Populismo

Populismo é um conceito contestado, utilizado para se referir a um conjunto de práticas políticas que se justificam num apelo ao "povo", geralmente contrapondo este grupo a uma "elite", com base na percepção de que o povo estaria excluído do exercício efetivo do poder político. Não há definição única ou hegemônica do termo, que surgiu no século XIX e ganhou diferentes significados desde então. Em filosofia política e nas ciências sociais, diferentes definições de populismo têm sido usadas. Seu uso também varia entre países e contextos políticos. A falta de consenso decorre ainda do caráter normativo do conceito, já que alguns autores veem o populismo como uma ameaça e outros o consideram expressão legítima da vontade popular.

Historicamente, o conceito foi utilizado pela primeira vez no Império Russo. O populismo russo do final do século XIX visava transferir o poder político às comunas camponesas por meio de uma reforma agrária radical. Em seguida, a palavra ressurge nos Estados Unidos, reivindicada pelo chamado Partido do Povo, também conhecido como Partido Populista, que propunha o incentivo à pequena agricultura por meio de uma política econômica (monetária e de crédito) expansionista. No início do século XX, notadamente na França, o termo "populismo" migrou para o campo da literatura, nomeando um gênero de romance que descrevia com simpatia a vida dos mais humildes.

A palavra entra no léxico político latino-americano no pós-guerra, notadamente no Brasil. Na época, designava políticos carismáticos capazes de mobilizar grandes massas formadas a partir da migração de trabalhadores para as grandes cidades. No contexto de democratização do país, esses novos contingentes eleitorais escapavam das dinâmicas de voto de cabresto, sendo incorporados à vida política nacional. Se a palavra foi por vezes utilizada de forma pejorativa, sendo associada à demagogia e à manipulação, de modo geral carregava uma conotação positiva, sendo reivindicada por diversos políticos.

Posteriormente, o termo seria incorporado pelas ciências sociais, assumindo caráter negativo. São centrais, nesse processo de estigmatização, sociólogos americanos, como Edward Shils e Richard Hofstadter, e acadêmicos latino-americanos, como os brasileiros Hélio Jaguaribe, Francisco Weffort e Fernando Henrique Cardoso, e o ítalo-argentino Gino Germani.

Entre as teorias mais influentes sobre o tema, distinguem-se as abordagens ideacional, classista, discursiva e performativa. Na economia, a expressão "populismo econômico" designa políticas redistributivas que desconsiderariam restrições fiscais e monetárias, uma leitura contestada por outros autores. O uso pejorativo do termo levou ao estudo do antipopulismo, ao qual alguns autores respondem atribuindo ao populismo um sentido democratizante. Outra parte da literatura discute a relação entre populismo e democracia, sobretudo a erosão de instituições por governos eleitos e a normalização da extrema-direita. No Brasil, o conceito foi central na interpretação da política entre 1930 e 1964, foi depois revisto pela historiografia e voltou ao debate com o lulismo e o bolsonarismo.

Teorias

Como conceito polissêmico, o populismo foi interpretado por diversas correntes teóricas, que lhe atribuíram semânticas distintas. Em 1967, uma conferência realizada em Londres, reunindo os principais especialistas da área, não chegou a um consenso sobre o termo. Atualmente, as teorias mais influentes se dividem em quatro abordagens. A ideacional o entende como um conjunto de ideias que opõe o "povo" puro a uma elite corrupta. A classista o relaciona à mobilização de classes e aos conflitos entre grupos sociais. A discursiva o analisa como uma lógica de construção de identidades políticas. A performativa o examina como um estilo político baseado na relação direta entre líder e público.

Abordagem ideacional

A abordagem ideacional, desenvolvida notadamente por Cas Mudde e Cristóbal Rovira Kaltwasser, defende que o populismo seria uma ideologia de centro fino (thin-centred ideology). Para os autores, o populismo não teria um corpo doutrinal bem estabelecido, como ocorre em ideologias tais quais o socialismo, o liberalismo e o conservadorismo. O populismo se basearia na ideia inerentemente moralista de um "povo" puro e homogêneo que se oporia a uma "elite" corrupta, e tal ideia poderia se associar a diversos conteúdos ideológicos, da extrema-direita à esquerda radical. Da mesma forma, a abordagem ideacional rejeita que o populismo esteja ligado a políticas econômicas específicas, podendo ser encontrado tanto entre políticos de viés intervencionista quanto entre partidários de políticas liberalizantes. Segundo Mudde e Kaltwasser, líderes e movimentos populistas poderiam revigorar a democracia liberal quando estão na oposição, mas costumam colocá-la em perigo quando chegam ao poder.

