Fogo de artifício | |
|---|---|
| Espetáculo pirotécnico em Carcassonne, na França. | |
| Características | |
| Campo | Pirotecnia |
| Efeitos | Luz, cor, som e fumaça |
| Usos | Entretenimento e efeitos cênicos |
Fogos de artifício são artefatos pirotécnicos que produzem luz, cores, sons ou fumaça para entretenimento e efeitos cênicos. Em uma queima de fogos, esses efeitos podem ser apresentados em sequência, com desenhos que se abrem no céu ou permanecem perto do solo, às vezes acompanhados de música.
Os fogos foram desenvolvidos na China a partir dos usos da pólvora, e foram usados em festas durante a dinastia Song, entre os séculos X e XIII. A ampliação das cores e do brilho envolveu o emprego de sais metálicos e o desenvolvimento da química a partir do século XVIII. No Brasil, a fabricação se concentrou em um polo industrial de Santo Antônio do Monte, em Minas Gerais, e o uso em festas juninas, celebrações religiosas e festas de ano-novo faz parte do calendário de muitas cidades.
A queima de fogos pode provocar queimaduras, lesões nos olhos, danos à audição e incêndios, além de liberar partículas e resíduos no ambiente. O ruído também pode assustar animais e causar sofrimento a pessoas sensíveis a sons intensos, o que levou à adoção de restrições locais e de espetáculos com menos estampidos.
A palavra portuguesa artifício vem do latim artificium, relacionado à arte, à habilidade e ao conhecimento técnico, e tem entre seus sentidos um meio artificial ou engenhoso de produzir algo. A expressão fogo de artifício designa o preparado pirotécnico empregado em festas, enquanto artifício também pode nomear, em linguagem técnica, um dispositivo de ignição.

Na China da dinastia Han, entre 202 a.C. e 220 d.C., caules de bambu lançados ao fogo produziam estalos, usados em celebrações antes da difusão dos artefatos com pólvora. Os nomes chineses baozhu e baogan foram empregados para o bambu que estourava e para os dispositivos pirotécnicos que reproduziam seu som. Durante a dinastia Song, os fogos passaram a ser vendidos nos mercados, e as sequências de pequenos estalos receberam nomes como bian e bianpao, relacionados a chicotes. O termo baozhang, aplicado aos fogos com pólvora, está no Dongjing Meng Hua Lu, escrito por Meng Yuanlao por volta de 1148.
As festas chinesas reuniam fogos de artifício e especialistas que preparavam as apresentações para o público e a corte. Em 1110, uma exibição organizada pelos militares divertiu o imperador Huizong, e outro relato narra que um artefato chamado dilaoshu, ou "rato da terra", assustou a imperatriz-viúva Gong Sheng em uma festa oferecida por seu filho, o imperador Lizong. Esse último episódio foi narrado no Qidong Yeyu, de 1264, e envolve um dos primeiros usos de propulsão por foguete em entretenimento. Por volta de 1280, o autor sírio Hasan al-Rammah escreveu sobre foguetes, fogos e materiais incendiários, usando termos que remetiam à China.

Os usos de substâncias químicas para colorir chamas e fumaça antecederam a pirotecnia moderna, e textos chineses como o Huolongjing e o Wubeizhi incluíam sinais coloridos para emprego militar. O Wubei Huolongjing, concluído depois de 1628, mencionou efeitos com brilhos prateados na fumaça, e o Huoxilüe, publicado em 1753 por Zhao Xuemin, reuniu processos de coloração. Algumas dessas práticas históricas empregavam substâncias de arsênio, cobre, chumbo e mercúrio, que têm propriedades tóxicas. Antoine Caillot, em 1818, e o viajante britânico John Barrow, no fim do século XVIII, elogiaram a diversidade das cores obtidas pelos pirotécnicos chineses.

Na Europa, os fogos já eram produzidos no século XIV e foram incorporados às festas de corte e a celebrações públicas, tornando-se mais difundidos no século XVII. A transmissão de conhecimentos da Ásia à Europa envolveu autores, viajantes e artesãos. Lev Izmailov, enviado de Pedro I da Rússia, escreveu sobre a diferença entre as exibições chinesas que presenciou e aquelas que conhecia na Europa. Na Itália e na Espanha, a fabricação também passou a ser exercida por oficinas e famílias de pirotécnicos.

Em 1747, Amédée-François Frézier publicou uma versão revista de seu tratado sobre fogos de espetáculo, cuja primeira edição era de 1706. Em 1758, o jesuíta Pierre Nicolas d'Incarville, que vivia em Pequim, enviou à Academia de Ciências de Paris um relato sobre a pirotecnia chinesa, publicado cinco anos depois. O trabalho de Claude Louis Berthollet com o clorato de potássio, em 1786, e o isolamento posterior de metais como alumínio e magnésio ampliaram as possibilidades de cor e luminosidade dos espetáculos. A pirotecnia passou a combinar esse conhecimento químico com o desenho das apresentações, sem eliminar os riscos da fabricação e do manuseio de materiais explosivos.
A fabricação brasileira de fogos de artifício se expandiu entre os séculos XVIII e XIX, acompanhando celebrações públicas e religiosas, a chegada da corte portuguesa e as festas do período imperial. A fabricação em Santo Antônio do Monte começou em 1859, e a cidade se tornou o centro de um polo de fábricas e fornecedores no centro-oeste mineiro. A concentração da atividade envolve empresas como Fogos Record, Fogos Caramuru, Adrianino e Inbrasfogos, além de fabricantes em outras partes do Sudeste e do Nordeste. Em 2015, o Brasil era o segundo produtor mundial de fogos de artifício, atrás da China.
As empresas e os profissionais do setor se organizam em entidades como a Associação Brasileira de Pirotecnia, a Associação da Indústria e Comércio de Fogos de Artifício do Paraná e o Sindicato da Indústria de Explosivos no Estado de Minas Gerais, o SINDIEMG. Santo Antônio do Monte recebe a Feira Nacional de Pirotecnia, que reúne fabricantes, fornecedores e apresentações de produtos, com participação de entidades industriais e comerciais. A edição anunciada para setembro de 2026 foi organizada pela AME Pirotecnia, pelo SINDIEMG e pela PR Built For People, com apoio institucional da FIEMG Regional Centro-Oeste.

