Nota: Este artigo é sobre a entidade jurídica no geral.Para o conceito do direito comercial, veja empresa.Para associação cujo capital social é dividido em ações, veja sociedade anónima.
O termo "companhia" pode ou não ser sinônimo de corporação, sociedade, firma ou associação. As companhias são regidas pela lei societária, também conhecida como direito corporativo em muitas regiões. As companhias incorporadas são criadas por meio de registro estadual, enquanto as companhias não incorporadas não o são.
Quando uma companhia encerra suas atividades, ela pode passar por um processo de liquidação para resolver seus assuntos e extinguir suas obrigações legais. Além disso, empresas podem se associar para formar grupos empresariais, que são conjuntos de empresas matrizes e subsidiárias.
Terminologia e definição
Uma companhia pode ser definida como uma “pessoa artificial”, invisível, intangível, criada por ou sob a lei, com uma capacidade jurídica discreta (ou “personalidade”), sucessão perpétua e um selo comum. Exceto para alguns cargos de chefia, as companhias permanecem inalteradas pela morte, insanidade ou insolvência de um membro individual.
Etimologia
A palavra "companhia" tem sua origem no termo francês antigocompagnie (registrado pela primeira vez em 1150), que significa "sociedade, amizade, intimidade; corpo de soldados", que veio da palavra latina tardiacompanio ("aquele que come pão com você"), atestada pela primeira vez na lei sálica (c. 500 d.C.) como um decalque da expressão germânicagahlaibo (literalmente, "com pão"), relacionada ao alto-alemão antigogaleipo ("companheiro") e ao góticogahlaiba ("companheiro de mesa").
Semântica e uso
Em 1303, a palavra "companhia" referia-se a guildas comerciais. O uso do termo como significado para "associação comercial" foi registrado pela primeira vez na década de 1550, e a abreviação "co." data de 1769.
No direito inglês, uma empresa é uma pessoa jurídica ou sociedade anônima registrada sob as Leis das Sociedades ou sob legislação similar.
Nomenclatura
Sociedades limitadas e ilimitadas
Uma sociedade limitada é uma "sociedade em que a responsabilidade de cada acionista é limitada ao montante investido individualmente". Uma sociedade ilimitada é uma sociedade sem limite para a responsabilidade dos seus membros.
Companhias privadas e públicas
Uma companhia pública é aquela cujas ações podem ser negociadas publicamente.
↑Compare a definição de uma corporação: "Perhaps the best definition of a corporation was given by Chief Justice John Marshall in a famous Supreme Court decision in 1819. A corporation, he said, 'is an artificial person, invisible, intangible, and existing only in contemplation of the law.' In other words, a corporation [...] is an artificial person, created by law, with most of the legal rights of a real person." Pride, William M.; Hughes, Robert J.; Kapoor, Jack R. (1985). «4: Choosing a form of business ownership». Business. Col: CengageNOW Series 10 ed. Mason, Ohio: Cengage Learning (publicado em 2009). p.116. ISBN9780324829556. Consultado em 20 de abril de 2019
↑Compare: Harper, Douglas. «company». Online Etymology Dictionary - 'From late 14c. as "a number of persons united to perform or carry out anything jointly," which developed a commercial sense of "business association" by 1550s, the word having been used in reference to trade guilds from late 14c.'
↑Compare: «co». Oxford University Press Online ed. Oxford English Dictionary - "1759 Compl. Let.-writer (ed. 6) London: Printed for Stanley Crowder, and Co."
↑Compare: Harper, Douglas. «co.». Online Etymology Dictionary - 'by 1670s as an abbreviation of company in the business sense, indicating the partners in the firm whose names do not appear in its name. Hence and co. to indicate "the rest" of any group (1757)'.
«Labor and Employment». Government Information Library. Universidade do Colorado em Boulder. Consultado em 5 de agosto de 2009. Arquivado do original em 12 de junho de 2009
Nota: Este artigo é sobre a entidade jurídica no geral. Para o conceito do direito comercial, veja empresa. Para associação cujo capital social é dividido em ações, veja sociedade anónima.