Abordagens classistas

As abordagens classistas compreendem o populismo a partir das relações entre as classes sociais, lideranças políticas e o Estado. Na sociologia estadunidense, Seymour Martin Lipset caracterizou o populismo como um movimento capaz de mobilizar diferentes classes sociais em torno de lideranças carismáticas; Lipset afirma que essa também seria uma característica do fascismo, mas que, enquanto o fascismo se basearia principalmente nas classes médias, o populismo teria sua base social principal entre os pobres.

Na América Latina, interpretações de inspiração marxista, desenvolvidas por diversos autores como Francisco Weffort e Fernando Henrique Cardoso, relacionaram o populismo às transformações das estruturas de classe e às condições políticas produzidas pela industrialização e urbanização, influenciadas pelas compreensões de Karl Marx sobre o bonapartismo e de Antonio Gramsci sobre o cesarismo. Essas interpretações enfatizaram situações de crise de hegemonia e de relativo equilíbrio entre forças sociais, nas quais o poder político adquire maior autonomia em relação às classes dominantes e às subordinadas.

Abordagem discursiva

A abordagem discursiva teve como seu principal expoente o teórico político argentino Ernesto Laclau. Confrontando-se com os limites das abordagens classistas e com a dificuldade de definir o termo, Laclau passaria a entendê-lo como uma lógica discursiva em que uma série de demandas insatisfeitas se articulam em torno de um símbolo capaz de nomear um movimento popular em oposição a uma elite. Apesar de afirmar que os símbolos mais comuns de movimentos populistas tendem a ser líderes carismáticos, a abordagem discursiva entende que pode haver populismo sem esse tipo de liderança. Ao contrário da abordagem ideacional, a tradição discursiva não considera que a oposição entre os "de baixo" e os "de cima" seja necessariamente moralista. Já em contraste com a abordagem marxista, a corrente discursiva critica o que entende ser a idealização de uma classe social autônoma, em oposição à massa manipulada. A partir de uma perspectiva construtivista, Laclau e seus seguidores entendem que os sujeitos políticos, e notadamente uma entidade como o "povo", são sempre construções discursivas radicalmente contingentes, podendo assumir diversas formas. Em termos normativos, a definição de populismo de Laclau se isenta de dizer se o populismo seria positivo ou negativo, mas se distingue das abordagens anteriores por ver algumas experiências populistas no poder como autenticamente democratizantes.

Abordagem performativa

A abordagem performativa, também conhecida como sociocultural, é por vezes apresentada como um ramo da abordagem discursiva. Seus principais expoentes são Pierre Ostiguy, Benjamin Moffitt e María Esperanza Casullo. Essa abordagem critica um excessivo formalismo da teoria de Laclau. Para suprir essa lacuna, esses autores afirmam que o populismo é uma maneira de performar a política. Para eles, haveria certa teatralidade no populismo, através da qual o populista romperia com as formas tradicionais e com as normas de comportamento na política. O populismo seria transgressivo, irreverente, culturalmente popular. Se alguns autores dessa corrente costumam focar nas performances de líderes carismáticos, outros têm se baseado na história para apontar que a transgressão populista reside também na capacidade de mobilizar setores subalternizados, normalmente excluídos da política, e cuja entrada na esfera pública é experimentada como chocante. Como na abordagem discursiva, os defensores da teoria performativa entendem que, em certos casos, o populismo pode ter expressões emancipadoras e não necessariamente essencialistas.

Em perspectiva semelhante, o cientista político Simon Tormey também rejeita tratar o populismo como um conjunto fixo de ideias, com ênfase no modo de fazer política. Em Populism: A Beginner's Guide (2019), o autor argumenta que o conceito carece de clareza não por ser "essencialmente contestado", como liberdade ou igualdade, mas porque pouquíssimos movimentos se autodenominaram populistas, de modo que o termo é aplicado a partidos e regimes por observadores externos. Para ele, o núcleo comum é a descrição de uma relação entre o "povo" e as "elites", sem o conjunto de princípios que caracteriza ideologias como o socialismo, o liberalismo e o conservadorismo. Em trabalho desenvolvido com Benjamin Moffitt, o fenômeno é entendido como um estilo político, associado à mediatização e à performance de líderes que se apresentam como porta-vozes do "povo" contra as elites. Tormey relaciona o fenômeno à crise da representação política, na qual os cidadãos passam a desconfiar dos políticos e dos partidos tradicionais, e, em 2019, acrescenta que o declínio da confiança nos políticos, do interesse pela política eleitoral e da identificação com partidos e ideologias preparou o terreno para a emergência de figuras e partidos outsiders. Quanto à democracia, o autor sustenta que o populismo pode constituir tanto uma ameaça aos valores e processos democráticos quanto um meio de sua expansão, e que, quando representa perigo, isso decorre de políticas autoritárias e de uma postura sectária de governo, e não do fato de ser populista, já que criticar as elites não equivale a rejeitar as instituições democráticas.