As pequenas unidades que emitem luz nos fogos aéreos são chamadas de estrelas pirotécnicas, e sua disposição e seu comportamento no ar dão origem aos desenhos vistos pelo público. Em termos gerais, as composições pirotécnicas têm um combustível, um oxidante que participa da reação e um aglutinante que mantém seus componentes unidos, além de substâncias responsáveis pela cor ou por outros efeitos. A reação libera energia, e parte dela é emitida como luz por átomos, moléculas ou partículas aquecidas.
A cor de uma chama depende das espécies químicas que emitem luz, enquanto o brilho das faíscas também depende da temperatura de partículas sólidas incandescentes. Por isso, uma chama azul e uma chuva de faíscas douradas não são produzidas pelo mesmo fenômeno óptico, e o ensaio de chama ajuda a visualizar as cores emitidas por certos elementos. As faíscas de partículas sólidas costumam ter tons vermelhos, alaranjados, amarelos ou branco-prateados, ao passo que metais mais voláteis podem apresentar uma região colorida de combustão ao redor da partícula.
Os sais metálicos empregados como colorantes estão relacionados às cores de emissão dos elementos, embora nem toda substância que colore uma chama seja apropriada para uso em fogos. O azul exige cuidado particular no controle das condições da chama, porque as espécies responsáveis por sua emissão podem se decompor em temperaturas elevadas.
| Cor | Elementos ou materiais | Exemplos de substâncias e efeito |
|---|---|---|
| Vermelho | Estrôncio e lítio | Sais de estrôncio produzem vermelho intenso, e sais de lítio também podem emitir vermelho. |
| Laranja | Cálcio | Sais de cálcio produzem tons alaranjados ou laranja-avermelhados na chama. |
| Amarelo | Sódio | A emissão amarela do sódio pode se sobrepor a cores menos intensas. |
| Verde | Bário | Sais de bário produzem tons verdes. |
| Azul | Cobre | Haletos de cobre estão entre os emissores usados para obter azul. |
| Índigo | Césio | Compostos de césio podem produzir emissões azul-violeta. |
| Violeta | Potássio e rubídio | A emissão do potássio é violeta, e a do rubídio pode apresentar tons violeta-avermelhados. |
| Dourado | Carvão vegetal e ferro | Partículas incandescentes produzem faíscas douradas. |
| Branco e prateado | Titânio, alumínio, magnésio e ligas metálicas | A combustão e a incandescência de metais produzem brilho branco ou faíscas prateadas. |
A escolha dos materiais também depende de estabilidade, umidade, compatibilidade química e toxicidade, e uma cor atraente não torna a substância inofensiva. O alumínio é empregado em efeitos luminosos, e ligas de alumínio e magnésio, como o magnálio, também são usadas em fogos. A reatividade, a resistência à corrosão e o comportamento na combustão diferem entre esses metais e suas ligas.
Os elementos podem estar em sais ou em formas metálicas, com funções diferentes na reação e na aparência do efeito. A toxicidade de uma substância e os riscos do produto acabado também dependem da forma química em que o elemento é empregado.
| Símbolo | Elemento | Emprego |
|---|---|---|
| Al | Alumínio | Brilho branco ou prateado e faíscas, inclusive em velas de estrelinhas. |
| Ba | Bário | Coloração verde e participação em composições com diferentes propriedades químicas. |
| C | Carbono | Parte dos combustíveis e da pólvora negra, em materiais como carvão, açúcares e amidos. |
| Cl | Cloro | Presente em oxidantes e em substâncias que participam da formação de certas cores na chama. |
| Cu | Cobre | Coloração azul e verde-azulada. |
| Fe | Ferro | Faíscas douradas e alaranjadas. |
| K | Potássio | Parte de sais oxidantes e emissor de luz violeta. |
| Mg | Magnésio | Luz branca intensa e efeitos luminosos, inclusive em ligas. |
| Na | Sódio | Luz amarela intensa, relacionada à mesma emissão explorada em lâmpadas de sódio. |
| O | Oxigênio | Parte de compostos oxidantes que participam da reação química. |
| S | Enxofre | Componente da pólvora negra e de algumas composições pirotécnicas. |
| Sr | Estrôncio | Coloração vermelha. |
| Ti | Titânio | Faíscas prateadas. |
| Zr | Zircônio | Brilho e faíscas em determinados efeitos. |
Os dispositivos de uso doméstico e os equipamentos utilizados em grandes espetáculos pertencem a categorias distintas, com exigências de segurança e restrições que mudam conforme o país.

