Presidente dos Estados Unidos

Origens

Em julho de 1776, as Treze Colônias, representadas no Segundo Congresso Continental, na Filadélfia, adotaram por unanimidade a Declaração de Independência dos Estados Unidos, na qual as colônias se declararam Estados soberanos independentes e não mais submetidos ao domínio britânico. A afirmação foi feita na Declaração de Independência, redigida predominantemente por Thomas Jefferson e adotada por unanimidade em 4 de julho de 1776 pelo Segundo Congresso Continental. Reconhecendo a necessidade de coordenar estreitamente seus esforços contra os britânicos, o Congresso Continental iniciou simultaneamente o processo de elaboração de uma constituição que uniria os estados. Houve longos debates sobre diversas questões, incluindo representação e votação, bem como os poderes exatos que seriam concedidos ao governo central. O Congresso concluiu, em novembro de 1777, os trabalhos sobre os Artigos da Confederação, destinados a estabelecer uma união perpétua entre os estados, e os enviou aos estados para ratificação.

Nos termos dos Artigos, que entraram em vigor em 1.º de março de 1781, o Congresso da Confederação era uma autoridade política central sem poder legislativo. Podia aprovar suas próprias resoluções, determinações e regulamentos, mas não leis, e não podia cobrar impostos nem impor aos cidadãos regulamentações comerciais locais. Esse desenho institucional refletia como os americanos acreditavam que o sistema britânico deposto da Coroa e do Parlamento deveria ter funcionado em relação ao domínio real: como um órgão supervisor das questões que diziam respeito a todo o império.

Os estados já não estavam submetidos a uma monarquia e atribuíram ao Congresso algumas antigas prerrogativas reais — como declarar guerra e receber embaixadores —; as prerrogativas restantes ficaram a cargo dos respectivos governos estaduais. Os membros do Congresso elegiam um presidente dos Estados Unidos reunidos em Congresso para presidir suas deliberações como um moderador neutro. Sem relação e muito diferente do cargo posterior de presidente dos Estados Unidos, tratava-se de uma função em grande parte cerimonial, sem poderes executivos além de presidir um órgão parlamentar.

Em 1783, o Tratado de Paris garantiu a independência de cada uma das antigas colônias. Com a paz estabelecida, cada estado voltou-se para seus próprios assuntos internos. Em 1786, os americanos consideravam suas fronteiras continentais sitiadas e frágeis, enquanto suas economias enfrentavam crises à medida que estados vizinhos fomentavam rivalidades comerciais entre si. Viram sua moeda forte fluir para mercados estrangeiros para pagar importações, seu comércio no Mediterrâneo ser atacado por piratas do Norte da África e suas dívidas da Guerra de Independência, financiadas no exterior, permanecerem sem pagamento e acumulando juros. A agitação civil e política se aproximava. Acontecimentos como a Conspiração de Newburgh e a Rebelião de Shays demonstraram que os Artigos da Confederação não estavam funcionando e, sobretudo, que era necessário um governo nacional mais forte, dotado de um poder executivo efetivo.

Após a resolução bem-sucedida de disputas comerciais e pesqueiras entre a Virgínia e Maryland na Conferência de Mount Vernon, em 1785, a Virgínia convocou uma conferência comercial entre todos os estados, marcada para setembro de 1786 em Annapolis, Maryland, com o objetivo de resolver antagonismos comerciais interestaduais mais amplos. Quando a convenção fracassou por falta de comparecimento, em razão das desconfianças da maioria dos demais estados, Alexander Hamilton, de Nova Iorque, liderou os delegados de Annapolis em um apelo por uma convenção que propusesse revisões aos Artigos, a ser realizada na primavera seguinte na Filadélfia. As perspectivas para a nova convenção pareciam sombrias até que James Madison e Edmund Randolph conseguiram assegurar a presença de George Washington na Filadélfia como delegado da Virgínia.

Quando a Convenção Constitucional se reuniu em maio de 1787, as 12 delegações estaduais presentes — Rhode Island não enviou delegados — trouxeram consigo a experiência acumulada de diversos arranjos institucionais entre os poderes legislativo e executivo de seus respectivos governos estaduais. A maioria dos estados mantinha um poder executivo fraco, sem poder de veto ou de nomeação, eleito anualmente pelo legislativo para um único mandato, compartilhando poder com um conselho executivo e contraposto por um legislativo forte. Nova Iorque constituía a maior exceção, com um governador unitário forte, dotado de poderes de veto e nomeação, eleito para um mandato de três anos e elegível a um número indefinido de reeleições. Foi por meio das negociações a portas fechadas na Filadélfia que surgiu a presidência definida na Constituição dos Estados Unidos.

1789–1933

Como primeiro presidente do país, George Washington estabeleceu muitas das normas que viriam a definir o cargo. Sua decisão de se retirar após dois mandatos ajudou a dissipar os temores de que o país se transformasse em uma monarquia e estabeleceu um precedente que só seria rompido em 1940 e, mais tarde, tornado permanente pela Vigésima Segunda Emenda. Ao final de sua presidência, os partidos políticos já haviam se desenvolvido, e John Adams derrotou Thomas Jefferson em 1796, na primeira eleição presidencial verdadeiramente disputada. Depois que Jefferson derrotou Adams em 1800, ele, James Madison e James Monroe cumpriram dois mandatos cada um, dominando por fim a política nacional durante a Era dos Bons Sentimentos, até que o filho de Adams, John Quincy Adams, venceu a eleição de 1824 após a divisão do Partido Democrata-Republicano.

