Eurico Gaspar Dutra

Eurico Gaspar Dutra
Retrato oficial, c. 1946
16.º Presidente do Brasil
Período31 de janeiro de 1946
a 31 de janeiro de 1951
Vice-presidenteCargo extinto (jan-set 1946)
Nereu Ramos (1946-1951)
Antecessor(a)José Linhares
Sucessor(a)Getúlio Vargas
Ministro da Guerra do Brasil
Período5 de dezembro de 1936
a 3 de agosto de 1945
Antecessor(a)João Gomes Ribeiro Filho
Sucessor(a)Pedro Aurélio de Góis Monteiro
29.º Presidente do Clube Militar
Período1933
a 1934
Antecessor(a)José Vitoriano Aranha da Silva
Sucessor(a)João Guedes da Fontoura
Dados pessoais
Nascimento18 de maio de 1883
Cuiabá, Mato Grosso, Império do Brasil
Morte11 de junho de 1974 (91 anos)
Rio de Janeiro, Guanabara, Brasil
Nacionalidadebrasileiro
Alma materEscola de Comando e Estado-Maior do Exército
CônjugeCarmela Telles Leite Dutra (1914–1947)
PartidoPSD (1945-1965)
ARENA (1966-1973)
Profissãomilitar e político
AssinaturaAssinatura de Eurico Gaspar Dutra
Serviço militar
LealdadeBrasil
Serviço/ramoExército Brasileiro
Anos de serviço1908–1945
Graduação Marechal
Comandos

Eurico Gaspar Dutra GCA (Cuiabá, 18 de maio de 1883 — Rio de Janeiro, 11 de junho de 1974) foi um general brasileiro, 16.º presidente do Brasil entre 1946 e 1951.

Dutra nasceu em Cuiabá, Mato Grosso, no dia 18 de maio de 1883. Filho de José Florêncio, pequeno comerciante que havia combatido na Guerra do Paraguai.

Em 1945, apoiado pelo PSD e pelo PTB, venceu as eleições para presidente do Brasil, derrotando o brigadeiro Eduardo Gomes, candidato da União Democrática Nacional (UDN) e Iedo Fiúza, candidato pelo Partido Comunista Brasileiro.

Seu governo foi marcado por um alinhamento internacional aos Estados Unidos da América no contexto da guerra fria, a proibição do partido comunista brasileira e uma gestão econômica marcada por uma divisão entre liberalismo e desenvolvimento e uma orientação política conservadora.

Início de vida e Vida militar

Eurico Gaspar Dutra nasceu em Cuiabá no dia 18 de maio de 1883, filho de José Florêncio Dutra, um comerciante modesto, ex-combatente na Guerra do Paraguai e Maria Justina Dutra. Desde que completou 19 anos de idade, e ao longo de toda a sua vida, constou em registros e documentos oficiais, artigos e livros sobre sua pessoa o ano de 1885 como o de seu nascimento, porque seu pai obteve uma certidão forjada a fim de possibilitar sua entrada no Exército. Seu pai, além de ter sido veterano da Guerra do Paraguai , chegou a capitão honorário no governo de Floriano Peixoto (1891-1894). Seu irmão Ivan Dutra seguiu igualmente a carreira militar, tendo atingido o posto de brigadeiro na Aeronáutica. Gaspar Dutra foi esposo de Carmela Telles Leite Dutra, se casando com ela ainda em em 1914 e continuando até a morte da mesma em 1947.

Ainda em 1901, com a idade de 18 anos, tentou alistar-se no Exército em sua cidade natal, disposto a seguir a carreira das armas, mas a junta de saúde que o examinou considerou-o incapacitado, excluindo-o do serviço militar. Segundo seu genro Mauro Renault Leite: “ele na época tinha mesmo um físico franzino e aparentava menos idade do que realmente tinha”. Aconselhado por amigos e parentes, e com uma falsa certidão de nascimento, que lhe diminuía em dois anos a idade, apresentou-se a outra junta de saúde, em Corumbá , a qual não lhe vetou a entrada no Exército, de vez que, agora, seu físico era compatível com a idade declarada.

Em março de 1902 Dutra ingressou na Escola Preparatória e Tática de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. No ano seguinte foi para a Escola de Guerra de Porto Alegre e em 1904 ingressou na Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro. No dia 14 de novembro de 1904, participou de um levante contra o governo de Rodrigues Alves, tendo como razão para o levante o desemprego, a miséria generalizada e a lei da vacina obrigatória. Dutra e seus colegas foram expulsos da escola e enviados ao 24.º Batalhão de Infantaria do Rio de Janeiro. Em 1905, Dutra foi anistiado e retornou ao 24.º Batalhão de Infantaria. Neste mesmo ano, voltou para a Escola Militar, agora instalada no Realengo.