Os fogos são agrupados em aéreos e terrestres pelo lugar em que apresentam seus efeitos, enquanto as categorias legais levam em conta o risco e o uso previsto. Os nomes comerciais também variam entre países, e um mesmo formato pode receber designações diferentes.
As bombas pirotécnicas aéreas abrem seus efeitos depois de lançadas, e são usadas em espetáculos profissionais ou em versões menores destinadas ao consumidor, quando a legislação permite. A designação inglesa airbomb é aplicada a um tipo de artefato aéreo de estampido.
Uma bateria, também chamada de cake, reúne efeitos disparados em sequência, podendo apresentar mudanças de cor, altura e desenho durante o funcionamento. Há produtos com centenas de disparos e outros com mais de mil, e os nomes comerciais nem sempre permitem deduzir os efeitos que contêm.
A mina, também chamada de pot à feu, projeta estrelas e outros efeitos de uma vez, sem depender da abertura de uma bomba no alto do céu. Ela pode apresentar estrelas, serpentinas, pequenos estampidos e outros elementos luminosos, enquanto o foguete pirotécnico se distingue pelo próprio movimento de propulsão. A candela romana emite uma sequência de unidades luminosas em intervalos regulares, e algumas versões apresentam pequenas bombas. O formato permite composições visuais em leque ou cruzadas em espetáculos, em diferentes partes da apresentação.
Na Índia, produtos chamados de sky shots são vendidos para as celebrações de Diwali e Kali Puja, com um ou mais efeitos aéreos. Na região de Délhi, a autorização concedida para o Diwali de 2025 limitou-se a produtos classificados como de menor emissão de poluentes.
Os fogos terrestres apresentam seu efeito junto ao solo ou a um suporte, embora possam lançar faíscas, fumaça ou pequenas unidades luminosas acima dele. Os estalos de salão, os busca-pés, as rodas e as velas de estrelinhas têm aparências e níveis de risco diferentes. As bombinhas e outros artefatos de estampido priorizam o som, enquanto os giradores produzem faíscas e movimento.
As fontes ou repuxos produzem jatos luminosos, e essa família reúne formas como os gerbs, as rodas pirotécnicas, os saxons, os tubri e os tezutsu-hanabi japoneses, com diferenças de apresentação e uso. A chamada "Flor de ferro" é uma apresentação chinesa em que o metal incandescente produz um efeito de faíscas.
Há também dispositivos de estampido chamados de canhões de bambu e canhões de carbureto, com propriedades diferentes das dos fogos comerciais e regras próprias de segurança. Os canhões de rocha do norte do País de Gales foram usados em celebrações como visitas da realeza e acontecimentos da comunidade. Nomes como cherry bomb, chocolate bomb, Judas's belt, M-80, M-100, piccolo, quarter stick, Super Yolanda e sutli bomb são usados para produtos ou artefatos de estampido em contextos distintos, com restrições específicas em cada local. Nas celebrações japonesas também há pequenas peças de mão chamadas de senkō hanabi, enquanto watusi é uma designação regional de outro tipo de artefato pirotécnico.

Os nomes dos efeitos frequentemente comparam a abertura dos fogos a flores, árvores ou formas geométricas, e uma apresentação pode combinar mais de um desses padrões.
Na peônia, as estrelas se espalham em uma forma aproximadamente esférica e deixam pouca ou nenhuma cauda luminosa. O efeito chamado de diadema acrescenta um agrupamento central, que pode ter uma cor ou aparência diferente da parte externa.
A dália apresenta menos pontos luminosos, maiores e mais espaçados, que se afastam do centro por uma distância maior do que na peônia. A abertura pode ter origem em bombas de formatos distintos, sem perder essa diferença visual.
O crisântemo mantém uma abertura esférica, mas suas estrelas deixam rastros luminosos perceptíveis. No salgueiro, os rastros dourados ou prateados permanecem por mais tempo e se curvam durante a queda, formando uma copa pendente. O kamuro apresenta uma abertura densa, com rastros brilhantes dourados ou prateados, e seu nome japonês remete à aparência de um corte de cabelo.

No crossette, os pontos luminosos se dividem durante o percurso e formam pequenos cruzamentos, tradicionalmente com quatro ramificações. Há versões douradas, prateadas e coloridas desse efeito. No efeito peixe, pequenas unidades se afastam com movimentos que lembram peixes nadando em direções diferentes.
A cauda de cavalo, também chamada de cascata aérea, concentra rastros que caem depois de um afastamento inicial curto do ponto de abertura. O brilho pode continuar durante a descida, produzindo a aparência de uma queda de água. As cascatas fixas, por sua vez, apresentam uma cortina de luz que desce de uma estrutura.

Na palmeira, um rastro de subida lembra o tronco de uma árvore, e a abertura produz braços grossos semelhantes a folhas. Alguns efeitos acrescentam pequenas aberturas internas que recebem, por analogia, o nome de cocos.
A distribuição das estrelas pode produzir anéis, corações, trevos, rostos sorridentes e outros desenhos no céu. A aparência de certas figuras muda com o ângulo de observação, porque a abertura ocupa um espaço tridimensional.

O efeito aranha apresenta linhas radiais relativamente retas, semelhantes a pernas que se afastam do centro e começam a cair antes de desaparecer. Seus rastros são visualmente distintos dos agrupamentos densos e das faíscas persistentes de um kamuro.
A chuva cintilante, chamada de time rain em inglês, deixa rastros que se apagam gradualmente e pode ser acompanhada por um som de crepitação. O efeito difere da liberação quase simultânea de muitos pontos luminosos em outras formas de chuva dourada.
O farfalle, cujo nome italiano significa borboletas, apresenta movimentos giratórios e faíscas no ar. O tourbillon também combina rotação e emissão de faíscas, formando pequenas espirais luminosas durante o deslocamento.
As salvas priorizam o estampido, que pode vir acompanhado de um clarão e de faíscas, sendo usadas também em finais de espetáculos. Em inglês, aparecem designações como salute e maroon, relacionadas a fogos de sinalização ou de grande efeito sonoro. Nas bombas de aberturas múltiplas, uma primeira abertura é seguida por outras, que podem ter cores e formas diferentes. Quando os efeitos secundários são semelhantes, algumas classificações usam nomes relacionados a "milhares" de pequenas flores ou bombas.
O som dos fogos pode vir do lançamento, da abertura de uma bomba ou de efeitos concebidos para produzir estampidos, estalos, zumbidos e assobios. A terminologia pirotécnica distingue disparo, abertura, tiro ou estampido, zumbido e apito, que correspondem a etapas ou a efeitos diferentes da apresentação.
O disparo é o ruído relacionado ao lançamento, e a abertura é o som produzido quando o efeito se espalha no ar. Essas fontes de ruído podem existir mesmo quando o objetivo principal do produto é visual.
O estampido é um som súbito e intenso, muitas vezes comparado ao tiro de uma peça de artilharia. Termos ingleses como report e salute distinguem efeitos de intensidade e apresentação diferentes, cuja permissão depende das normas locais.
O crackling é uma sequência de estalos ou crepitações, que pode acompanhar pequenas estrelas e chuvas luminosas. O zumbido se relaciona à emissão de gases e ao movimento de certos artefatos, enquanto o apito é uma oscilação sonora aguda produzida durante a combustão. O assobio pirotécnico não depende apenas da passagem de ar por um tubo, como ocorre em instrumentos de sopro, pois envolve o comportamento da própria reação e dos gases emitidos.
Os acidentes com fogos podem atingir quem os utiliza e quem está nas proximidades, com queimaduras, ferimentos, lesões oculares, amputações e danos à audição. Artefatos que caem sobre vegetação ou materiais combustíveis também podem iniciar incêndios, e os espetáculos com público exigem medidas de prevenção de incêndios e de controle do acesso às áreas de lançamento. As exigências de autorização e de capacitação profissional variam conforme o produto e o local.


