Hato

Gado nos Lhanos venezuelanos. A criação extensiva de bovinos em savanas abertas caracterizou historicamente muitos hatos da região

O hato era, em diferentes regiões da América espanhola, uma unidade de criação de gado, podendo designar tanto o próprio rebanho como o estabelecimento rural onde este era mantido. Conforme o contexto documental, o termo podia referir-se aos animais pertencentes a um criador, ao local com casa e instalações pecuárias ou ao conjunto formado pelos rebanhos, trabalhadores e estruturas necessárias à exploração.

Nos Lhanos da Venezuela e da Colômbia, o hato desenvolveu-se sobretudo como uma unidade de pecuária extensiva, adaptada às savanas, aos pastos naturais e à circulação de rebanhos em espaços pouco delimitados por cercas. Em muitos casos, a riqueza do criador dependia principalmente do número de animais, das marcas de propriedade e dos direitos associados ao seu aproveitamento, mais do que da posse de uma extensão contínua de terra.

A expansão dos hatos contribuiu para o abastecimento de carne, a produção de couros e sebo, o fornecimento de animais de transporte e a ocupação colonial de regiões de fronteira. Este processo esteve também ligado à apropriação de terras, aos conflitos pelo uso das savanas, ao trabalho de indígenas, trabalhadores livres e escravos e à formação de elites pecuárias regionais.

Terminologia e definição

Na América espanhola, o termo hato adquiriu o sentido de exploração pecuária. O Diccionario de la lengua española regista essa acepção para a Colômbia, Honduras, República Dominicana e Venezuela, enquanto o Diccionario de americanismos amplia o uso regional para outros territórios americanos.

Historicamente, o termo podia referir-se a realidades relacionadas mas distintas: o rebanho pertencente a um criador; o sítio onde se instalavam a casa, os currais e outras estruturas necessárias à criação; ou a unidade económica formada pelos animais, instalações, trabalhadores e direitos de utilização dos espaços de pastagem.

Os hatos podiam criar diferentes espécies. A distinção entre gado maior e gado menor, comum na literatura jurídica e pecuária colonial, correspondia respectivamente aos animais de maior porte, como bovinos, cavalos e muares, e aos rebanhos de menor porte, como ovinos, caprinos e suínos.

A relação entre hato e propriedade territorial variou conforme a região. Nos Lhanos venezuelanos, sobretudo durante os primeiros séculos coloniais, a existência de um hato podia depender mais do controlo do gado, das marcas e dos direitos de aproveitamento do espaço do que de uma propriedade fundiária perfeitamente delimitada.

Formação histórica

Introdução da pecuária na América

A criação de gado europeu foi introduzida nas Antilhas desde os primeiros momentos da colonização espanhola. Bovinos, cavalos, porcos, cabras e ovelhas encontraram condições favoráveis de reprodução, permitindo a passagem de pequenos rebanhos destinados ao abastecimento das expedições para explorações pecuárias permanentes.

A expansão dos rebanhos esteve relacionada com a disponibilidade de pastagens, a adaptação das espécies aos novos ambientes e a procura de carne, animais de transporte e matérias-primas como couros e sebo. Parte dos animais escapou ou foi abandonada e passou a reproduzir-se em liberdade, formando rebanhos bravios. A documentação colonial empregava um vocabulário variável e parcialmente sobreposto: cimarrones ou alzados para animais tornados silvestres ou subtraídos ao controlo dos criadores; orejanos para os que ainda não tinham sido marcados; e mostrencos para animais sem dono conhecido ou cuja propriedade não podia ser determinada.

A pecuária desenvolveu-se de forma desigual. As savanas, planícies interiores e vales com abundantes pastagens favoreceram a criação extensiva, enquanto outras regiões permaneceram mais associadas à agricultura, mineração ou actividades comerciais.

Hispaniola

Na Hispaniola, a criação de gado começou nas primeiras décadas da ocupação espanhola. Durante o governo de Nicolás de Ovando, a introdução e reprodução de animais receberam apoio régio, formando-se rebanhos destinados ao abastecimento da colónia, entre os quais o chamado Hato Real.

Durante o século XVI, o hato tornou-se uma forma característica de exploração pecuária da ilha. A crise da mineração e a transformação da economia colonial favoreceram a expansão da criação extensiva, baseada na produção de carne, couros, sebo e animais de transporte.