Populismo econômico

Na literatura econômica, a expressão populismo econômico é utilizada para caracterizar políticas que priorizam o crescimento econômico e a redistribuição de renda, mas que, segundo seus formuladores, desconsiderariam determinadas restrições macroeconômicas, especialmente fiscais, monetárias e externas. O conceito adquiriu destaque nas análises sobre a América Latina, particularmente nos trabalhos de Luiz Carlos Bresser-Pereira e de Rudiger Dornbusch e Sebastian Edwards. Nessa interpretação, políticas expansionistas poderiam produzir crescimento e ganhos distributivos no curto prazo, mas resultar posteriormente em desequilíbrios fiscais, inflação e dificuldades no balanço de pagamentos.

Apesar de não constituir uma abordagem teórica propriamente dita, uma expressão corrente do antipopulismo na América Latina busca conectar a demagogia frequentemente atribuída ao populismo a políticas econômicas irresponsáveis. Segundo Paris Aslanidis, as críticas a um alegado populismo econômico foram originalmente formuladas pelo economista argentino Marcelo Diamand, que entendia que as economias latino-americanas viveriam em um movimento pendular. Para Diamand, países como a Argentina oscilariam entre políticas de austeridade excessivas levadas a cabo por economistas liberais, e políticas fiscalmente irresponsáveis implementadas por governos ditos populistas que concederiam benefícios sociais vistos como insustentáveis através do aumento do gasto público. As ideias de Diamand teriam sido então recuperadas por economistas do NBER como Jeffrey Sachs, Rudiger Dornbusch e Sebastian Edwards. No entanto, esses economistas baseados nos Estados Unidos teriam abandonado a parte da crítica de Diamand dirigida às políticas de austeridade exageradas, defendendo-as como antídoto para crises econômicas latino-americanas. De forma geral, o termo "populismo" costuma ser usado para estigmatizar políticas econômicas heterodoxas. Apesar de haver publicações sobre populismo econômico na Europa, essa abordagem é incomum fora do ambiente latino-americano. Ela é criticada por interditar o debate econômico, por ignorar a origem inerentemente política da ideia de populismo, e por não dar conta de líderes e movimentos populistas que adotaram medidas ditas neoliberais.

A aplicação dessa categoria a diferentes experiências latino-americanas, entretanto, tornou-se objeto de controvérsias. Moraes e Fonseca (2024) observam que o termo foi utilizado para caracterizar governos de orientações políticas distintas e que adotaram medidas econômicas heterogêneas. Essa diversidade dificulta a identificação de características comuns capazes de fundamentar uma interpretação econômica abrangente do populismo. Além disso, a associação entre políticas redistributivas e desequilíbrios macroeconômicos não constitui uma característica compartilhada por todas as abordagens teóricas do fenômeno.

Em sua revisão da literatura, Moraes e Fonseca identificam fundamentos intelectuais associados ao historicismo funcionalista e ao positivismo em interpretações que atribuem conotações negativas ao populismo. Os autores argumentam que determinadas explicações apresentam limitações ao estabelecer uma relação causal entre populismo e crises econômicas, sem considerar suficientemente as condições históricas e os conflitos sociais nos quais essas experiências se desenvolveram.

Como alternativa, propõem compreender o populismo como uma forma político-econômica de encaminhamento das crises nas sociedades capitalistas modernas. Nessa perspectiva, o fenômeno pode assumir orientações políticas de direita ou de esquerda, reformistas ou revolucionárias, conforme a correlação de forças sociais e os projetos políticos predominantes em cada conjuntura. Trata-se de uma interpretação que enfatiza as relações entre crises econômicas, conflitos de classe e formas de mobilização política, em contraposição às explicações que associam o populismo a um conjunto fixo de políticas econômicas.