Mãos e dedos estão entre as partes do corpo mais expostas em acidentes de manuseio, que podem comprometer também o punho, o antebraço e o braço. Nos Estados Unidos, em 2025, a Consumer Product Safety Commission recebeu notificações de 15 mortes relacionadas a fogos e estimou 13 mil feridos, incluindo cerca de 1.300 atendimentos de emergência ligados a velas de estrelinhas. O alcance das lesões depende do tipo de artefato, da proximidade e das circunstâncias da explosão, e um produto que falha pode continuar oferecendo perigo. As recomendações de prevenção orientam a respeitar as instruções e restrições legais, impedir o acesso por crianças e evitar a desmontagem ou a fabricação doméstica de artefatos.
O consumo de álcool ou de outras substâncias que alteram a atenção aumenta os problemas de segurança no manuseio, e fogos não devem ser direcionados a pessoas nem transportados junto ao corpo. O armazenamento também exige controle, afastamento de fontes de calor e de materiais inflamáveis e proteção contra acesso por crianças, de acordo com a categoria e as exigências do local. Nos espetáculos profissionais, a avaliação de riscos abrange as condições do local, os produtos utilizados e a proteção das equipes e dos espectadores.
O ruído e os clarões podem assustar animais domésticos e silvestres, provocando fugas, colisões e ferimentos na tentativa de escapar. Em cães, a sensibilidade a ruídos varia entre indivíduos e se relaciona a outros comportamentos de medo, com diferenças de frequência entre raças. Campanhas de proteção animal orientam cuidados durante os períodos de fogos, e uma petição com mais de cem mil assinaturas levou o Parlamento britânico a debater restrições em 2016.
Aves que repousam em áreas próximas a espetáculos podem abandonar o pouso e gastar energia em voos de fuga, especialmente durante a noite. Em gansos monitorados na Europa, os deslocamentos do ano-novo chegaram a centenas de quilômetros e foram acompanhados por mudanças no comportamento de alimentação nos dias seguintes. Contagens por radar e observações de comunidades de aves também registraram aumentos acentuados do número de aves em voo durante os fogos, com diferenças entre espécies e locais. O abandono de ninhos e o afastamento de áreas de repouso estão entre os problemas discutidos na proteção da fauna.
Na passagem de 2010 para 2011, mais de três mil aves morreram em Beebe, no Arkansas, e exames encontraram traumas por colisão. A explicação divulgada pelos órgãos responsáveis relacionou o episódio à saída abrupta dos locais de repouso durante fogos próximos, seguida de choques contra obstáculos.
A queima libera partículas, gases e resíduos cuja composição varia de acordo com os materiais empregados, as condições do lançamento e a dispersão pelo vento. As concentrações de material particulado podem aumentar por um período curto nas proximidades de grandes eventos, com diferenças entre locais e condições meteorológicas.
Na exibição de 4 de julho de 2023 em Nova York, medições de partículas finas ultrapassaram mil microgramas por metro cúbico em três pontos de amostragem nos trinta minutos posteriores ao espetáculo, e levaram horas para retornar aos níveis anteriores. O mesmo acompanhamento encontrou aumento temporário de certos metais na água do East River, por cerca de uma hora depois da apresentação. Para pessoas com asma ou outras doenças respiratórias, a fumaça pode agravar sintomas, embora o risco dependa da exposição e da condição de saúde.
Os resíduos podem conter compostos de metais, enxofre e outros componentes, e a toxicidade não pode ser deduzida apenas da cor observada. Investigações de emissões de fogos encontraram substâncias como antimônio e, em determinados contextos, arsênio, que exigem distinção entre o material utilizado e a exposição efetiva de pessoas ou outros seres vivos. A contaminação da água e os efeitos sobre organismos aquáticos também dependem das substâncias presentes e das concentrações alcançadas, em meio a outras fontes de poluição.
Os Percloratos podem se dissolver e se deslocar em águas superficiais e subterrâneas, e a exposição por água potável pode interferir na captação de iodo pela tireoide. Nos Estados Unidos, a discussão de limites federais, ainda não estabelecidos em 2010, prosseguiu com uma proposta de regulamentação publicada em janeiro de 2026, cuja conclusão estava prevista para maio de 2027. A Califórnia e outros estados adotaram regras próprias, enquanto fabricantes também anunciaram esforços para reduzir o uso desses compostos.
Além das emissões, há resíduos de papel, papelão, plástico e outros materiais, com comportamentos diferentes no ambiente. Partículas emitidas por fogos apresentaram efeitos tóxicos em ensaios experimentais, com diferenças entre os produtos examinados. A limpeza depois dos espetáculos integra a gestão do evento e não elimina os problemas de dispersão de partículas ou de queda de resíduos em locais de difícil acesso.
O estampido pode causar lesões auditivas e zumbido, conforme a intensidade, a distância e a duração da exposição. A avaliação de festas e romarias no norte de Portugal encontrou exposições elevadas ao ruído de fogos, com implicações para espectadores e trabalhadores. Os níveis experimentados pelos pirotécnicos também dependem do desenho e da sequência da apresentação, e a proteção auditiva é uma das medidas discutidas para esses profissionais e para o público, especialmente crianças.
Pessoas com transtorno de estresse pós-traumático podem associar explosões a lembranças traumáticas, e pessoas com hipersensibilidade sonora, incluindo parte das pessoas autistas, podem sentir sofrimento diante do ruído súbito. A intensidade do desconforto e os recursos de apoio necessários variam entre as pessoas.
A legislação europeia estabelece limites de ruído medidos nas condições previstas para cada categoria, com limite de 120 decibéis nas condições de distância e medição especificadas. Espetáculos chamados de "silenciosos" ou de baixo ruído reduzem o emprego de grandes estampidos e usam efeitos mais discretos, mas a expressão não significa ausência completa de som. Essas apresentações foram propostas para eventos com pessoas e animais sensíveis ao ruído, e há exemplos destinados a veteranos de guerra com transtorno de estresse pós-traumático.
As normas podem tratar separadamente da fabricação, importação, transporte, armazenamento, comercialização e uso, além de distinguir fogos de consumo de produtos profissionais. A autorização de uma categoria não elimina restrições municipais, regras de prevenção de incêndio ou exigências para a realização de um espetáculo.
No Brasil, o Decreto-Lei n.º 4.238, de 8 de abril de 1942, estabeleceu regras para fabricação, comércio e uso e dividiu os fogos nas classes A, B, C e D. As classes têm exigências diferentes, mas as permissões etárias do texto de 1942 precisam ser lidas com a proibição posterior de venda de fogos de estampido ou capazes de provocar dano físico a crianças e adolescentes, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os produtos da classe D são de uso restrito, conforme a regulamentação de produtos controlados pelo Exército.
O decreto de 1942 prevê autorizações para comércio e para determinadas utilizações, proíbe fogos com dinamite e restringe balões de fogo, enquanto outras normas tratam do risco de incêndio, da proteção ao consumidor e da segurança do trabalho. Estados e municípios podem impor restrições ao uso de fogos ruidosos, e o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade de proibições municipais para proteger a saúde e o ambiente. A regulamentação brasileira reúne essas restrições de ruído, a fiscalização de produtos controlados e as normas de segurança do trabalho.
Em Portugal, os artigos de pirotecnia seguem o regime europeu e o Decreto-Lei n.º 135/2015, que substituiu o regime do Decreto-Lei n.º 34/2010 citado em orientações mais antigas. Os fogos são divididos nas categorias F1, F2, F3 e F4, de acordo com risco, ruído e condições de utilização, sendo a F4 reservada a pessoas com conhecimentos especializados. As idades mínimas de disponibilização são de 14 anos para F1, 16 para F2 e 18 para F3, sem prejuízo de outras condições de comercialização e uso.
As regras de segurança, de autorização e de utilização foram pormenorizadas também pelo Regulamento n.º 1/2025 da Polícia de Segurança Pública, com exigências próprias para profissionais e espetáculos. As condições de utilização dependem da categoria e do local, além das instruções de segurança aplicáveis ao produto.