Em 1922 formou-se na Escola de Estado-Maior. Durante a década de 1920, várias vezes esteve envolvido na repressão aos levantes tenentistas então deflagrados contra o governo federal, como em 1922, no Rio de Janeiro, e em 1924, em São Paulo. Convidado a participar da Revolução de 1930, preferiu manter-se na ambiguidade.

No período de 13 de maio de 1935 a 8 de dezembro de 1936, comandou a 1.ª Região Militar, no Rio de Janeiro. Nessa função, comandou a repressão à Intentona Comunista nas cidades do Rio de Janeiro, Natal e Recife, durante o governo constitucional de Getúlio Vargas, que o nomearia Ministro da Guerra, em 5 de dezembro de 1936.

Nesse posto, cumpriu papel decisivo, junto com Getúlio Vargas e com o general Góis Monteiro, na conspiração e na instauração da ditadura do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937 e na repressão aos levantes integralistas em 1938. Permaneceu como Ministro da Guerra até 3 de agosto de 1945, quando saiu do cargo para disputar a eleição presidencial daquele ano.

Em 29 de janeiro de 1940, Dutra foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis de Portugal, sendo essa uma grande honraria.

Durante a Segunda Guerra Mundial, esteve entre os líderes militares que eram contra o alinhamento do país com os aliados e um maior envolvimento do país no conflito. Com a participação do Brasil na guerra ao lado dos aliados, e as crescentes pressões da sociedade civil pela redemocratização do país, Dutra aderiu formalmente à ideia do fim do regime iniciado em 1930, sendo novamente expulso do ministério em 3 de agosto de 1945, participando a seguir da deposição de Getúlio Vargas em outubro de 1945.

Eurico Gaspar Dutra, então Ministro da Guerra, em saudação com o General Mark Clark, comandante do 5º Exército, na Itália, em 1944.

Neste contexto, o líder deposto anunciou no mês seguinte seu apoio a Dutra, candidato do exército, em detrimento do candidato da Aeronáutica, Eduardo Gomes, nas eleições que se seguiriam.

Promoções

PatenteData
Aspirante a oficial1908
Segundo-tenente1910
Primeiro-tenente1916
Capitão1921
Major1927
Tenente-coronel1929
Coronel1931
General de brigada1932
General de divisão1935
General de exército1948
Marechal1950

Presidente do Brasil

Posse de Eurico Gaspar Dutra como presidente da República, 1946. Arquivo Nacional

Dutra candidatou-se pelo Partido Social Democrático (PSD), em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e venceu as eleições de 2 de dezembro de 1945, com 3 351 507 votos, superando Eduardo Gomes da União Democrática Nacional e Iedo Fiúza do Partido Comunista do Brasil. Para vice-presidente, a escolha recaiu sobre o político catarinense Nereu Ramos, também do PSD, eleito pela Assembleia Nacional Constituinte de 1946. (Quando Dutra foi eleito presidente, ainda estava em vigência a constituição de 1937, que não previa a figura do vice-presidente.)

Dutra assumiu o governo em 31 de janeiro de 1946, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em clima da mais ampla liberdade. O pacto constitucional surgiu do entendimento dos grandes partidos do centro liberal, o PSD e a UDN, embora ali tivessem assento atuantes de bancadas de esquerda, como as do Partido Comunista do Brasil (PCB) e PTB. Dutra não interferiu nas decisões, mesmo quando teve seu mandato reduzido de seis para cinco anos, pois fora eleito na vigência da Constituição de 1937 que previra mandato de 6 anos. O quinquênio presidencial, que começara com a proibição dos jogos de azar no Brasil (abril de 1946), entraria no ano de 1948 em sua fase mais característica, marcada pelo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que considerou fora da lei o PCB (1947) e depois pela ruptura de relações com a União Soviética (1948).

A questão das reservas cambiais

A política comercial de Dutra foi criticada pela má utilização das divisas acumuladas no curso da guerra. Na política externa, reforçou-se a aliança com os Estados Unidos. Eurico Gaspar Dutra deixou o governo em 31 de janeiro de 1951.