Nos séculos XVII e XVIII, a pecuária assumiu grande importância no Santo Domingo espanhol, estruturando relações sociais próprias entre proprietários, trabalhadores livres, agregados e escravos.

Nova Granada

No Novo Reino de Granada, os rebanhos introduzidos pelos espanhóis expandiram-se a partir das cidades costeiras e das primeiras zonas de ocupação colonial para áreas como o vale do Magdalena, o vale do Cauca, os planaltos andinos e os Lhanos Orientais.

Em regiões como Valledupar, Santa Marta, Neiva e os Lhanos, os hatos contribuíram para o abastecimento dos centros urbanos e para a ocupação económica de zonas de fronteira. No século XVIII, a procura de carne em Cartagena incentivou novas concessões e regularizações de terras destinadas à pecuária.

A palavra coexistiu com outras designações, como hacienda e estancia. Em algumas regiões indicava uma exploração pecuária independente; noutras, uma componente pecuária integrada numa unidade rural mais ampla.

Venezuela

Na Venezuela, a expansão pecuária acompanhou a ocupação espanhola de Coro, El Tocuyo, Barquisimeto, Maracaibo e outras povoações. El Tocuyo tornou-se um dos principais centros de reprodução e distribuição de gado durante o século XVI, fornecendo animais para outras regiões.

No final do século XVI existiam hatos em El Tocuyo, Barquisimeto, Maracaibo, Valência, San Sebastián de los Reyes e nos vales de Caracas. Posteriormente, a criação extensiva expandiu-se para os Lhanos e outras áreas de savana.

Nos Lhanos venezuelanos, o hato tornou-se uma instituição económica e social central. A criação extensiva de bovinos, o uso do cavalo, os rodeios e o controlo de rebanhos marcados contribuíram para a formação da cultura llanera e para a ocupação de extensas áreas de fronteira.

Base territorial e organização jurídica

O rebanho e a terra

Nos primeiros sistemas pecuários dos Lhanos, o hato não correspondia necessariamente a uma propriedade rural cercada e delimitada. Em muitas regiões, o elemento central era o controlo do rebanho, das marcas de propriedade e dos direitos associados ao uso das savanas, enquanto a posse formal da terra se desenvolveu de forma gradual.

Em San Sebastián de los Reyes, por exemplo, as concessões de sítios de hato podiam conferir sobretudo o direito de instalar casas e currais num determinado lugar, permitindo ao criador utilizar as áreas envolventes para a alimentação dos rebanhos. O direito associado ao hato estava, assim, ligado tanto ao gado como ao espaço necessário à sua criação.

A expansão pecuária contribuiu posteriormente para a consolidação de propriedades rurais. Os criadores procuraram regularizar a posse através de mercês de terras, compras, heranças, composições e outros mecanismos jurídicos. Esse processo aproximou progressivamente o hato da grande propriedade pecuária, embora continuassem a existir formas menores de criação e uso colectivo das pastagens.

A relação entre gado e território permaneceu uma fonte constante de conflitos. A circulação dos animais em espaços abertos, a existência de gado bravio e a sobreposição de direitos de uso originaram disputas entre grandes criadores, pequenos produtores, comunidades indígenas e autoridades coloniais.

Marcas, sinais e propriedade do gado

A identificação dos animais era essencial numa economia baseada em rebanhos extensivos. Os criadores utilizavam marcas de ferro e sinais aplicados nas orelhas para reconhecer a propriedade das reses e distinguir os seus animais dos pertencentes a outros proprietários.

A marca era aplicada normalmente durante os rodeios, quando os animais dispersos pelas savanas eram reunidos, contados e separados. Inventários, testamentos e documentos de transmissão de bens podiam incluir referências às marcas e ao número aproximado de animais pertencentes ao proprietário.

A dificuldade de controlar rebanhos dispersos favorecia conflitos sobre a posse dos animais. O gado sem marca ou perdido podia integrar rebanhos bravios, dando origem a disputas sobre o direito de captura e aproveitamento.

Direito de aucción

Nos Lhanos venezuelanos desenvolveu-se o chamado direito de aucción ou ausión, relacionado com a apropriação de gado bravio existente nas áreas próximas aos hatos. O interessado devia demonstrar perante a autoridade uma relação anterior com determinado sítio de hato e com os rebanhos existentes na região.