Antipopulismo

Se do momento de sua criação, no século XIX, até meados do século XX, a palavra "populismo" carregava uma conotação positiva, sendo reivindicada por atores políticos russos, americanos e brasileiros, o período pós-guerra marca o início de uma inflexão. Entre os anos 1950 e 1970, o populismo começa a ser encarado com desconfiança por diferentes correntes político-ideológicas, tanto de esquerda quanto de direita, e o próprio termo passa a ter sentido pejorativo. Nesse contexto, diversos autores têm sublinhado a necessidade de se estudar o antipopulismo em suas diversas formas e expressões.

Antipopulismo dos políticos

Parte da hostilidade ao populismo surge de seus adversários políticos imediatos, via de regra conservadores. Em tais casos, o termo costuma ser empregado de maneira vaga, servindo puramente como arma de combate discursivo visando a desqualificação do oponente. No Brasil, por exemplo, o termo entra no vocabulário político para deslegitimar a aliança que uniu Adhemar de Barros e Getúlio Vargas nas eleições de 1950. No início de 1949, influenciado por Assis Chateaubriand, o presidente Eurico Gaspar Dutra, do PSD, buscou sem sucesso traçar um acordo com o governador mineiro Milton Campos, da UDN, para fazer frente aos "populistas", descritos por Dutra como hostis ao regime. Foi em reação a essa alcunha que Vargas e Adhemar passaram a adotar o termo de maneira positiva, vindo a batizar sua aliança eleitoral de "Frente Populista". No entanto, isso não impediu que os opositores ao varguismo e ao ademarismo continuassem a utilizar a palavra atribuindo a ela sentidos negativos. Na Argentina, o mesmo se verificou entre os antiperonistas da União Cívica Radical. É comum que o populismo seja recriminado por suas práticas consideradas vulgares e por suas atitudes rotuladas de demagógicas e manipuladoras.

Antipopulismo dos intelectuais

Para além das disputas políticas, diversos autores têm apontado o papel de intelectuais na estigmatização do populismo. Ao longo dos anos 1950, diversos sociólogos americanos passaram a utilizar a noção de populismo para estudar o fenômeno do macarthismo. Essa associação, vista por muitos como espúria, teria sido importante para reforçar a conexão entre populismo e ameaças à democracia liberal. Pesquisadores também têm apontado que, notadamente após a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos em 2016 e a vitória do Brexit, no referendo pela saída do Reino Unido da União Europeia, teria havido um aumento vertiginoso de publicações nem sempre rigorosas sobre o tema a partir dessa perspectiva, no que foi batizado de "estardalhaço populista" (populist hype). Autores dessa tradição costumam acusar o populismo de estabelecer um vínculo emocional, e portanto não racional, com o povo, aliciando e manipulando eleitores vulneráveis. Alegadamente, esse vínculo também seria "direto", sem a intermediação de partidos ou corporações, e atentaria contra os princípios da democracia representativa, do liberalismo político e da separação de poderes.

Antipopulismo da mídia

Diversos pesquisadores indicam que o recente aumento de publicações acadêmicas sobre o populismo refletiria o aumento de referências à noção de populismo no debate público, alimentando discursos antipopulistas. A mídia se destaca no "estardalhaço populista", com diversos artigos de imprensa dedicados à questão populista. Segundo pesquisadores, contudo, a palavra seria usada de maneira pouco rigorosa, frequentemente de modo incoerente, e para se referir de forma pejorativa a figuras diversas.

Respostas ao antipopulismo

Alguns autores, principalmente da abordagem discursiva, atribuem ao populismo um sentido positivo. Ernesto Laclau e Chantal Mouffe procuraram desconstruir as interpretações negativas do fenômeno e argumentam que ele pode ser um meio de inclusão de setores marginalizados. Para Laclau, o populismo articula movimentos sociais que reivindicam mudanças institucionais e, por isso, pode ter um papel positivo para a democracia. Segundo os dois autores, as experiências populistas de esquerda não pretendem destruir a democracia liberal, mas aprofundá-la, estendendo direitos a grupos subalternizados.

Emmy Eklundh critica a ideia de que o vínculo entre o líder populista e as massas seria de ordem emocional. Segundo ela, essa crítica parte de uma separação entre razão e emoção que não se sustenta, pois toda política envolve apelos emocionais, e acaba servindo para silenciar setores subalternos. Da mesma forma, argumenta-se que a caracterização do populismo como uma patologia política não permitiria que as limitações e pontos cegos da democracia liberal fossem discutidos.[carece de fontes]?

Laclau considerava o populismo um fenômeno ambivalente, que pode ter tanto expressões democratizantes quanto traços não democráticos. Já Paula Biglieri, Luciana Cadahia, Camila Vergara e Frederico Tarragoni defendem que o populismo é emancipatório por definição. Para Biglieri e Cadahia, o populismo de direita ou reacionário seria um "simulacro" de populismo e deveria, na verdade, ser chamado de fascista.

