Ativo de capital

Ativo de capital
Máquinas, edifícios, terrenos e programas de computador podem ser tratados como ativos de capital quando permanecem ao serviço de uma organização por mais de um período.
Natureza	Recurso de uso duradouro
Exemplos	Terrenos, construções, equipamentos e propriedade intelectual
Tratamentos	Contábil, fiscal, econômico e orçamentário

Ativo de capital é um recurso que permanece ao serviço de uma organização por mais de um ciclo corrente e é usado para produzir bens, prestar serviços, gerar rendimentos ou cumprir uma função pública. Terrenos, edifícios, máquinas, infraestrutura, programas de computador e certos direitos de propriedade intelectual podem entrar nessa categoria. O alcance exato depende da finalidade do conceito, pois a contabilidade, a tributação e o orçamento público adotam critérios próprios.

O termo não é sinônimo perfeito de ativo fixo, ativo imobilizado ou bem de capital, pois um ativo fixo ou imobilizado é uma categoria contábil de recursos tangíveis mantidos para uso, enquanto um bem de capital é um item produzido para auxiliar outra produção. Ativo de capital é mais amplo em alguns regimes fiscais e orçamentários, podendo abranger terrenos e ativos intangíveis.

Escopo e classificação

Um edifício usado pela própria entidade pode ser ativo imobilizado, enquanto um imóvel mantido para obter aluguel ou valorização segue as regras de propriedade para investimento. Estoques destinam-se à venda no curso normal das atividades, e ativos intangíveis não têm substância física. A classificação determina qual norma será aplicada antes que o recurso seja mensurado.

Reconhecimento, mensuração e baixa

Na contabilidade empresarial brasileira, o CPC 27 permite reconhecer um item como ativo imobilizado quando benefícios econômicos futuros associados a ele provavelmente fluirão para a entidade e seu custo puder ser mensurado com confiabilidade. O valor inicial reúne o preço de compra e os gastos diretamente atribuíveis a colocar o ativo no local e na condição necessários ao funcionamento pretendido.

Depois do reconhecimento, a entidade acompanha a depreciação, as perdas por redução ao valor recuperável e a eventual baixa. Terrenos normalmente não se depreciam, enquanto construções e equipamentos têm vida útil limitada. Componentes com vidas úteis diferentes podem ser depreciados separadamente. O gasto de manutenção rotineira é lançado como despesa, ao passo que uma substituição capaz de satisfazer os critérios de reconhecimento pode ser incorporada ao valor do ativo.

Marcas, patentes, licenças e programas de computador seguem normas próprias porque não têm substância física. Esses ativos podem produzir benefícios por mais de um período, mas só são reconhecidos contabilmente quando cumprem critérios como identificabilidade e controle.

Quando a entidade decide vender um ativo não circulante, a intenção isolada não muda sua classificação. O CPC 31 e a IFRS 5 exigem que a venda seja altamente provável e que o ativo esteja disponível para venda imediata nas condições presentes. Cumpridos os critérios, ele é mensurado pelo menor valor entre o contábil e o valor justo menos as despesas de venda, deixa de ser depreciado e aparece separadamente nas demonstrações.

Setor público

O investimento público transforma recursos orçamentários em estradas, escolas, hospitais, redes, equipamentos e sistemas que prestam serviços durante anos. O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público brasileiro separa a execução orçamentária da dimensão patrimonial, permitindo acompanhar aquisição, depreciação, reavaliação, redução ao valor recuperável e baixa.

Os padrões internacionais do setor público incluem infraestrutura e bens patrimoniais quando satisfazem a definição e os critérios de reconhecimento. A IPSAS 45 também exige que a entidade estime os custos de desmantelamento e restauração quando nasce uma obrigação correspondente. Em Portugal, a NCP 5 do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas regula o reconhecimento e a mensuração de ativos fixos tangíveis, inclusive bens do patrimônio histórico, artístico e cultural que cumpram os critérios da norma.

Tributação

As leis tributárias podem usar uma definição de ativo de capital diferente da contabilidade. Nos Estados Unidos, a legislação parte de uma noção ampla de propriedade e enumera exclusões, como estoque, contas a receber do negócio e certos bens depreciáveis. A venda de um ativo classificado como capital pode gerar ganho ou perda de capital, com regras que variam segundo o período de posse e a natureza do contribuinte.

Na Índia, o imposto de renda define capital asset de maneira ampla e exclui, entre outros itens, estoque, algumas propriedades móveis de uso pessoal e determinadas terras agrícolas. Essa definição pertence ao direito tributário indiano e não se aplica automaticamente a outros países.

No Brasil, o ganho de capital da pessoa física corresponde à diferença positiva entre o valor de alienação e o custo de aquisição, com regras próprias para apuração e pagamento. Em Portugal, o artigo 10.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares enumera as operações que podem produzir mais-valias tributáveis. O tratamento depende do contribuinte, do ativo e da operação em cada país.

Gestão do ciclo de vida

A decisão de adquirir um ativo de capital considera o preço inicial e os demais custos durante sua vida útil. Planejamento, financiamento, projeto, construção ou desenvolvimento, operação, manutenção, atualização e descarte podem consumir recursos em momentos diferentes. O custo de oportunidade também importa, pois o capital aplicado num projeto deixa de estar disponível para outro.

Uma análise pode comparar alternativas por meio de fluxo de caixa descontado, custo anual equivalente ou indicadores de desempenho. No setor público, os benefícios nem sempre são receitas. Podem ser tempo economizado, redução de riscos, ampliação de atendimento ou cumprimento de obrigações legais. As hipóteses e os riscos precisam permanecer visíveis para que a decisão possa ser revista.

Como decidir entre ativo e despesa

Para classificar um gasto, a entidade examina o que ele entrega. O preço de compra e os custos diretamente necessários para colocar um bem no local e nas condições de funcionamento entram no custo do ativo quando os critérios de reconhecimento são cumpridos. Gastos administrativos, treinamento, publicidade, perdas iniciais e custos incorridos depois que o bem já está pronto para operar não passam a integrar o ativo apenas porque se relacionam com ele.

Durante o uso, limpeza, pequenos reparos e manutenção rotineira preservam o funcionamento e costumam ser reconhecidos como despesa do período. Uma substituição relevante ou uma inspeção de grande porte pode ser incorporada ao valor contábil se produzir benefícios futuros prováveis e tiver custo mensurável. Nesse caso, o valor ainda registrado do componente ou da inspeção anterior é baixado. O nome dado à nota fiscal ou ao projeto não substitui a análise do que o gasto realmente entrega.

Ver também

O Commons possui uma categoria com imagens e outros ficheiros sobre Capital

• Ativo fixo, recurso tangível mantido para uso continuado
• Ativo intangível, recurso identificável sem substância física
• Bem de capital, bem usado para produzir outros bens ou serviços
• Depreciação, distribuição contábil do valor depreciável durante a vida útil
• Investimento, aplicação de recursos com expectativa de resultado futuro

Notas

Referências

Leitura adicional

Ligações externas

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