algumas interrupções, até 1833. Durante a Guerra da Independência espanhola, en 1808, foi criada a Junta Suprema do Reino da Galiza para dirigir a luta contra França e manter a ordem pública. A Junta Suprema assumiu funções militares, legislativas e de relações internacionais até a críação da Junta Central Espanhola.

Em 1843 foi constituída a Junta Central da Galiza, presidida por Xosé María Suances e oposta à regência de Baldomero Espartero. En 1846 teve lugar o do comandante Miguel Solís em Lugo, que dissolveu o Conselho Provincial e a Deputação organizando a Junta Superior do Governo da Galiza, presidida por Pío Rodríguez Terrazo e que terminaria com o fuzilamento dos Mártires de Carral.

Em 1944, por iniciativa do deputado por Pontevedra Daniel Castelao, foi fundado em Montevideo o Conselho da Galiza, com a intenção de dotar a Galiza de um órgão político e governo no exílio. Legitimados pelo Estatuto da Galiza de 1936, truncado pela Guerra civil espanhola, mas que fora submetido a plebiscito antes dela.

Com o final da ditadura e a aprovação da nova Constituição espanhola, a Galiza foi reconhecida como nacionalidade histórica, e graças ao legado do Estatuto de 1936 foram aprovados o Real Decreto-Lei 7/1978 e o Real Decreto 474/1978 em 16 de março de 1978 que designaram a Junta da Galiza como governo galego .

Alfonso Rueda, presidente da Junta desde 2022.
Logotipo da Xunta de Galicia.

Presidência da Junta da Galiza

Presidências da Junta da Galiza:

Composição atual do Conselho da Junta

Conselheiras e conselheiros da Junta da Galiza em setembro de 2018, antes das reestruturações de Feijóo de 2020 e do novo governo de Alfonso Rueda de 2022.

Em março de 2022, e após ganhar as eleições ao Parlamento da Galiza de 2020, Alberto Núñez Feijóo anunciou a sua demissão como presidente da Junta da Galiza, apesar de ter mais de dois anos de legislatura à frente, para assumir o liderado do Partido Popular espanhol. Alfonso Rueda, o que fora o seu vice-presidente desde 2009, sucedeu-o como presidente da Junta por designação do próprio Feijóo.

Rueda conseguiu de novo maioria absoluta nas eleições de fevereiro de 2024, conformando o seu novo governo quase dois meses mais tarde.

Esta é a composição da Junta e as pessoas titulares:

Edifícios Administrativos em S. Caetano, Santiago de Compostela.

Situación

Edificio Central da Junta da Galiza em Pontevedra.
Delegação da Junta da Galiza en Vigo.

Ver também

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