Comarca da Guarda

Comarca da Guarda
Comarca da Guarda
Organização
País Portugal Portugal
Sede Guarda
Juízes 4 juízes de instância central
12 juízes de instância local
Procuradores 2 procuradores da República
13 procuradores-adjuntos
Presidente Juiz de Direito Maria Alexandra Xavier Ferreira Guiné
Coordenador Procurador da República António Jorge Carreira
Jurisdição
Área 5 518 km²
População 168 898 hab. (2011)
Municípios 14
Tribunal de Recurso Relação de Coimbra

A comarca da Guarda é uma comarca integrada na divisão judiciária de Portugal. Tem sede em Guarda.

A comarca abrange uma área de 5 518 km² e tem como população residente 168 898 habitantes (2011).

Integram a comarca da Guarda os seguintes catorze municípios:

A comarca da Guarda integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Coimbra.

Referências

  1. ↑ Ministério Público. «Comarca da Guarda»
  2. ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  3. ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  4. ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).