Esse direito permitia realizar entradas nas savanas para procurar animais, recuperar reses marcadas e aproveitar parte do gado sem marca. A aucción estava inicialmente associada ao gado e ao direito de criação, não constituindo simplesmente uma propriedade plena sobre toda a área utilizada pelo hato.

A possibilidade de incorporar animais bravios contribuiu para o crescimento dos rebanhos de determinados criadores e tornou-se um dos factores de concentração da riqueza pecuária nos Lhanos.

Organização económica e produtiva

A dimensão e organização dos hatos variavam conforme a região, o tipo de gado, a disponibilidade de água e a riqueza do proprietário. Grandes explorações podiam possuir casas, currais, áreas extensas de pastagem e numerosos trabalhadores; outras limitavam-se a pequenos rebanhos com estruturas rudimentares.

O núcleo do hato incluía normalmente a habitação do proprietário ou administrador, espaços para trabalhadores, currais e áreas destinadas à conservação de ferramentas, alimentos e produtos derivados da pecuária. Em explorações maiores podiam existir também capelas, armazéns e pequenas áreas agrícolas destinadas ao abastecimento interno.

Os currais eram fundamentais para a gestão do rebanho. Neles realizavam-se operações como marcação, separação, tratamento de animais, preparação para venda e outras tarefas associadas ao manejo pecuário.

Nos Lhanos, a maior parte da alimentação animal provinha de pastagens naturais. A disponibilidade de rios, lagoas e zonas sazonalmente inundadas condicionava os movimentos dos rebanhos e a localização dos sítios de hato.

A introdução posterior de cercas permanentes, novos sistemas de pastagem e técnicas modernas de criação modificou a organização espacial dos estabelecimentos pecuários, aproximando-os do modelo contemporâneo de propriedade rural delimitada.

Técnicas pecuárias

Llaneros no Hato El Frío, Venezuela. O trabalho pecuário dos hatos dependia de trabalhadores especializados no manejo dos rebanhos em grandes extensões de savana

A criação extensiva dos hatos baseava-se sobretudo no gado bovino, embora incluísse também cavalos, mulas, burros, cabras, ovelhas e porcos. Os cavalos eram essenciais para os trabalhadores encarregados de acompanhar e conduzir os animais em grandes áreas abertas.

O rodeio era uma das principais actividades do calendário pecuário. Consistia na reunião dos animais dispersos, permitindo aos proprietários recuperar reses, marcar crias, separar animais destinados ao comércio e controlar o crescimento dos rebanhos.

O trabalho exigia conhecimentos específicos de condução de animais, uso do cavalo, laço e outras técnicas de manejo. A actividade dos vaqueiros e llaneros tornou-se uma característica cultural das regiões de pecuária extensiva, sobretudo nos Lhanos venezuelanos e colombianos.

A reprodução dependia em grande medida de processos naturais. Nos sistemas extensivos, o controlo dos cruzamentos era limitado, e a dimensão dos rebanhos podia variar significativamente devido a doenças, secas, perdas, furtos e dispersão dos animais.

Produtos e comércio

Os hatos forneciam diversos produtos de origem animal. Entre os principais encontravam-se carne, animais vivos, couros, sebo, leite, queijo e animais destinados ao transporte, como cavalos e muares.

O abastecimento das cidades foi uma das funções económicas mais importantes. Os cabildos regulavam frequentemente o fornecimento de carne e podiam distribuir entre os criadores obrigações de entrega de animais para os mercados urbanos.

Na província de Caracas, os criadores dos Lhanos participavam no abastecimento da capital através de sistemas organizados de fornecimento de gado. O transporte de animais vivos por grandes distâncias implicava perdas e exigia trabalhadores especializados.

Os couros e o sebo tiveram especial importância no comércio colonial venezuelano. Os couros eram utilizados localmente e exportados para outros mercados americanos e europeus, constituindo uma das principais mercadorias pecuárias da província.

O crescimento das cidades caribenhas e das economias de plantação aumentou a procura de carne, couros e animais de transporte. Os hatos participaram, assim, tanto nos mercados locais como em circuitos comerciais regionais.

