Homestead Act (em português: Lei da Propriedade Rural) foi uma lei federal americana criada pelo presidente Abraham Lincoln no dia 20 de maio de 1862.
Para atrair imigrantes, o governo federal dos Estados Unidos decretou, em 1862, a lei Homestead Act, que definia a posse de uma propriedade com 160 acres (64 hectares) a quem a cultivasse por cinco anos. Essa lei atraiu para os Estados Unidos milhões de europeus, incentivou a ocupação do Meio-Oeste, facilitou a criação de um grande mercado consumidor e contribuiu para a formação de várias propriedades rurais. Ela ajudou a promover uma distribuição mais democrática da terra.