Populismo e democracia

A relação entre populismo e democracia é objeto de avaliações divergentes. Cas Mudde e Cristóbal Rovira Kaltwasser propõem que o populismo pode atuar tanto como ameaça quanto como corretivo da democracia, a depender do contexto e da posição que ocupa em relação ao poder. Thomás Zicman de Barros e Miguel Lago também rejeitam a ideia de que o populismo seja, por natureza, uma patologia da democracia liberal e distinguem um populismo reacionário, que concentraria o poder numa liderança única e reforçaria hierarquias sociais, de um populismo emancipador, que ampliaria a participação de setores excluídos.

Entre os autores que enfatizam os riscos estão os cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, que em Como as democracias morrem (2018) analisam como regimes democráticos chegam ao fim. Para eles, os golpes militares deixaram de ser a principal ameaça. Desde o fim da Guerra Fria, a maioria dos colapsos democráticos foi obra dos próprios governos eleitos, que corroem as instituições aos poucos.

Os populistas têm destaque nesse argumento. Os autores os definem como políticos antiestablishment que dizem falar em nome do "povo" e atacam uma elite que descrevem como corrupta e conspiradora. Segundo Levitsky e Ziblatt, outsiders populistas costumam estar entre os candidatos que mostram sinais de autoritarismo. Para reconhecer esses sinais, os autores partem da obra de Juan Linz e propõem quatro indicadores. O primeiro é a rejeição das regras democráticas do jogo, ou um compromisso débil com elas. Os outros são a negação da legitimidade dos oponentes, a tolerância ou o encorajamento à violência e a disposição de restringir liberdades civis, inclusive da imprensa. Uma vez no poder, dizem os autores, esses líderes agem como quem quer vencer uma partida de futebol trapaceando. Buscam "capturar os árbitros", como o Judiciário e a polícia, "tirar da partida" adversários importantes e reescrever as regras do jogo a seu favor.

Contra esse processo, Levitsky e Ziblatt destacam o papel dos partidos políticos, que chamam de "guardiões da democracia": cabe a eles isolar candidatos autoritários. Os autores apontam ainda duas normas informais que sustentam a democracia. A tolerância mútua é aceitar que rivais que respeitam as regras têm o mesmo direito de existir, disputar o poder e governar. A reserva institucional é evitar ações que respeitam a letra da lei, mas violam claramente o seu espírito.

Na perspectiva neoinstitucionalista, que privilegia a dinâmica partidária, Frances McCall Rosenbluth e Ian Shapiro argumentam que a ascensão do populismo e o crescente afastamento do eleitorado em relação à política derivam do enfraquecimento dos partidos como instâncias intermediárias da representação. Embora Rosenbluth e Shapiro não se filiem explicitamente a uma corrente teórica específica do populismo, seus trabalhos analisam a desconfiança nos partidos tradicionais e as transformações institucionais que afetam a representação política. Enquanto os teóricos do estilo político descrevem de que modo o populismo se manifesta, isto é, por meio de uma relação direta entre líder e público que dispensa intermediários, Rosenbluth e Shapiro procuram explicar em que condições institucionais essa relação se torna possível: quanto menos os partidos filtram candidaturas e disciplinam suas bases, maior é o espaço para que líderes conquistem o eleitorado sem a mediação de organizações. As duas leituras divergem, contudo, no plano normativo, pois, ao contrário dos autores performativos, que admitem expressões emancipadoras do populismo, Rosenbluth e Shapiro o tratam sobretudo como um risco à democracia representativa.

Segundo os autores, as democracias contemporâneas enfrentam um paradoxo: as reformas realizadas a partir do final do século XX, que buscavam descentralizar o poder por meio de eleições primárias, consultas plebiscitárias e mecanismos de democracia direta, acabaram por reduzir a capacidade das legendas de definir programas e de conduzi-los com autoridade. Como consequência, os partidos perderam a capacidade de agregar interesses majoritários de longo prazo e de atuar como filtros institucionais. Sem coesão interna e sem controle sobre a seleção de candidaturas, tornam-se vulneráveis à captura por minorias organizadas e por lideranças demagógicas, que recorrem ao apelo populista direto ao eleitorado com a ativação do pânico moral, na maioria das vezes. Nessa leitura, a defesa da democracia representativa contra rupturas iliberais exigiria o fortalecimento de partidos coesos, centralizados e disciplinados, nos moldes do sistema de Westminster, capazes de formular plataformas nacionais abrangentes e de disputar, de forma responsável, o voto dos eleitores. Na competição eleitoral, contudo, a convergência dos partidos ao centro — baseada no teorema do eleitor mediano de Duncan Black e Anthony Downs — pode criar uma percepção de homogeneidade política, abrindo espaço para a emergência de discursos populistas que visam maximizar votos.