Trabalho e organização social

A mão-de-obra dos hatos era diversificada e incluía proprietários, administradores, vaqueiros, peões, trabalhadores contratados, agregados, indígenas e escravos.

O proprietário podia administrar directamente o estabelecimento ou delegar essa função num mayordomo. Nos grandes hatos, o administrador controlava os trabalhadores, os rebanhos, os abastecimentos e as operações económicas quotidianas.

Os vaqueiros realizavam as principais tarefas ligadas ao gado: condução dos rebanhos, rodeios, marcações, tratamento de animais e transporte para os mercados. O conhecimento do território e a capacidade de trabalhar a cavalo eram competências fundamentais.

Os agregados podiam instalar-se nas terras de um proprietário, cultivar pequenas parcelas e manter alguns animais, prestando em contrapartida determinados serviços ao hato.

Trabalho indígena

Populações indígenas participaram em diferentes formas da economia pecuária colonial. Podiam trabalhar em encomiendas, missões, comunidades ou propriedades privadas, desempenhando funções relacionadas com criação de animais, agricultura e manutenção dos estabelecimentos.

A expansão dos hatos alterou também o uso indígena das savanas, rios e zonas de caça. A criação pecuária podia provocar conflitos pela ocupação de terras, pela circulação dos animais e pelo acesso aos recursos naturais.

Escravatura

A escravatura esteve presente em numerosos estabelecimentos pecuários coloniais, sobretudo em regiões onde grandes proprietários utilizavam escravos em tarefas agrícolas, domésticas e pecuárias.

Na Venezuela colonial existem inventários de hatos com escravos dedicados à criação de bovinos, cavalos e outros animais. A dimensão das unidades variava, desde pequenos estabelecimentos com poucos escravos até grandes propriedades com dezenas.

A pecuária extensiva apresentava formas de organização laboral diferentes das plantações agrícolas, devido à necessidade de mobilidade e conhecimento do território, embora continuasse marcada pelas relações de coerção próprias da escravatura colonial.

Formas de hato e titularidade

A documentação regista hatos pertencentes a particulares, instituições religiosas, comunidades indígenas e à Coroa. Em Mérida, por exemplo, hatos integraram patrimónios familiares e conventuais e foram entregues como parte de dotes; em Cumaná e Guiana existiram hatos comunitários e missionários, enquanto o Hato de Aroa pertencia à Fazenda Real.

Hatos particulares

Os hatos particulares podiam integrar patrimónios familiares ou institucionais. A documentação do convento de Santa Clara de Mérida regista, no século XVII, a recepção por dote de um hato que compreendia terras, casa, currais, utensílios e gado.

Hatos comunitários e missionários

Em visitas efectuadas a povos indígenas da província de Cumaná em 1783, foi determinada a criação de hatos de gado bovino destinados ao benefício comum das respectivas comunidades.

Na Guiana, o hato das missões capuchinhas fornecia carne às próprias missões, a presídios régios, a expedições e a outros núcleos da província.

Hatos da Coroa

A Coroa manteve também rebanhos próprios. Na Venezuela, o Hato de Aroa, referido na documentação como pertencente a Sua Majestade, fornecia carne aos trabalhadores das minas e a outros agentes do serviço régio.

Ocupação territorial e povoamento

A expansão dos hatos contribuiu para a ocupação colonial de regiões pouco povoadas. As explorações pecuárias necessitavam de caminhos, pontos de passagem, acesso a água e mão-de-obra, favorecendo a formação de pequenos núcleos habitacionais em torno dos estabelecimentos.

Nos Lhanos venezuelanos, os sítios de hato acompanharam a expansão de povoações como San Sebastián de los Reyes, San Carlos de Austria, Guanare, Barinas e San Fernando de Apure, embora a formação dessas localidades tenha resultado de múltiplos factores, incluindo missões, decisões administrativas, comércio e estratégias de defesa, e não apenas da actividade pecuária.

A pecuária extensiva permitia ocupar grandes espaços com baixa densidade populacional. Esse modelo favoreceu uma paisagem rural dispersa, marcada pela mobilidade dos trabalhadores, pela importância do cavalo e pela dependência das rotas pecuárias.

A expansão dos hatos modificou também os usos anteriores dos territórios indígenas. A circulação de animais, a apropriação de pastagens e a transformação de savanas em áreas de criação originaram conflitos sobre terras, águas e recursos naturais.

