A Infra S.A. é uma empresa pública, de direito privado, sob a forma de sociedade anônima, controlada pela União através do Ministério dos Transportes, com foco na prestação de serviços de planejamento, estruturação de projetos, engenharia e inovação para o setor de transportes.
Em maio de 2022, foi anunciada a decisão em unificar a VALEC com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para criar uma nova empresa chamada Infra S.A, responsável pelo planejamento e estruturação de projetos para o setor de transportes, de acordo com o Decreto n° 11.081/2022
Em outubro de 2022, o processo de unificação das duas empresas foi concluído, com a EPL sendo incorporada pela VALEC, passando a se chamar Infra S.A.
A Infra S.A. conta com uma equipe especializada de técnicos e um centro de inteligência que reúne dados e informações de todo os segmentos que envolvem a logística de transportes.
A estatal promove o planejamento de longo prazo, ampliando eficiência da alocação dos recursos destinados à infraestrutura e aumentar a competitividade do país, definindo a origem dos investimentos para os empreendimentos e fomenta a participação do setor privado nos programas de arrendamento, concessão e parcerias.
Por meio desse planejamento, são listados os empreendimentos prioritários para atender a Política Nacional de Transportes do Ministério da Infraestrutura.
Entre as atividades realizadas pela Infra S/A estão:
Elaboração de estudos de viabilidade técnica, jurídica, ambiental e análise econômico-financeira para o desenvolvimento de projetos de logística e transportes rodoviário, ferroviário, dutoviário, aquaviário e aeroviário;
a construção e exploração de infraestrutura ferroviária;
Atuação junto a órgãos ambientais e condução de estudos para emissão de licenças que atestam a viabilidade de empreendimentos de infraestrutura e desapropriação fundiária;
Analise prévia sobre a demanda, estimativa de investimentos necessários e analise de custo benefício do empreendimento, além das vantagens socioeconômicas do projeto;
Implantação e operação do Documento Eletrônico de Transportes, que unifica documentos e informações em operações de transporte de carga em todos os modos de transporte;
Análise de indicadores socioeconômicos e da infraestrutura de transportes e diagnóstico sobre o setor de transportes de determinada região
A Infra S.A. também é responsável elaboração do Plano Nacional de Logística (PNL) e demais planos setoriais, antes desenvolvidos pela EPL.
Ferrovias
A Infra S.A. detém também as outorgas das seguintes ferrovias:
EF-354 (Ferrovia Transcontinental)ː planejada para ter aproximadamente 4.400 km de extensão em solo brasileiro, entre o Porto do Açu, no litoral do estado do Rio de Janeiro, e Boqueirão da Esperança (AC), como parte da ligação entre os oceanos Atlântico, no Brasil, e Pacífico, no Peru. O trecho ligando os municípios de Mara Rosa (GO) ao de Vilhena (RO), com 1.641 km de extensão, é denominado Ferrovia de Integração Centro-oeste (FICO);
EF-334 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL) que, partindo de Ilhéus, na Bahia, chega a Figueirópolis, no Tocantins, totalizando um percurso de 1.500 km.
Trecho I, entre Ilhéus (BA) e Caetité (BA) com extensão de 537 km, com mais de 75% de execução física da obra (2022);
Trecho II, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), com extensão de 485 km, dos quais cerca de 45% das obras estão executadas (2022);
Trecho III, entre Barreiras (BA) e Figueirópolis (TO), com extensão aproximada de 505 km, em fase de revisão de estudos e projetos.
O Trecho I foi qualificado para subconcessão em 13 de setembro de 2016 e leiloado em abril de 2021, na B3, para a empresa Bahia Mineração S.A. (Bamin).
FICO
Em setembro de 2021, foi iniciada a construção do trecho Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT) da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, colocada como contrapartida da VALE ao pagamento do Valor de Outorga pela prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, nos termos da Lei 13.448 de 2017. Por meio do mecanismo de investimento cruzado, as empresas detentoras de outorgas ferroviárias do governo federal possam renovar o contrato fazendo outros investimentos.
Nova Transnordestina
Após a devolução do trecho Salgueiro–Suape da Ferrovia Transnordestina pela CSN ao Governo Federal em dezembro de 2022, a Infra S.A. assumiu a responsabilidade por retomar as obras dessa parte do projeto. Agora sob gestão pública, o trecho será incorporado à malha ferroviária federal, com a Infra S.A. encarregada de revisar os projetos, planejar a execução e buscar os recursos necessários para concluir as obras. A retomada tem como objetivo garantir a continuidade da ligação ferroviária entre o interior de Pernambuco e o Porto de Suape, contribuindo para melhorar a infraestrutura de transporte e facilitar o escoamento de cargas na região. Em setembro de 2024, foi contratada empresa para elaboração dos projetos básico e executivo e há previsão de lançamento de edital para continuidade das obras em outubro de 2025.
FNS
A construção da FNS foi iniciada em 1987, tendo um traçado inicial que previa uma extensão de aproximadamente 1.550 km, de Açailândia (MA) a Anápolis (GO), tendo sido dada a concessão à VALEC, por meio do Decreto nº 94.176/1987.
A VALEC subconcedeu, em dezembro de 2007, a operação do trecho entre Açailândia (MA) e Porto Nacional (TO) da Ferrovia Norte-Sul, pelo valor de 1,478 bilhão para a VALE, por um período de 30 anos. Atualmente a concessão deste trecho pertence a VLI.
A Lei nº 1.772/2008, estendeu o traçado da ferrovia até a cidade paulista de Panorama.
Em 29 de março de 2019, a subconcessão do Tramo Central da Ferrovia Norte-Sul foi leiloada pelo valor de 2,7 bilhões de reais para a Rumo Logística, empresa ligada a Cosan. A concessão tem duração de 30 anos.