Após a Segunda Guerra Mundial, havia no Brasil uma forte demanda doméstica reprimida por importações, um indicador também da alta demanda doméstica foi a taxa de inflação anual que saltou para mais de 20% em 1944 e para uma taxa ligeiramente menor de 15% em 1945. O Brasil entrou em 1946 com uma moeda valorizada e a volta do acesso pleno ao mercado internacional. Dessa forma, as importações quase dobraram em termos reais até 1948, enquanto as exportações estagnaram e a balança comercial passou de um superávit para um déficit, fazendo as reservas caírem muito. Em um contexto de uma taxa de cambio fixa e que o governo deveria manter o valor do cruzeiro frente ao dólar usando as reservas internacionais, o déficit comercial esgotou as reservas em dólares. Em resposta, o governo Dutra mudou a sua política comercial, reprimindo importações, o que indiretamente incentivou a produção de bens industriais internamente.

O governo avaliou, no geral, mal a situação das reservas. Em 1946, metade das reservas era considerada estratégica, estava em ouro. A outra metade (US$ 235 milhões estava em libras esterlinas bloqueadas) e apenas US$ 92 milhões eram realmente líquidos e utilizáveis em países com moedas conversíveis. Uma das origens do problema: Brasil tinha superávit com área de moedas inconversíveis e déficits com EUA e outros países de moeda forte. Também, no pós-guerra não houve afluxo de capitais públicos ou privados para o Brasil, que não era prioridade no novo contexto global.

Realizações administrativas

Livro de Posse do Tribunal Superior Eleitoral usado na posse de Gaspar Dutra
Inauguração pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra da Companhia Siderúrgica Nacional, 1946. Na esquerda da foto está o então senador de Santa Catarina Nereu Ramos (Arquivo Nacional)

A política econômica durante o governo Dutra apresentou um caráter oscilante, começando de um maior controle dos gastos públicos e da diminuição da intervenção estatal, para rígidos controles sobre setores importantes da economia, déficits e liberalização de crédito, tidos como inevitáveis para o desenvolvimento econômico do país. Apesar de seu início liberal, a administração pública foi obrigada a fazer mudanças de rumo significativas, levando o período 1946-1950 a ser considerado como desprovido de metas mais específicas e condizentes com as dificuldades pelas quais a economia nacional passava.

Proposto em 1948, de caráter desenvolvimentista, Eurico Dutra reuniu sugestões de vários ministérios e deu prioridade a quatro áreas: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia (cujas iniciais formam a sigla SALTE). Os recursos para a execução do Plano SALTE seriam provenientes da Receita Federal e de empréstimos externos. Elaborado pelo DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público), para um prazo de cinco anos e a ele cabia o papel de substituto de um mecanismo central de planificação e a iniciativa de conferir caráter coordenado aos investimentos estatais. A verba do Plano para o período de cinco anos seria da ordem de 21 bilhões e 300 milhões de cruzeiros. De modo geral, o plano falhou em sair do papel por várias razões, dentre elas a resistência da coalizão no parlamento e a resistência geral a todos os setores de relevo da vida nacional se manifestaram contra o plano. O conselho econômico da Confederação Nacional da Indústria, por exemplo, declarou que “depois de estudar e debater amplamente o Plano Salte, chegara à conclusão de que: "esse trabalho, embora inspirado nos melhores propósitos, não apresentava condições de exeqüibilidade, pelo menos nos termos em que fora proposto”. Contestando a viabilidade financeira do plano, concluía a declaração: “Entende o conselho econômico que o Plano Salte não pode ser posto em execução, a menos que sofra transformações radicais.” Outras razões também foram a ortodoxia da equipe econômica , todos esses fatores acabaram por inviabilizar o plano, que praticamente não saiu do papel.

O governo de Dutra iniciou a construção e inaugurou a ligação rodoviária do Rio de Janeiro a São Paulo, pavimentada, a BR-2, atual Rodovia Presidente Dutra, duplicada em 1967 e uma das mais importantes do país. Ao deixar o governo, a política rodoviária de Dutra mereceu elogios da imprensa. O editorial do jornal A Noite afirmou que foi o setor que mais "vultuosos e fecundos" resultados apresentaram, com a alegada construção de 500 km de estradas durante o governo.

Junto com a sua mulher, por influência dela, criou a Maternidade Carmela Dutra, o nome da sua mulher, localizada em Florianópolis, no Centro.

Foi com o Plano SALTE também que Dutra abriu a rodovia Rio–Bahia e instalou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).

Foi durante sua gestão na Presidência da República que surgiram o Conselho Nacional de Economia, as Comissões de Planejamento Regional e o Tribunal Federal de Recursos. Em seu governo foi elaborado o Estatuto do Petróleo, a partir do qual tiveram início a construção das primeiras refinarias e a aquisição dos primeiros navios petroleiros.

Durante seu governo foram extintos os territórios federais de Ponta Porã e Iguaçu. Visitou os EUA em 1950, sendo o primeiro presidente brasileiro a fazer esta visita (Júlio Prestes havia visitado os EUA somente como presidente eleito).

