Comarca do Porto

Comarca do Porto
Comarca do Porto
Organização
País Portugal Portugal
Sede Porto
Juízes 99 juízes de instância central
4 juízes militares
64 juízes de instância local
Procuradores 66 procuradores da República
4 assessores militares
119 Procuradores-Adjuntos
Presidente Juiz de Direito José António Rodrigues da Cunha
Coordenador Procurador-geral-adjunto Eduardo Gonçalves de Almeida Loureiro
Administrador José Cabido
Jurisdição
Área 1 001 km²
População 1 366 025 hab. (2011)
Municípios 10
Tribunal de Recurso Relação do Porto

A comarca do Porto é uma comarca integrada na divisão judiciária de Portugal. Tem sede no Porto.

A comarca abrange uma área de 1 001 km² e tem como população residente 1 366 025 habitantes (2011).

Integram a comarca do Porto os seguintes municípios:

A comarca do Porto integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação do Porto.

Referências

  1. ↑ Ministério Público. «Comarca do Porto»
  2. ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  3. ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  4. ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).