Chapa eleitoral

Chapa eleitoral
Lista impressa com os nomes dos candidatos republicanos a cargos estaduais em Massachusetts
Chapa republicana da eleição de 1865 em Massachusetts, na qual Alexander H. Bullock venceu o democrata Darius N. Couch. A lista reúne candidaturas a cargos diferentes.
ComposiçãoGrupo de candidatos a uma eleição
Candidatura conjuntaTitular e vice ou suplentes, conforme a legislação
CampanhaApoio entre candidatos de uma mesma lista
Relação com partidosPode reunir filiados ou candidatos de uma aliança

Uma chapa eleitoral é uma lista de candidatos apresentada para disputar uma eleição, podendo reunir o titular de um cargo e seu vice ou candidaturas que fazem campanha juntas. No Brasil, o registro dos candidatos a presidente e vice-presidente, governador e vice-governador e prefeito e vice-prefeito é feito em chapa única e indivisível.

A formação de uma lista também permite que candidatos a vagas ou cargos diferentes compartilhem propostas e materiais de campanha. O grupo pode reunir filiados de um partido político, integrantes de uma aliança ou pessoas que defendem um programa comum. As regras de votação determinam se o eleitor escolhe a lista inteira ou se pode votar separadamente em seus integrantes.

Listas, partidos e alianças

Nos sistemas em que há mais de uma vaga em disputa, os candidatos podem formar uma lista para se apoiar durante a campanha. Esse arranjo não precisa corresponder a um partido permanente. Pode ser uma organização temporária, criada para uma eleição, sem sede própria, reuniões anuais ou uma equipe permanente de voluntários.

Uma chapa não precisa coincidir com os limites de um partido. Conforme as regras eleitorais e partidárias, dissidentes podem apoiar uma candidatura rival, concorrer sob outra legenda ou organizar uma lista independente. Em algumas situações, candidatos do mesmo partido podem enfrentar-se em chapas diferentes.

Em Taiwan, James Soong disputou a eleição presidencial de 2000 contra Lien Chan, o candidato oficial do Kuomintang. Na eleição de 2004, os dois concorreram juntos, com Soong como candidato a vice de Lien. A posição de uma candidatura na chapa pode mudar de uma eleição para outra, assim como as alianças entre seus integrantes.

Casos por país

Brasil

No Brasil, a eleição do presidente da República também elege o vice-presidente registrado com ele. O eleitor faz uma escolha para os dois cargos, em vez de votar separadamente no titular e no vice.

Portugal

Em Portugal, os deputados à Assembleia da República são eleitos por listas apresentadas por partidos ou coligações em cada círculo eleitoral. As vagas são distribuídas por representação proporcional, com o método D'Hondt.

Nas eleições autárquicas portuguesas, grupos de cidadãos eleitores podem apresentar listas sem a intervenção de partidos. Cada órgão exige uma candidatura própria, seja para a câmara municipal, a assembleia municipal ou a assembleia de freguesia. As listas reúnem candidatos efetivos e suplentes.

Guiana

Na Guiana, o voto numa lista para a Assembleia Nacional também conta para o candidato à Presidência indicado nessa lista. A escolha do presidente está ligada, assim, à votação parlamentar.

Estados Unidos

Nas eleições presidenciais nos Estados Unidos, os eleitores escolhem integrantes do Colégio Eleitoral. Na maioria dos estados, o voto corresponde a uma lista de delegados comprometidos com uma candidatura presidencial, ainda que os nomes desses delegados nem sempre sejam apresentados na cédula.

Em eleições legislativas com distritos que elegem mais de um representante, os candidatos também podem reunir-se em listas durante as primárias e a disputa geral. A Assembleia Geral de Maryland fornece um exemplo, pois a organização mais comum de seus distritos elege um senador estadual e três delegados à câmara baixa. Candidatos aos dois tipos de cargo podem registrar um comitê de campanha conjunto, arrecadar recursos e apresentar-se como uma equipe. Nas eleições de 2010, grupos dos distritos 14 e 43 usaram esse tipo de organização.