Populismo e extrema-direita

O cientista político Cas Mudde divide a extrema-direita (far right) em dois grupos, que se distinguem pela posição diante da democracia. A direita extrema (extreme right) rejeita a igualdade política e o governo da maioria, princípios que o autor considera a essência da democracia. A direita radical populista (populist radical right) aceita a democracia, ao menos em tese, mas contesta instituições e valores da democracia liberal, como os direitos das minorias, o Estado de direito e a separação de poderes. Em The Far Right Today (2019), Mudde situa no século XXI uma "quarta onda" da extrema-direita do pós-guerra, impulsionada pelos atentados de 11 de setembro de 2001, pela Grande Recessão de 2008 e pela chamada "crise dos refugiados" de 2015. Segundo o autor, o que diferencia essa onda das anteriores é a normalização (mainstreaming) da extrema-direita: partidos de direita radical passaram a ser aceitos como parceiros de coalizão pela direita tradicional, e partidos tradicionais incorporaram parte de suas propostas, em versão um pouco mais moderada. Quando o livro foi concluído, em 2019, três dos cinco países mais populosos do mundo, Brasil, Índia e Estados Unidos, tinham líderes de extrema-direita no governo. Para Mudde, a direita radical populista constitui uma "normalidade patológica": suas ideias seriam uma radicalização de valores amplamente difundidos, como o sentimento antiestablishment e o apoio a políticas de lei e ordem.

Aurelien Mondon argumenta que o uso do termo "populismo" para designar partidos e líderes de extrema-direita contribui para normalizá-los. Embora tenha sentido pejorativo, a palavra funcionaria como um eufemismo: ao enfatizar o caráter "populista" desses grupos, os estudos acadêmicos deixariam em segundo plano o racismo e a supremacia branca presentes em seus discursos. Em estudos sobre a imprensa, Katy Brown e Mondon apontam efeito semelhante na cobertura jornalística do populismo, que amplificaria mensagens reacionárias e ajudaria a inserir temas da extrema-direita na pauta do debate público, processo conhecido como agendamento (agenda setting).

Populismo no Brasil

Interpretação clássica

No Brasil, o conceito ganhou destaque nas ciências sociais a partir dos debates do Grupo de Itatiaia, na década de 1950, sendo posteriormente desenvolvido por Francisco Weffort e Octavio Ianni. Nessas interpretações, o populismo foi associado à incorporação política das classes trabalhadoras em uma sociedade marcada pela industrialização, pela urbanização e pela reorganização das relações entre Estado e sociedade. A atuação de lideranças carismáticas, a conciliação entre interesses de diferentes classes e os mecanismos de controle e mobilização dos trabalhadores constituem elementos importantes dessa formulação.

Na América Latina, foram sobretudo os intelectuais adeptos da abordagem marxista que contribuíram para a crítica do populismo. No Brasil, e notadamente no período posterior ao golpe militar de 1964, pensadores de esquerda passaram a atribuir às limitações do populismo as causas do fim da democracia. Se por um lado esse antipopulismo de esquerda considera que o populismo foi um mecanismo de integração das massas populares à vida política, favorecendo o desenvolvimento econômico e social, por outro lado essa integração seria apenas proto-democratizante, estando subordinada a um enquadramento estritamente burguês. Para tais intelectuais, as benesses populistas teriam caráter desmobilizador, pois faziam crer que tudo dependeria apenas da vontade despótica de um caudilho. No caso de Getúlio Vargas, por exemplo, o mérito de seu empenho na aprovação de reformas trabalhistas que favoreceram o operariado seria mitigado por suas medidas que alegadamente minaram o poder dos sindicatos e de seus líderes, tornando-os dependentes do Estado e sendo usados pelos políticos por muito tempo para ganhar votos.