Regulação e conflitos

A criação extensiva de gado gerou numerosos conflitos relacionados com a propriedade dos animais, o uso das pastagens e o controlo dos espaços rurais. Entre os principais problemas encontravam-se o furto de gado, a apropriação de animais sem marca, os danos causados por rebanhos em plantações e as disputas entre grandes criadores e pequenos produtores.

Governadores e cabildos criaram cargos e comissões destinados a organizar rodeios, resolver litígios entre criadores, regular o abastecimento de carne e limitar o abate indiscriminado de reses.

Nos Lhanos da província de Caracas, as Ordenanças dos Lhanos, aprovadas na segunda metade do século XVIII, procuraram reforçar o controlo sobre a pecuária, regulamentar os rodeios, limitar o aproveitamento do gado bravio e disciplinar trabalhadores e habitantes das regiões pecuárias.

O abigeato tornou-se uma preocupação constante das autoridades. A definição de propriedade sobre animais criados em espaços abertos era frequentemente disputada, especialmente quando envolvia gado sem marca ou rebanhos bravios.

Variações regionais

Paisagem dos Lhanos venezuelanos no Hato El Cedral, estado de Apure. A pecuária extensiva das savanas constituiu um dos principais contextos históricos do desenvolvimento dos hatos.

Lhanos colombo-venezuelanos

Nos Lhanos da Venezuela e da Colômbia, o hato assumiu a sua forma mais característica: uma exploração extensiva baseada em grandes áreas de pastagem natural, circulação de rebanhos, uso do cavalo e trabalho especializado de vaqueiros.

A economia llanera desenvolveu práticas próprias, como rodeios, vaquerías e manejo de gado bravio, que marcaram a organização social e cultural da região. O hato tornou-se uma das principais instituições económicas dos Lhanos, embora a sua dimensão e estrutura variassem conforme a época e o proprietário.

Santo Domingo

No Santo Domingo espanhol, os hatos tiveram grande importância económica após o declínio relativo da mineração e da produção açucareira. A criação extensiva de bovinos fornecia carne, couros, sebo e animais de transporte, sustentando uma sociedade rural marcada pelo peso dos grandes criadores.

A economia baseada nos hatos dominicanos desenvolveu relações próprias entre proprietários, trabalhadores livres, agregados e escravos, mantendo influência sobre o povoamento e a organização rural da ilha.

Nova Granada

Na Nova Granada, os hatos participaram do abastecimento das cidades e dos circuitos comerciais entre diferentes regiões. No Caribe neogranadino, a expansão pecuária esteve associada à ocupação de terras realengas, à formação de propriedades privadas e aos conflitos entre criadores, agricultores e comunidades locais.

Evolução posterior

Durante a Guerra da Independência, a economia de guerra afectou severamente a pecuária venezuelana. O gado cavalar tornou-se essencial para a mobilidade dos exércitos, e o aprovisionamento de cavalos foi uma prioridade das autoridades; as perdas foram particularmente elevadas nos Lhanos.

Durante os séculos XIX e XX, novas técnicas agrícolas e pecuárias transformaram a organização dos estabelecimentos ganadeiros. A introdução de cercas permanentes, arame farpado, melhoramentos genéticos, medicina veterinária e novas formas de transporte alterou o modelo extensivo tradicional.

Apesar dessas transformações, o termo hato permaneceu em uso em vários países americanos para designar explorações pecuárias.

Conceitos relacionados

O hato não era necessariamente sinónimo de propriedade territorial, fazenda ou latifúndio. Nos primeiros sistemas pecuários dos Lhanos, podia ser identificado principalmente pelo rebanho, pelas marcas e pelos direitos de utilização das pastagens; noutros contextos, constituía uma unidade pecuária integrada numa propriedade rural mais ampla.

As fontes coloniais empregavam também designações como estancia, hacienda e sitio de ganado, cujo significado e relação com o hato variavam conforme a região, a época e a natureza dos títulos territoriais.

A encomienda era uma instituição juridicamente distinta: atribuía ao encomendero direitos temporários sobre tributos indígenas, não a propriedade de um estabelecimento pecuário. Um encomendero podia possuir separadamente um hato, mas os respectivos títulos e direitos não se confundiam.

Referências

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Bibliografia