Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul

Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul
Bandeira da ZPCAS
Os países-membros estão destacados em azul.
Fundação27 de outubro de 1986 (39 anos)
SedeBrasil Brasília
Membros24 países-membros
Línguas oficiaisportuguês, espanhol, francês e inglês
Presidente pro tempore Brasil
(2026)
Bandeira da ZOPACAS com a do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

A Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZPCAS ou ZOPACAS, em castelhano: Zona de Paz y Cooperación del Atlántico Sur; em francês: Zone de Paix et de Coopération de l'Atlantique Sud; em inglês: South Atlantic Peace and Cooperation Zone), foi criada em 1986 após uma iniciativa do Brasil que resultou na resolução 41/11 da Assembleia Geral das Nações Unidas, que promove a cooperação regional e a manutenção da paz e segurança na região do Atlântico Sul.

Particularmente, a zona de paz e cooperação tem o objetivo de evitar a proliferação de armas nucleares e reduzir, até eventualmente eliminar por completo, a presença militar de países externos à organização. Juntos, os membros, buscam formas de integração e colaboração regional, tais como a cooperação econômica e comercial, científica e técnica, política e diplomática.

Através dessa zona, portas são abertas para aproximação de blocos localizados parcialmente nessa área. Assim, permitindo o estreitamento de relações entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), na América do Sul, e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, na África Austral.

História

Esse fórum de cooperação sul-sul com o objetivo de promover a paz foi proposto a época do governo brasileiro Sarney e apoiado pelo governo argentino Alfonsín. Então foi apresentado na ONU durante a assembleia geral e obteve a aprovação veiculada na Resolução 41/11, apesar do voto contrário dos Estados Unidos e das abstenções da Bélgica, França, Itália, Japão, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Alemanha Ocidental. Assim foi formada em 1986 num contexto de finalização da Guerra Fria como uma zona livre da corrida armamentista que ocorria.

Presidente Fernando Henrique Cardoso discursando na Reunião Ministerial da ZPCAS realizada em Brasília.

A primeira Reunião Ministerial da ZOPACAS ocorreu em 1988 na Cidade do Rio de Janeiro, onde ficou acertada a realização de reuniões periódicas com o objetivo de definir a agenda de cooperação. Em 1990, a II Reunião Ministerial da ZOPACAS teve lugar em Abuja, Nigéria.

Os temores da disputa entre EUA e URSS acabaram com o fim da superpotência socialista e a queda do muro de Berlim. Deste modo, os motivos que levaram à criação da organização foram esmorecendo, fazendo com que quase parasse e ocorresse oito anos consecutivos de presidência argentina.

Entre 1994 e 1998, as reuniões ministeriais ocorreram bienalmente. Em setembro de 1994, foi adotada a Declaração de Desnuclearização do Atlântico Sul, durante a III Reunião Ministerial da ZOPACAS em Brasília, a capital do Brasil. A quarta edição do evento ocorreu em Somerset West, África do Sul, em 1996, e a quinta versão, em Buenos Aires, Argentina, em 1998.

Em consequência da desistência do Benim em ocupar a presidência, a Angola, seguindo a estratégia diplomática do governo, assumiu a presidência pro tempore da ZPCAS e sediou a VI Reunião Ministerial da ZPCAS em 2007. A partir da presidência angolana, era esperada a revitalização da zona por meio da continuação de solução de conflitos e das práticas de desnuclearização, isto é, livre de armas nucleares e de destruição em massa.

Em 2013, a VII Reunião Ministerial ocorreu em Montevidéu, Uruguai, durante a qual se elaboraram a Declaração de Montevidéu e o Plano de Ação de Montevidéu. O Uruguai manteve a presidência do foro de 2013 a 2023.

A VIII Reunião Ministerial estava prevista para acontecer em 2015, mas o Cabo Verde não pôde abrigar o encontro por problemas orçamentários, iniciando um "silêncio atlântico" por alguns anos.

Em 2021, a Assembleia Geral da ONU encorajou os países aderentes da ZOPACAS a realizarem encontros ministeriais bienalmente, além de reuniões anuais às margens da Assembleia Geral.

Em 2023, o "silêncio atlântico" foi quebrado com a realização da VIII Reunião Ministerial em Mindelo, Cabo Verde, com a presença de representantes de 17 dos 24 países integrantes do foro. O encontro gerou a Declaração de Mindelo e o Plano de Ação de Mindelo. O Cabo Verde assumiu a presidência da ZOPACAS até 2026.

Em 2026, é realizada a IX Reunião Ministerial no Rio de Janeiro, Brasil, que emite a Declaração do Rio de nove de abril de 2026 e adota a Estratégia de Cooperação do Rio de Janeiro. O Brasil assumiu a presidência da ZOPACAS no triênio 2026-2029.

Membros

O Atlântico Sul visto do espaço.

Os membros da ZPCAS são os países banhados pela parte sul do oceano Atlântico, que é o segundo maior oceano e cobre 20% da superfície terrestre, localizados na costa ocidental da África e alguns na costa oriental da América do Sul. Os 24 Estados (três sulamericanos e os demais, africanos) que compõem a organização internacional são:

Idioma

A ZPCAS possui quatro idiomas oficiais: português, espanhol, francês e inglês.

Cinco dos oito membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa também fazem parte da ZPCAS: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe. Adicionalmente, Guiné-Equatorial, e Senegal dois dos três membros associados da CPLP (o outro é a Maurícia), e Uruguai, onde o ensino da língua portuguesa é obrigatória a partir do sexto ano de escolaridade, também são membros.

Outro grupo numeroso é o de francófonos. Quase todos os membros africanos da ZPCAS são membros da Organização Internacional da Francofonia: Benin, Cabo Verde, Camarões, Congo, Costa do Marfim, Gabão, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, RD Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal e Togo.

Há também os anglófonos que também são membros da Comunidade das Nações e hispanófonos, no entanto estão em menor número.

Ver também

Referências

  1. ↑ https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/mundo/brasil-assume-presidencia-da-zopacas-e-defende-paz-no-atlantico-sul/
  2. 1 2 3 SOUZA, Isabela Gláucia de. «O Estigma da energia nuclear na defesa nacional». Consultado em 2 de dezembro de 2008
  3. ↑ «Resolução 41/11 da Assembleia Geral das Nações Unidas - Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul» (em inglês). Consultado em 2 de dezembro de 2008
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  19. ↑ «Etats et gouvernements membres de l'Organisation internationale de la Francophonie» (em francês). Consultado em 6 de dezembro de 2008. Arquivado do original em 16 de abril de 2009

Ligações externas