Othon Luiz Pinheiro da Silva (Sumidouro, 25 de fevereiro de 1939) é um engenheiro naval, mecânico e nuclear brasileiro e vice-almirante da reserva da Marinha do Brasil. Dirigiu as pesquisas navais sobre combustível e propulsão nuclear de 1979 a 1994 e presidiu a Eletronuclear de 2005 a 2015.
No julgamento da apelação de processos ligados à Operação Radioatividade, em 2022, foram mantidas suas condenações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O tribunal o absolveu de outras acusações e reduziu a pena.
Ao voltar ao Brasil, recebeu do almirante Maximiano da Fonseca a tarefa de examinar a possibilidade de desenvolver a propulsão nuclear naval no país. O relatório que entregou em 1978 propunha duas frentes de trabalho: produzir combustível nuclear enriquecido e construir um reator de testes. Em março de 1979, foi designado para trabalhar no projeto de enriquecimento a laser da Aeronáutica. Ainda naquele ano, passou a organizar, junto ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), pesquisas da Marinha sobre ultracentrífugas.
O grupo dirigido por Othon produziu as primeiras quantidades de urânio enriquecido por ultracentrifugação em 1982. A pesquisa, conduzida inicialmente nas instalações do IPEN, passou a contar com o Centro Experimental Aramar, em Iperó, inaugurado em 1988. Othon dirigiu a Coordenadoria para Projetos Especiais da Marinha até se transferir para a reserva, em 1994. A tecnologia desenvolvida pela equipe foi empregada posteriormente na fabricação de combustível para as usinas de Angra dos Reis.
De 1982 a 1984, acumulou a direção de pesquisas de reatores do IPEN com suas funções na Marinha. Em entrevista à revista IstoÉ em 1999, afirmou ter sido vigiado por um homem ligado à Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos, identificado como Ray H. Allard, que morava no mesmo edifício que ele em São Paulo.
Em 1986, a Folha de S.Paulo revelou a existência de contas da Comissão Nacional de Energia Nuclear usadas para financiar pesquisas nucleares sigilosas. Uma delas, chamada Delta Quatro, era controlada por Othon e por Marcos Honaiser. A jornalista Tânia Malheiros apurou o uso dessas contas e depois escreveu o livro Brasil, a Bomba Oculta. O inquérito sobre as contas foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal em 1988, a pedido do então procurador-geral Sepúlveda Pertence.
Eletronuclear
Após deixar a Marinha, Othon abriu uma consultoria de projetos de energia e, em 5 de outubro de 2005, assumiu a presidência da Eletronuclear, que opera as usinas de Angra dos Reis. O convite partiu do então ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. As obras de Angra 3, paralisadas havia 23 anos, foram retomadas durante sua gestão. Ele se licenciou do cargo em abril de 2015, após o surgimento de denúncias sobre contratos da obra, e deixou a presidência em 5 de agosto daquele ano.
Em 28 de julho de 2015, Othon foi preso temporariamente na Operação Radioatividade, que investigava contratos para a construção de Angra 3 e foi a 16.ª fase da Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal pediu as medidas daquela fase após reunir elementos que corroboravam a colaboração de Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa. Naquele momento, investigadores suspeitavam que empreiteiras haviam repassado R$ 4,5 milhões à Aratec, empresa de Othon. Preso inicialmente no Rio de Janeiro, ele foi transferido para Curitiba, onde ficou detido no quartel do Comando da 5.ª Região Militar. Em julho de 2016, voltou a ser preso preventivamente na Operação Pripyat, que examinava outros contratos da Eletronuclear.
Em agosto de 2016, o juiz federal Marcelo Bretas condenou Othon, em primeira instância, a 43 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, embaraço à investigação e participação em organização criminosa. Ele ficou detido na Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Em outubro de 2017, o TRF2 concedeu-lhe liberdade durante a tramitação da apelação.
No julgamento da apelação, em 2022, o TRF2 manteve as condenações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O tribunal absolveu Othon das acusações de embaraço à investigação, participação em organização criminosa e evasão de divisas ligada a uma conta no exterior, além de duas imputações de corrupção ativa. A pena foi reduzida para quatro anos, dez meses e dez dias, em regime aberto, com substituição por duas penas restritivas de direitos.
Rex Nazaré Alves, ex-presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear
Notas
↑Um elemento combustível reúne varetas com pequenas pastilhas de urânio. É colocado no reator para produzir calor por fissão nuclear. Agência Internacional de Energia Atômica.
↑Nesse tipo de propulsão, o calor do reator produz vapor que movimenta turbinas. Elas podem acionar geradores elétricos ou o próprio eixo do navio. Marinha do Brasil.
↑As ultracentrífugas giram o urânio em forma de gás para separar partículas com massas ligeiramente diferentes. Ao repetir a separação, é possível aumentar a proporção do urânio-235 usado no combustível nuclear. AIEA, Nuclear Fuel Cycle.
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