Teocracia

Teocracia (do grego Teo: Deus + cracia: poder) é o sistema de governo em que as ações políticas, jurídicas e sociais são submetidas às normas de uma religião. O poder teocrático pode ser exercido direta ou indiretamente pelos clérigos de uma religião: a sub-divisão de cargos políticos pode ser designada pelos próprios líderes religiosos (tal como foi Justiniano I) ou podem ser cidadãos laicos submetidos ao controle dos clérigos (como ocorre atualmente no Irã, onde os chefes de governo, estado e poder judiciário estão submetidos ao aiatolá e ao conselho dos clérigos). Sua forma corrupta é também denominada clerocracia.

Exemplos atuais de regimes desse tipo são o Vaticano, regido pela Igreja Católica e tendo como chefe de Estado um sacerdote (o Papa), e o Irã, que é controlado pelos aiatolás, líderes religiosos islâmicos, desde a Revolução Iraniana, em 1979.

Conceito

A forma de Estado teocrático contém princípios bastante diversos dos que norteiam os estados laicos. Na geopolítica contemporânea, a democracia é peculiar ao Ocidente, as teocracias são atualmente típicas do mundo islâmico - ou muçulmano. Como o próprio nome indica, teo refere-se ao que provém ou está relacionado a Deus - aqui é preciso cuidado para que não se confunda a teocracia com a variante absolutista do Estado monárquico. Nas monarquias ocidentais, o poder real continha uma natureza divina. No entanto, por mais próximos que estivessem o Estado e a Igreja, ambos constituíam esferas separadas: a monarquia detinha o poder político, enquanto a Igreja, os poderes espiritual e moral.

Já nas teocracias tal distinção está ausente. Os poderes político e religioso andam lado a lado. Portanto, quem detêm o controle do Estado regula também os preceitos morais, espirituais, educacionais e culturais. Nada é feito de forma autônoma. Toda e qualquer atitude tomada pelo Estado ou pela sociedade está vinculada a uma única lógica religiosa, que serve como fundamento universal.

Estados atuais que são Teocracias

Islã

Todos os países autodeclarados Estados islâmicos têm como sistema de governo a teocracia, mesmo alguns sendo monárquicos. São eles:

Catolicismo

Jurisdições que reconhecem a Igreja Católica como sua religião privilegiada, oficial ou de Estado:

Estados que deixaram de ser Teocracias recentemente

Islã

  • Sudão Sudão: em 2020, o governo de transição assinou uma declaração histórica separando a religião do Estado, encerrando 30 anos de forte domínio da xaria (lei islâmica) como base legal nacional.

Hinduísmo

  • NepalNepal: deixou de ser o último reino hindu do mundo em 2008, após uma guerra civil e uma revolução popular, estabelecendo uma república federal e laica.

Ver também