Na Austrália, a aquisição e o uso por particulares são fortemente limitados em muitos estados e territórios, com espetáculos sujeitos a habilitação e autorização. A Tasmânia mantém procedimentos de licença para certas utilizações, enquanto o Território do Norte permite o uso de fogos de consumo em uma janela específica do Dia do Território, em 1.º de julho. No Território da Capital Australiana, a proibição de fogos domésticos foi anunciada em 24 de agosto de 2009, encerrando o regime anterior de permissões particulares.
No Canadá, a regulamentação federal distingue fogos de consumo, fogos de espetáculo e pirotecnia para efeitos especiais, sob a administração do Natural Resources Canada. O trabalho profissional exige certificação própria, com níveis de assistente e supervisor para espetáculos e qualificações específicas para efeitos especiais. Cursos e experiência supervisionada fazem parte do credenciamento, e certas atividades dependem de autorizações adicionais.
Os espetáculos profissionais podem empregar bombas de dimensões maiores que as destinadas ao consumidor, o que exige planejamento do local e gestão de riscos durante a preparação, o funcionamento e a limpeza. A regulamentação técnica canadense trata de condições de instalação, de segurança do público e de competências das equipes, e de avaliação de riscos antes da apresentação. O manual e os boletins técnicos também distinguem configurações de apresentação, materiais dos equipamentos e condições meteorológicas, temas avaliados por profissionais habilitados.
No Chile, a Lei n.º 19.680, publicada em 25 de maio de 2000, proibiu os fogos dos grupos destinados ao público, enquanto os espetáculos autorizados ficaram reservados a pessoal qualificado. A Lei n.º 21.310, publicada em 3 de fevereiro de 2021, ampliou as sanções criminais por posse, fabricação, venda e uso sem autorização, com penas diferentes para cada conduta. Na China, a fiscalização alcança a produção, o transporte, o comércio e o uso, com participação de autoridades locais nas inspeções e nas restrições à atividade.
A União Europeia harmoniza a colocação dos artigos de pirotecnia no mercado, a classificação e requisitos essenciais de segurança, deixando espaço para restrições nacionais justificadas por ordem pública, saúde, segurança ou ambiente. As categorias F1 a F4 distinguem níveis de risco e condições de utilização, e a categoria F4 é reservada a pessoas com conhecimentos especializados.
Na Bélgica, as condições locais de uso podem exigir autorização municipal, e os regulamentos nacionais e regionais se somam a essas exigências. Em 2017, entre os 308 municípios flamengos, cerca de 35% permitiam o uso de fogos no ano-novo sem licença, aproximadamente metade exigia autorização do prefeito e 14% proibiam fogos de consumo.
Na Finlândia, a idade mínima para comprar e usar fogos é de 18 anos, e os óculos de proteção são obrigatórios para quem os aciona. O uso doméstico de ano-novo tem uma janela nacional entre as 18 horas de 31 de dezembro e as 2 horas de 1.º de janeiro, e fora dela há exigências de comunicação às autoridades. Algumas localidades também autorizam o uso durante celebrações do fim de agosto, conforme regras regionais.
Na Alemanha, os fogos da categoria F2 têm regras especiais de compra e uso no período de 31 de dezembro e 1.º de janeiro, com possibilidade de restrições locais. A utilização perto de igrejas, hospitais, residências de idosos e edifícios particularmente vulneráveis a incêndio sofre restrições, e as categorias de maior risco exigem habilitações próprias. Durante a pandemia de COVID-19, a venda de fogos F2 ao público foi suspensa nos períodos de fim de ano de 2020 e 2021, como medida para reduzir atendimentos por ferimentos.
O município italiano de Collecchio adotou fogos de menor ruído em 2015, com a intenção de reduzir o sofrimento de animais. A expressão "fogos silenciosos", usada nessa discussão, se refere à redução dos estampidos e não a uma ausência absoluta de som.
Os Países Baixos passaram de um regime que concentrava as vendas em poucos dias anteriores ao ano-novo para uma proibição nacional de fogos F2 e F3 pelo público, em vigor desde 1.º de agosto de 2026. A categoria F1 permanece sujeita às suas próprias condições, e municípios podem conceder isenções a associações para espetáculos autorizados.
Na República da Irlanda, os fogos de risco mais baixo da categoria F1 podem ser vendidos ao público, enquanto os demais têm uso profissional sujeito a licença, e a posse com intenção de fornecimento e a utilização indevida podem levar a multa e prisão. A legislação prevê pena de até cinco anos de prisão e multa de até dez mil euros para determinadas infrações, conforme o processo e a conduta. As restrições não impediram o uso ilegal em períodos como o Halloween, inclusive com produtos provenientes da Irlanda do Norte, onde o regime de aquisição é diferente.
Na Suécia, o uso de fogos exige idade mínima de 18 anos e pode depender de autorização policial, conforme o local, o risco e as circunstâncias. Certos produtos, entre eles foguetes com vara e artefatos cuja finalidade principal é o estampido, têm exigências adicionais de formação e autorização, além das normas europeias de comercialização.
Na Islândia, o uso de fogos é permitido de 28 de dezembro a 6 de janeiro, inclusive, com restrição entre as 22 horas e as 10 horas, exceto na passagem do ano. As idades mínimas de compra variam por categoria, e entidades de resgate participam da venda para financiar suas atividades. Na Nova Zelândia, os fogos de consumo são vendidos de 2 a 5 de novembro somente a maiores de 18 anos, idade que substituiu o limite anterior de 14 anos em 2007. A autorização de venda não dispensa regras locais de uso ou proibições temporárias por risco de incêndio, havendo limites específicos de ruído para os produtos.
Na Noruega, a compra e o uso de fogos dependem da idade mínima de 18 anos, com vendas concentradas nos últimos dias de dezembro e restrições à utilização de foguetes com vara. Pequenas velas de estrelinhas têm idade mínima de 12 anos, e as exigências locais se somam às regras nacionais de armazenamento e segurança.
No Reino Unido, as normas de comercialização, posse e uso foram alteradas a partir da década de 1990 e incluem restrições por categoria e horário. As regras não são inteiramente iguais em todas as suas nações, e a Irlanda do Norte tem exigências próprias de licença. Na Inglaterra, no País de Gales e na Escócia, os fogos aparecem nas festas de Diwali, na Noite de Guy Fawkes e no ano-novo, mas isso não elimina os limites locais nem a atuação das autoridades de segurança.
Em regra, não se podem soltar fogos entre as 23 horas e as 7 horas, com extensões até meia-noite na Noite de Guy Fawkes e até a 1 hora no ano-novo, no Diwali e no Ano-Novo Chinês. A idade mínima de compra é de 18 anos para as categorias F2 e F3 e de 16 anos para F1, com exceção dos Christmas crackers, cujo limite é de 12 anos, enquanto F4 fica reservada a pessoas com conhecimentos especializados. O trabalho em grandes espetáculos envolve ainda as regras de armazenamento de explosivos, a proteção do público e a responsabilidade dos organizadores.
Restrições adotadas nas décadas de 1990 e 2000 retiraram do comércio comum certos tipos de fogos e buscaram reduzir danos e perturbações ligados aos estampidos. As classificações de transporte e as normas de armazenamento também distinguem os produtos conforme suas propriedades de risco.
Nos Estados Unidos, autoridades federais, estaduais e locais dividem atribuições sobre os produtos e os espetáculos, com diferenças entre cidades e estados. A Consumer Product Safety Commission regula fogos de consumo sob a legislação federal de substâncias perigosas, e os espetáculos também seguem códigos de segurança e requisitos adotados pelas autoridades competentes. Em 2018, 46 estados permitiam algum tipo de fogo de consumo, com restrições que variavam pelo produto e pelo local.
Em regiões sujeitas a incêndios florestais, governos estaduais e locais podem restringir o uso em períodos de seca ou em áreas de vegetação, incluindo locais onde alguns produtos seriam permitidos em outras condições. Essas medidas fazem parte da prevenção de incêndios e podem mudar com o risco ambiental.
Os fogos acompanham festas de ano-novo, celebrações religiosas, feriados nacionais e eventos de entretenimento, com apresentações organizadas pelo poder público ou por entidades privadas. A data, os efeitos escolhidos e a participação do público variam entre as tradições locais, com celebrações de dimensões e formatos diferentes.