O voto em todos os candidatos de um partido é chamado straight-ticket voting. Em alguns sistemas estadunidenses, o eleitor podia fazer essa escolha por um único comando. Nas antigas máquinas mecânicas, uma alavanca partidária registrava votos em todas as candidaturas da legenda. Quando o eleitor escolhe candidatos de partidos diferentes para os cargos em disputa, há voto dividido, que pode acompanhar avaliações individuais dos candidatos e não apenas a preferência partidária.

Ilustração de uma cédula com nomes de candidatos agrupados por partido
Cédula de 1912 no condado de Macon, em Illinois, quando as mulheres do estado podiam votar para a direção da universidade estadual. Era possível escolher uma lista ou candidatos individuais.

Facções internas também podem apresentar chapas nas primárias partidárias, reunindo um candidato para cada cargo em disputa. Os integrantes apoiam-se, participam de atos conjuntos e compartilham publicidade. Esse procedimento foi usado no sul dos Estados Unidos durante o período de domínio eleitoral do Partido Democrata, conhecido como Solid South, no qual a vitória na primária frequentemente decidia quem ocuparia o cargo.

Canadá

Na política municipal canadense, grupos de candidatos podem combinar apoio recíproco sem formar uma estrutura equivalente à dos partidos federais ou provinciais. Seus acordos podem prever a escolha de candidatos que não disputem a mesma vaga, a compra conjunta de publicidade e posições comuns nas votações depois da eleição. Em cidades como Montreal e Vancouver, também existem organizações partidárias municipais permanentes.

As associações estudantis canadenses usam chapas para reunir candidatos a cargos de direção. Algumas aceitam formalmente os grupos, enquanto outras proíbem sua participação. Nas entidades maiores que os permitem, as chapas podem manter nome, programa e organização de uma eleição para a seguinte. Em campi da América do Norte, grupos de estudantes também podem apresentar um programa comum para a condução da representação estudantil.

Reino Unido

Nas associações estudantis do Reino Unido, os cargos da direção costumam ser eleitos ao mesmo tempo, mas por votações separadas. As chapas permitem que cada candidato faça campanha para si e para os demais integrantes, compartilhando material e voluntários. Podem ser organizadas em torno de uma posição política, como a oposição à guerra defendida pela Coalizão Stop the War, ou de propostas sobre a própria entidade. A autorização para esse tipo de grupo depende das regras de cada associação.

Filipinas

Nas eleições nas Filipinas, os partidos e as coligações apresentam listas para disputas com mais de um vencedor. Nas eleições regulares do Senado, há doze vagas em disputa, e as alianças costumam divulgar chapas com doze candidatos. O mesmo princípio é aplicado a legislativos locais, com listas ajustadas ao número de vagas. Esses grupos distribuem modelos de cédulas que indicam seus candidatos ao Senado e aos conselhos municipais, incentivando o eleitor a escolher a lista inteira.

Rússia

Na eleição parlamentar russa de 2007, as listas partidárias foram mantidas, mas a legislação proibiu que partidos se reunissem em blocos eleitorais para disputar a votação. A lista de candidatos de um partido e a aliança eleitoral entre partidos eram, portanto, organizações distintas.

Israel

Nas eleições para o Knesset, o parlamento unicameral de Israel, os eleitores votam por representação proporcional em lista, com listas fechadas de candidatos. A cédula apresenta o nome e o símbolo eleitoral do partido, sem enumerar todas as pessoas da lista. A campanha concentra-se frequentemente nas lideranças partidárias, entre as quais costuma estar a pessoa que poderá ser escolhida para chefiar o governo.

Austrália

Na Austrália, eleições parlamentares que usam o voto único transferível permitem o agrupamento de candidatos numa coluna da cédula. O eleitor pode indicar preferências por grupos em vez de numerar individualmente todos os seus candidatos. Cada voto integra a contagem para a eleição de um candidato por vez, com as transferências previstas no sistema.

Os antigos group voting tickets do Senado federal australiano permitiam que as preferências subsequentes fossem distribuídas por uma ordem registrada pelo grupo. A reforma de 2016 aboliu esse mecanismo nas eleições federais. Os grupos continuaram a existir na cédula, mas o eleitor passou a indicar suas próprias preferências. A orientação eleitoral é numerar pelo menos seis grupos acima da linha ou pelo menos doze candidatos abaixo dela.

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