Revisão historiográfica

A partir da década de 1980, essas interpretações passaram a ser questionadas por uma renovação historiográfica que enfatizou a capacidade de organização e ação política dos trabalhadores. Entre essas contribuições, destacou-se a de Angela de Castro Gomes. Em A invenção do trabalhismo (1988), a autora critica o conceito clássico de populismo por entender que ele reduz a complexidade histórica brasileira a um processo de mera alienação e manipulação das massas por um líder carismático. Ela rechaça a premissa de uma classe trabalhadora passiva e de um Estado onipotente que dita unilateralmente os rumos políticos. A autora argumenta que a classe trabalhadora já possuía uma trajetória de organização e demandas históricas, atuando como um sujeito político dotado de agência. A relação entre o Estado Novo e os operários estruturou-se como um pacto trabalhista: de um lado, os trabalhadores apoiavam o regime e utilizavam o espaço legal para expandir seus direitos materiais e sociais; de outro, o Estado alicerçava sua legitimidade e construía o trabalhismo como uma ideologia, apresentando a concessão de direitos como um projeto político e ato de benevolência estatal. Embora reconheça as desigualdades de poder nessa relação, Gomes destaca as negociações, os conflitos e as reivindicações dos próprios trabalhadores. Assim, a autora substitui a noção de manipulação demagógica pela ideia de uma negociação política recíproca.

As críticas marxistas também foram problematizadas por historiadores como Daniel Aarão Reis, que considera que o período populista na história do Brasil foi marcado por uma politização crescente dos trabalhadores que, essa sim, teria incentivado o golpe.

O capítulo de Aarão Reis faz parte da coletânea O populismo e sua história: debate e crítica (2001), organizada pelo historiador Jorge Ferreira. No capítulo que assina no livro, Ferreira defende que o populismo não foi um fenômeno que regeu a política brasileira entre 1930 e 1964. Seria, antes, uma categoria construída ao longo do tempo para explicar esse período. O autor critica a imagem de um Estado "pleno de poderes" diante de trabalhadores reduzidos a sujeitos passivos. Para ele, essa leitura acaba por "culpabilizar o Estado e vitimizar a sociedade".

Ferreira também conta a história da própria palavra. No período democrático de 1945 a 1964, "populismo" e "populista" raramente apareciam na imprensa. Nos poucos casos em que eram usados para falar de Getúlio Vargas ou de João Goulart, tinham sentido elogioso, próximo ao de "líder popular". A carga negativa veio depois: a partir dos anos 1960, adversários do trabalhismo vindos de campos muito diferentes, de militares golpistas a marxistas ortodoxos, passaram a chamar aquela experiência de populismo. Com o tempo, o termo entrou na linguagem política do dia a dia como forma de desqualificar o adversário. Nas palavras do autor, "populista é sempre o Outro, nunca o Mesmo".

Segundo Gustavo Nazario (2021), essa revisão historiográfica contribuiu para problematizar o emprego do conceito de populismo na interpretação da experiência política brasileira, especialmente quando associado à passividade das classes trabalhadoras. O debate passou, assim, a envolver não apenas os mecanismos de dominação e conciliação de classes, mas também a participação dos trabalhadores na construção das relações políticas e institucionais.

Usos políticos do conceito

Além de sua utilização nas ciências sociais, o populismo também passou a integrar o vocabulário das disputas políticas brasileiras, frequentemente como uma categoria empregada para caracterizar negativamente adversários. A circulação do termo na imprensa durante a redemocratização foi investigada por Gustavo Nazario (2021), em estudos sobre os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo na década de 1980.

A pesquisa examinou o emprego dos termos "populismo" e "populista" em diferentes conjunturas políticas, incluindo disputas eleitorais, manifestações populares, planos econômicos e debates relacionados à Assembleia Nacional Constituinte. Segundo Nazario, as expressões foram utilizadas pelos periódicos analisados para associar determinadas lideranças e propostas políticas à demagogia, ao personalismo, à manipulação popular e às práticas econômicas consideradas inadequadas.

Entre os casos examinados pelo historiador estão Leonel Brizola e Jânio Quadros, que, apesar de suas trajetórias e orientações políticas distintas, foram classificados como populistas nos discursos jornalísticos analisados. A aplicação de uma mesma categoria a personagens de diferentes tradições políticas evidencia, segundo o autor, a diversidade de significados atribuídos ao conceito no debate público.

O estudo também identifica o emprego do termo nas discussões sobre a campanha das Diretas Já. Em um dos editoriais examinados, a Folha de S.Paulo procurou distinguir as manifestações favoráveis às eleições diretas dos comícios associados ao populismo em períodos anteriores. Essa utilização, contudo, não foi uniforme entre os dois jornais, cujos posicionamentos e escolhas editoriais apresentaram diferenças conforme a conjuntura.