Nas festas de santos católicos, fogos podem anunciar cerimônias, acompanhar procissões ou encerrar a programação, como nas celebrações do Senhor do Bonfim, em Salvador, e de Nossa Senhora da Conceição Aparecida. Nos festejos juninos, bombinhas, rojões e foguetes aparecem ao lado de fogueiras e outras atividades da festa de São João. Uma explicação popular para o costume afirma que os estampidos serviriam para "acordar São João", uma narrativa popular sobre o costume.
No Réveillon de Copacabana, os fogos são lançados de balsas ao largo da praia, separados da área ocupada pelo público. Na chegada de 2025, a programação anunciada pela prefeitura incluiu dez balsas e doze minutos de apresentação, com cerca de 35 mil disparos. A queima de fogos é integrada a apresentações musicais na programação da praia.
Em comemorações esportivas, os artefatos também são usados por torcedores fora dos espetáculos organizados, o que se soma aos riscos de manuseio e às proibições em determinados locais. Foguetes de estampido e produtos com disparos em sequência têm designações comerciais próprias, que não dispensam sua classificação e as restrições legais.
Os fogos integram festas e romarias em Portugal, com exemplos no norte do país documentados em avaliações de ruído ambiental. As celebrações de São João e de outros santos populares reúnem apresentações pirotécnicas, música e atividades nas ruas, com exigências de autorização e segurança para os organizadores.
Na Madeira, a passagem de ano no Funchal reúne fogos distribuídos pela baía e pelas encostas da cidade. O espetáculo que recebeu 2007 teve oito minutos de duração e foi certificado pelo Guinness como o maior espetáculo pirotécnico do mundo naquele momento. Em junho, o Festival do Atlântico também apresenta fogos sincronizados com música e um concurso internacional, com avaliação por júri e participação do público na escolha de um prêmio.

