Comarca de Castelo Branco

Comarca de Castelo Branco
Comarca de Castelo Branco
Organização
País Portugal Portugal
Sede Castelo Branco
Juízes 10 juízes de instância central
13 juízes de instância local
Procuradores 7 procuradores da República
14 procuradores-adjuntos
Presidente Juiz de Direito José Avelino da Encarnação Gonçalves
Coordenador Procurador da República João Manuel de Matos Ramos
Jurisdição
Área 6 675 km²
População 225 916 hab. (2011)
Municípios 11
Tribunal de Recurso Relação de Coimbra

A comarca de Castelo Branco é uma comarca integrada na divisão judiciária de Portugal. Tem sede em Castelo Branco.

A comarca abrange uma área de 6 675 km² e tem como população residente 225 916 habitantes (2011).

Integram a comarca de Castelo Branco os seguintes municípios:

A comarca de Castelo Branco integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Coimbra.

Referências

  1. ↑ Ministério Público. «Comarca de Castelo Branco»
  2. ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  3. ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  4. ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).