Nas discussões econômicas, Nazario identifica a associação do populismo a propostas de intervenção estatal, ampliação de benefícios sociais e medidas consideradas incompatíveis com determinadas orientações de política econômica. O conceito também foi empregado durante os debates sobre a Assembleia Nacional Constituinte, em meio às disputas acerca do papel do Estado e da extensão dos direitos sociais.

A partir dos casos examinados, o autor distingue dimensões políticas, econômicas e sociais no emprego jornalístico do populismo. Para Nazario, a diversidade dessas aplicações demonstra que o termo podia funcionar como instrumento de desqualificação de adversários, assumindo significados variáveis conforme os conflitos políticos e os posicionamentos editoriais.

Brasil contemporâneo

Nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2010), o debate sobre o populismo voltou à cena política e acadêmica. Segundo o cientista político André Singer, a eleição presidencial de 2006 marcou um realinhamento eleitoral: depois do escândalo do mensalão, parte da classe média se afastou de Lula, enquanto os eleitores mais pobres, que Singer chama de "subproletariado" e que historicamente apoiavam candidatos conservadores, passaram a votar majoritariamente nele. Para o autor, essa adesão se explica por políticas que reduziram a pobreza de forma gradual, como o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo, sem confrontar os interesses dominantes. Singer chama esse arranjo de "reformismo fraco", sustentado por um "pacto conservador", e o fenômeno político resultante de lulismo.

Para interpretar o lulismo, Singer recorre à teoria do populismo de Francisco Weffort, em que a liderança se coloca acima das classes e atende a demandas populares sem romper com as elites. O autor reconhece semelhanças entre o lulismo e o populismo anterior a 1964, mas rejeita a ideia de que programas como o Bolsa Família estabeleçam uma relação paternalista típica do populismo.

Em 2018, Jair Bolsonaro, então deputado federal, foi eleito presidente da República. Os cientistas políticos Christian Lynch e Paulo Henrique Cassimiro interpretam o seu governo (2019–2022) como um caso do que denominam "populismo reacionário". Para os autores, o populismo é um estilo de fazer política típico de ambientes democráticos ou de massa, em que uma liderança carismática reivindica representar uma maioria contra o restante da sociedade. Esse estilo pode ser de esquerda ou de direita, e moderado ou radical. Na forma radical, o Estado de direito passa a ser apresentado como um artifício de uma minoria, o establishment, contra a vontade do povo.

Na leitura dos autores, o bolsonarismo corresponderia a essa forma radical, situada à direita, e combinaria o apelo populista com o projeto reacionário de regenerar uma ordem perdida. Nesse ponto, Lynch e Cassimiro o distinguem do conservadorismo, que buscaria mudanças dentro da ordem existente. Os autores associam essa ordem idealizada ao período anterior à redemocratização, identificado com o regime militar, e apontam o negacionismo como um dos instrumentos centrais desse populismo.

Na ciência política brasileira, a emergência de lideranças populistas e a erosão dos freios e contrapesos democráticos têm sido interpretadas não como anomalias conjunturais ou como mero resultado da manipulação das massas, mas como expressões de uma dinâmica pendular de longa duração. Segundo o cientista político Leonardo Avritzer, o retrocesso democrático e o fortalecimento de discursos antipolíticos no país integram o que ele denomina "pêndulo democrático", conceito que descreve a alternância entre períodos de ampliação de direitos e períodos de reação a essa ampliação. Nesse movimento, os ciclos de expansão de direitos sociais, que foram inaugurados pela Constituição brasileira de 1988 e ampliaram o acesso de grupos historicamente marginalizados à vida política, são sucedidos por reações conservadoras promovidas por elites cujos privilégios patrimonialistas, entendidos como a apropriação privada de recursos e posições públicas, se veem ameaçados.

Sob essa perspectiva dinâmica, o enfraquecimento das instâncias de controle não decorre unicamente do apelo direto do líder junto às massas, mas da própria instrumentalização de brechas institucionais e corporativas, as quais se manifestam no ativismo e na judicialização da política, nas imprecisões do processo de impeachment e na reconfiguração da esfera pública por ecossistemas digitais de desinformação, que fragilizam a mediação de partidos, imprensa e instituições. Assim compreendido, o populismo deixa de ser visto como um desvio patológico externo à democracia e passa a ser compreendido como um sintoma das tensões constitutivas entre inclusão popular e resistência das elites. Nesse viés, há o entendimento de que o populismo seja um acontecimento que exige atenção a esses ciclos pendulares históricos e não somente às características do líder, de seu discurso, nem de suas performances.

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