Em Macau, os fogos fazem parte das celebrações do Ano-Novo Chinês e de um concurso internacional organizado pela Direção dos Serviços de Turismo. O concurso reúne equipes de diferentes países, incluindo Portugal, e tem apresentações em noites de setembro e outubro, além de atividades de fotografia e desenho relacionadas ao evento.
Na Austrália, os espetáculos de ano-novo e do Dia da Austrália estão entre as ocasiões de uso de fogos, com apresentações na baía de Sydney. No Território do Norte, o Dia do Território, em 1.º de julho, inclui o período conhecido como Cracker Night, quando há uma permissão excepcional de uso particular dentro das regras locais.
No Canadá, os fogos aparecem nas comemorações do Dia do Canadá, como na programação municipal de Calgary. Em Vancouver, o uso particular de fogos no Halloween foi permitido até 2020, quando entrou em vigor uma proibição municipal, mantendo-se a possibilidade de espetáculos conduzidos por profissionais autorizados.

Na França, as celebrações de 14 de julho incluem espetáculos pirotécnicos, como os realizados perto da Torre Eiffel, em Paris. A programação varia por cidade e edição, e pode combinar música e iluminação com os fogos.
Na Hungria, as celebrações de Santo Estêvão, em 20 de agosto, incluem fogos sobre o Danúbio, em Budapeste.
O Diwali, celebrado em datas que variam entre outubro e novembro, inclui fogos entre suas práticas festivas, na Índia e em comunidades indianas de outros países. O uso está sujeito a restrições ambientais e sanitárias que podem variar entre cidades e anos.
Na República da Irlanda e na Irlanda do Norte, o Halloween reúne fogos e espetáculos organizados, embora os regimes de licença e aquisição sejam diferentes entre as duas jurisdições.
Os festivais de fogos do verão japonês são chamados de hanabi taikai, e o nome hanabi é formado por palavras relacionadas a flor e fogo. As apresentações reúnem grupos de familiares e amigos, com participantes que vestem yukata ou jinbei, barracas de comida e jogos de festa. Entre as apresentações de grande porte está o festival de Nagaoka, com fogos distribuídos ao longo do rio Shinano.
Em 1733, Tokugawa Yoshimune determinou a realização de uma celebração no rio Sumida em memória de vítimas de fome e de outros desastres, episódio que deu origem ao Festival de fogos de artifício do rio Sumida. A rivalidade entre as oficinas Kagiya e Tamaya passou a fazer parte da tradição do festival a partir do século XIX. Depois de uma interrupção iniciada em 1961, a apresentação foi retomada em 1978, em outro trecho do rio.
Na classificação japonesa, as aberturas esféricas pertencem ao grupo warimono, enquanto han warimono reúne efeitos que caem depois da abertura no ar. Os desenhos e figuras recebem o nome de katamono, e os efeitos apresentados em estruturas ou sobre a água são chamados de shikake hanabi. Esses padrões ajudam a explicar por que termos de flores, cascatas e desenhos se repetem no vocabulário dos espetáculos.


Em Malta, o uso festivo de fogos remonta ao período de domínio da Ordem de São João, com apresentações em acontecimentos como a eleição de um grão-mestre, a escolha de um papa e o nascimento de um príncipe. As festas de localidades maltesas mantêm fogos em sua programação de verão, e o país recebe um festival internacional de pirotecnia.
O concurso de Mônaco foi iniciado em 1966 e teve edições de verão no Porto Hércules, com equipes de diferentes países. Na programação documentada em 2015, o vencedor era convidado a se apresentar na véspera da festa nacional, em 18 de novembro.

O Singapore Fireworks Festival, depois chamado de Singapore Fireworks Celebrations, reuniu equipes locais e estrangeiras em apresentações noturnas. A terceira edição, em 2006, integrou as festas nacionais e reuniu equipes de Singapura, Itália, França e Nova Caledônia em quatro noites de apresentações.
Na Coreia do Sul, os festivais internacionais de fogos de Busan e Seul apresentam espetáculos sobre áreas urbanas e junto à água, com programação própria a cada edição.

