Comarca de Beja

Comarca de Beja
Comarca de Beja
Organização
País Portugal Portugal
Sede Beja
Juízes 6 juízes de instância central
12 juízes de instância local
Procuradores 3 procuradores da República
11 procuradores adjuntos
Presidente Desembargador José António Penetra Lúcio
Coordenador Procurador-geral-adjunto José Almeida Marujo
Site oficial www.comarca-beja.pt
Jurisdição
Área 10 225 km²
População 150 287 hab. (2011)
Municípios 14
Tribunal de Recurso Relação de Évora

A comarca de Beja é uma comarca integrada na divisão judiciária de Portugal. Tem sede em Beja.

A comarca de Beja é a maior do país em área territorial, tendo 10 225 km² de extensão. Tem como população residente 150 287 habitantes (2011).

Integram a comarca de Beja os seguintes municípios:

A comarca de Beja integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Évora.

Referências

  1. ↑ Ministério Público. «Comarca de Beja»
  2. ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  3. ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  4. ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).