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| Parte da série sobre Educação |
| Evolução acadêmica |
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A licenciatura é um grau académico do ensino superior, em diversos países. O termo possui significados diferentes no Brasil e em Portugal. Uma pessoa que faz licenciatura é considerado "licenciado" em sua área de estudo.
No Brasil, a licenciatura, ao contrário do que muitos pensam, pode habilitar o profissional em sua respectiva área, além de prepará-lo para atuar na educação como professor em instituições de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Técnico, além de ser um dos possíveis caminhos para seguir a carreira acadêmica ao cursar programas de mestrado e doutorado.
Devido à legislação que regulamenta a profissão de Educação Física, a licenciatura em Educação Física é a única que não habilita o profissional para atuar fora do ambiente escolar no Brasil, apesar de ser obrigatório o registro no respectivo conselho de classe (Conselho Federal de Educação Física).
Em geral, o processo formativo das licenciaturas se divide em formação geral, essencial para a atuação fora do contexto escolar, e formação pedagógica, essencial para a docência. Ambas são indispensáveis para garantir a empregabilidade nos dois cenários, conforme as leis que regulamentam a educação e as respectivas profissões, quando aplicável.
Em Portugal, a designação "licenciatura" pode referir-se a dois graus diferentes do ensino superior, um utilizado até à organização do ensino superior de acordo com o Processo de Bolonha, em 2006 e o outro introduzido a partir de então. Para evitar a confusão, na linguagem corrente, o grau vigente atualmente, introduzido em 2006, é designado como "licenciatura pós-Bolonha" e o antigo é referido como "licenciatura pré-Bolonha".
A licenciatura pós-Bolonha corresponde ao primeiro ciclo do ensino superior, com uma duração de três ou, em casos especiais, quatro anos (como é o caso da licenciatura em Direito e em cursos na área da saúde). De acordo com o novo sistema de organização do ensino superior, introduzido em 2006, o grau de licenciado é o primeiro grau académico conferido na sequência da conclusão de um 1.º ciclo de estudos superiores (universitários ou politécnicos), com 6 semestres de duração (180 ECTS) podendo, em determinados casos, ter 7 ou 8 semestres de duração (210 ou 240 ECTS).
A licenciatura pré-Bolonha correspondia, normalmente, a um curso superior com uma duração normal de cinco anos (alternativamente, em alguns casos poderia ser de quatro, seis ou mesmo sete anos). Até a introdução da organização do ensino superior decorrente do Processo de Bolonha, o grau académico de licenciado era conferido:
Além de Portugal e do Brasil, a licenciatura existe como grau de ensino superior em outros países, com caraterísticas diferentes.
Na maioria dos países onde existe, a licenciatura tem caraterísticas muito semelhantes à licenciatura pré-Bolonha de Portugal, sendo obtida ao fim de quatro a seis anos de estudos superiores. Corresponde ao que, internacionalmente, é conhecido como "master" ou "mestrado". Com estas caraterísticas a licenciatura existe como grau nos sistemas de ensino superior da Argentina, Bélgica, Bolívia, Costa Rica, República Dominicana, México, Roménia (pré-Bolonha), Espanha (pré-Bolonha) e Suíça (pré-Bolonha).
Em outros países, contudo a licenciatura é um grau obtido ao fim de dois a três anos de estudos superiores, sendo semelhante à licenciatura pós-Bolonha de Portugal. Com estas caraterísticas, corresponde ao que é conhecido, internacionalmente, como "bacharelado". Este tipo de licenciaturas existe apenas em França, na Polónia e na Roménia (pós-Bolonha).
Nos sistemas de ensino superior da Finlândia e da Suécia, a licenciatura é um grau superior ao do mestrado, sendo normalmente obtida após ser completada a parte curricular de um doutoramento.
Existem também outros países onde a licenciatura é uma habilitação ou um grau concedido em determinadas áreas de estudos. Como tal existe em países como o Canadá (licenciatura em Direito), a Alemanha (licenciatura em Direito) ou o Reino Unido (licenciaturas em Latim e em Grego).