Visita do Presidente Eurico Gaspar Dutra em Barra do Piraí

Uma de suas medidas mais polêmicas foi a proibição dos jogos de azar no Brasil, em 30 de abril de 1946, assim acabando com os cassinos.

Em 18 de setembro de 1950 foi inaugurada a TV Tupi, a primeira emissora de televisão do Brasil. Entre 24 de junho e 16 de julho daquele ano, o Brasil sediou a Copa do Mundo, em cuja partida final a equipe do Uruguai derrotou o Brasil dentro do Estádio do Maracanã e levantou o título de campeão mundial de futebol.

Ministros do Governo Dutra

Fonte:

Política Externa

Norte-americanos dão boas-vindas ao presidente Dutra nos Estados Unidos

A política externa do governo Dutra era, nos seus traços mais aparentes, uma continuação da política levada a efeito nos últimos anos do Estado Novo. O próprio Getúlio Vargas reteve uma certa parcela de influência sobre a política externa de Dutra em 1946, visto que o novo ministro das Relações Exteriores, o ex-embaixador em Portugal, João Neves da Fontoura, era próximo de Vargas e mantinha uma ativa correspondência com o ex-presidente sobre questões da política externa Brasileira. Para os diplomatas brasileiros, o alinhamento aos Estados Unidos deveria conferir ao país vantagens, a mais importante sendo a manutenção de uma posição militar única na América Latina. Uma segunda vantagem seria a participação ativa nas conversações de paz do pós-guerra e no estabelecimento de uma nova ordem internacional. A tradução prática dessa questão foi expressa pelo ministro João Neves da Fontoura ao representante americano do presidente Truman na posse do general Dutra: "O Brasil seguirá a política exterior dos Estados unidos".

Eurico Gaspar Dutra na Abertura da Copa do Mundo FIFA de 1950

Em 1946, na liderança do general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, ministro da Guerra desde agosto de 1945, estabeleceram-se programas de reorganização militar, de acordo com o "Inter American Military Cooperation". Especialmente no Exército fizeram-se sentir mudanças na organização, treinamento e equipamento, seguindo os padrões dos Estados Unidos: criou-se um Estado Maior Conjunto das Forças Armadas em 1946 e foram criadas as bases para a reorganização do Ministério da Guerra, assim corno a organização do seu corpo pessoaI. Uma Comissão Militar Brasil-Estados Unidos auxiliava no treinamento das forças armadas brasileiras. Ainda também em 1946, começaram diálogos para a criação da Escola Superior de Guerra, segundo o modelo do "National War College" dos EUA.

Em 10 de outubro de 1947 o embaixador do Brasil enviou para a administração soviética uma exigência de retratações, que foi rejeitado e causou o rompimento oficial das relações diplomáticas entre o Brasil e a União Soviética em 21 de outubro de 1947. Em 1948, foi formada um grupo de técnicos norte-americanos enviados ao Brasil na a direção de John Abbink, representante norte-americano, e por um grupo de técnicos brasileiros chefiados por Otávio Gouveia de Bulhões. Tinham como objetivo analisar os fatores que tendiam a promover ou a atrasar o desenvolvimento econômico brasileiro. Com a missão, o objetivo do governo Brasileiro era ganhar financiamento externo americano para o desenvolvimento nacional, objetivo esse que acabou frustrado. A Resposta americana foi deixar claro que não havia pretensão de ajuda financeira oficial ao Brasil por meio da Missão Abbink e A missão norte-americana foi enviada apenas para estudar a economia Brasileira, mas sem compromisso com financiamento estatal direto.

Depois da presidência

Selo

Fez um pronunciamento importante em 1964, contra o governo João Goulart que teve ampla repercussão entre os militares. Em 1964, logo após o golpe militar contra João Goulart, tentou voltar à presidência, participando da eleição presidencial de 1964, mas já estava por demais afastado do grupo militar dominante, sendo preterido por Humberto de Alencar Castelo Branco. Foi um dos fundadores da Aliança Renovadora Nacional em 1966, partido de sustentação à ditadura militar.

Participou como Associado Honorário do Rotary Club do Rio de Janeiro.

Dutra tinha um problema de dicção onde trocava o fonema s por x.

Faleceu em 11 de junho de 1974, na Cidade do Rio de Janeiro (ex-Estado da Guanabara), com 91 anos, sendo o quarto mais longevo de todos os presidentes brasileiros, ficando atrás somente de Venceslau Brás, José Sarney e Fernando Henrique Cardoso. Foi sepultado no Cemitério de São João Batista no Rio de Janeiro.

Ver também

Referências

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Bibliografia

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