Na Catalunha, a pirotecnia integra festas de padroeiros chamadas de festa major, com grupos que apresentam fogos durante percursos de rua. O correfoc reúne personagens vestidos de diabos, música de percussão e artefatos que emitem faíscas, em uma prática distinta do espetáculo aéreo observado à distância. O vocabulário local inclui carretilles, que giram, xiuladores, que assobiam, e peças de efeito luminoso chamadas de simulators, além de nomes como francesos e portuguessos para variantes de apresentação.
O personagem de Lúcifer pode carregar uma estrutura maior chamada de ceptrot, e as equipes possuem responsáveis pela condução das apresentações. Os parlaments de diables acrescentam versos satíricos sobre acontecimentos locais, intercalados com danças e pirotecnia. Os fogos e as fogueiras também integram a noite de São João, celebrada de 23 para 24 de junho.

Em Berga, a festa de La Patum é realizada no Corpus Christi e reúne personagens e danças com pirotecnia, incluindo os Plens. A celebração foi proclamada pela UNESCO em 2005 e inscrita em 2008 na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Em Vilanova i la Geltrú, o encerramento do correfoc inclui o sostre de foc, uma apresentação que forma um teto luminoso sobre a praça.

Na Suíça, os fogos fazem parte das comemorações do dia nacional, em 1.º de agosto, sujeitos às condições locais e a possíveis restrições de prevenção de incêndio.
No Reino Unido, a Noite de Guy Fawkes, em 5 de novembro, lembra a descoberta da Conspiração da Pólvora de 1605 contra Jaime I. Em 2008, as comemorações incluíram apresentações em Sheffield, Holyhead, Battle, Blackheath, Inverness, Tutbury, Ottery St Mary, Glasgow, Derry e Cambridge. Cardiff também teve o evento beneficente Sparks in the Park, organizado pelo Cardiff Round Table. As comemorações incluem espetáculos profissionais e uso particular onde permitido, com horários e autorizações definidos pelas normas de cada local.

Fogos foram usados nas celebrações da independência dos Estados Unidos em 1777 e na posse presidencial de George Washington, em 1789. As comemorações de 4 de julho mantiveram a pirotecnia entre suas atividades, com eventos promovidos por cidades e por organizações privadas. Em 1822, o artilheiro naval George Marshall publicou Practical Marine Gunnery, que também abordava a pirotecnia em um contexto de conhecimento militar da época.
Em 2004, a Disneyland, na Califórnia, anunciou um sistema de lançamento por ar comprimido com temporização eletrônica para seus fogos, buscando maior controle de altura e de sequência e menor emissão no lançamento. O uso por parques temáticos inclui apresentações regulares e eventos sazonais, como Happy HalloWishes, que começou em 2005 no Magic Kingdom e foi substituído por outro espetáculo em 2019. Na Disneyland, Halloween Screams já integrava as festas de Halloween em 2009 e permaneceu na programação de 2026, combinando projeções e música com fogos em noites selecionadas. Em 2006, o programa de televisão Modern Marvels apresentou a Disney como a maior consumidora de fogos de artifício do mundo.
Além dos espetáculos públicos, os fogos de consumo são utilizados em festas particulares onde a legislação permite, em formatos como bombinhas, foguetes, baterias e artigos de fumaça. Dispositivos pirotécnicos também são empregados para afugentar aves em atividades agrícolas, com finalidades e exigências diferentes das do entretenimento.
O uso indevido de fogos também pode danificar propriedades, como nas explosões de caixas de correio investigadas nos Estados Unidos em 2025. Durante os protestos na Geórgia em 2024 e 2025, participantes usaram fogos em confrontos com forças de segurança, e o governo adotou restrições à venda, à importação e ao uso em manifestações.

As competições pirotécnicas comparam apresentações de equipes, muitas vezes sincronizadas com música, e podem combinar decisão de um júri e votação do público. Entre os eventos estão o L'International des Feux Loto-Québec, em Montreal, o festival de arte pirotécnica de Cannes, o concurso internacional de Macau e competições piromusicais nas Filipinas.
Nos Estados Unidos, associações reúnem profissionais e entusiastas para atividades de formação, encontros e apresentações autorizadas. O clube Crackerjacks foi organizado em 1976 na costa leste, e a Pyrotechnics Guild International, fundada em 1969, realiza convenções com espetáculos e competições entre membros. Esses grupos realizam encontros de treinamento e apresentações organizadas para seus membros.
No mercado brasileiro, a produção e o comércio são acompanhados por entidades setoriais, e a feira de Santo Antônio do Monte reúne fabricantes e fornecedores da cadeia pirotécnica. Antes das comemorações de 4 de julho de 2019, uma projeção de vendas para os Estados Unidos apontava cerca de 1,3 bilhão de dólares naquele ano. O crescimento das compras particulares durante a pandemia de COVID-19 contrastou com as dificuldades das empresas que realizavam espetáculos públicos. As vendas ao consumidor nos Estados Unidos passaram de 645 milhões de dólares em 2012 para um bilhão em 2019, 1,9 bilhão em 2020 e 2,3 bilhões em 2022, enquanto o segmento de espetáculos faturou 400 milhões de dólares em 2022. Em 2023, as vendas ao consumidor foram de 2,2 bilhões de dólares e as de fogos para espetáculos chegaram a 500 milhões. Uma projeção de mercado divulgada em 2023 estimava faturamento de 3,3 bilhões de dólares para 2028.
As ocorrências podem envolver a fabricação, o armazenamento, o transporte, o comércio ou a apresentação dos fogos, atingindo tanto trabalhadores como o público. Entre as consequências estão explosões, incêndios, queimaduras e ferimentos por projeção de materiais, com gravidade que depende do local e das circunstâncias. Os acidentes com fogos de artifício podem ocorrer em diferentes etapas, da produção às celebrações domésticas, e atingem também pessoas que não estão manuseando os artefatos.