A eleição de Andrew Jackson em 1828 marcou a primeira vez, 40 anos após a eleição de Washington, em que alguém de fora da elite da Virgínia e de Massachusetts chegou à presidência. A democracia jacksoniana procurou fortalecer a presidência em detrimento do Congresso, ao mesmo tempo que ampliava a participação popular enquanto o país se expandia rapidamente para o oeste. Seu sucessor, Martin Van Buren, contudo, tornou-se impopular após o Pânico de 1837, e a morte de William Henry Harrison, seguida das relações ruins entre John Tyler e o Congresso, levou a um novo enfraquecimento do cargo.

Incluindo Van Buren, nos 24 anos entre 1837 e 1861, seis mandatos presidenciais foram ocupados por oito homens diferentes, nenhum dos quais cumpriu dois mandatos. O Senado desempenhou um papel importante nesse período, com o chamado Grande Triunvirato de Henry Clay, Daniel Webster e John C. Calhoun exercendo funções centrais na formulação da política nacional nas décadas de 1830 e 1840, até que os debates sobre a escravidão começaram a dividir o país na década de 1850.

A liderança de Abraham Lincoln durante a Guerra Civil levou os historiadores a considerá-lo um dos maiores presidentes do país. As circunstâncias da guerra e o domínio republicano do Congresso tornaram o cargo muito poderoso. A reeleição de Lincoln em 1864 foi a primeira de um presidente desde a de Jackson, em 1832. Após o assassinato de Lincoln, seu sucessor, Andrew Johnson, perdeu todo o apoio político e quase foi destituído do cargo. O Congresso permaneceu poderoso durante a presidência de dois mandatos do general da Guerra Civil Ulysses S. Grant. Após o fim da Era da Reconstrução, Grover Cleveland foi o primeiro presidente democrata eleito desde antes da guerra, concorrendo em três eleições consecutivas — 1884, 1888 e 1892 — e vencendo duas delas. Em 1900, William McKinley tornou-se o primeiro presidente em exercício a ser reeleito desde Grant, em 1872.

Após o assassinato de McKinley por Leon Czolgosz, em 1901, Theodore Roosevelt tornou-se uma figura dominante na política americana. Os historiadores consideram que Roosevelt alterou permanentemente o sistema político ao fortalecer a presidência, com realizações importantes como o desmembramento de trustes, a conservação ambiental, reformas trabalhistas, a elevação do caráter pessoal a uma importância comparável à das questões políticas e a escolha pessoal de seu sucessor, William Howard Taft. Na década de 1910, Woodrow Wilson conduziu o país à vitória na Primeira Guerra Mundial, embora sua proposta de criação da Sociedade das Nações tenha sido rejeitada pelo Senado. Warren G. Harding, embora popular durante o mandato, teria seu legado manchado por escândalos, sobretudo o Escândalo de Teapot Dome, enquanto Herbert Hoover rapidamente se tornou muito impopular por não conseguir aliviar a Grande Depressão.

Presidência imperial

A ascensão de Franklin D. Roosevelt em 1933 aprofundou a tendência em direção ao que o historiador Arthur M. Schlesinger Jr. caracterizou como a presidência imperial. Apoiado por enormes maiorias democratas no Congresso e pelo apoio popular a grandes mudanças, o New Deal de Roosevelt ampliou drasticamente o tamanho e o alcance do governo federal, inclusive por meio de um número maior de agências executivas.^:211–12 O quadro presidencial, tradicionalmente pequeno, foi muito ampliado, e o Gabinete Executivo do Presidente foi criado em 1939; nenhum de seus integrantes exige confirmação pelo Senado.^:229–231

A reeleição sem precedentes de Roosevelt para um terceiro e um quarto mandatos, a vitória dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial e a expansão da economia nacional contribuíram para consolidar o cargo como uma posição de liderança mundial.^:269 Seus sucessores, Harry S. Truman e Dwight D. Eisenhower, cumpriram dois mandatos cada um, enquanto a Guerra Fria levou a presidência a ser vista como a do "líder do mundo livre", ao passo que John F. Kennedy foi um líder jovem e popular que se beneficiou da ascensão da televisão na década de 1960.

Depois que Lyndon B. Johnson perdeu apoio popular em razão da Guerra do Vietnã e a presidência de Richard Nixon desmoronou com o Caso Watergate, o Congresso aprovou uma série de reformas destinadas a reafirmar sua autoridade. Entre elas estavam a Resolução dos Poderes de Guerra, promulgada em 1973 apesar do veto de Nixon, e a Lei de Controle Orçamentário e de Retenção de Verbas do Congresso de 1974, que procurava fortalecer os poderes fiscais do Congresso. Em 1976, Gerald Ford reconheceu que "o pêndulo histórico" havia se deslocado em direção ao Congresso, levantando a possibilidade de uma erosão "perturbadora" de sua capacidade de governar. Ford não conseguiu ser eleito para um mandato completo, e seu sucessor, Jimmy Carter, não conseguiu se reeleger. Ronald Reagan, que havia sido ator antes de iniciar sua carreira política, empregou seu talento como comunicador para ajudar a afastar a agenda americana das políticas do New Deal e aproximá-la de uma ideologia mais conservadora.

Após a Guerra Fria, os Estados Unidos tornaram-se a principal potência incontestável do mundo. Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama cumpriram dois mandatos cada um. Enquanto isso, o país tornou-se gradualmente mais polarizado politicamente, levando à ascensão de congressistas cada vez mais polarizados, sobretudo depois das eleições de meio de mandato de 1994, nas quais os republicanos assumiram o controle da Câmara pela primeira vez em 40 anos, e do emprego rotineiro de obstruções legislativas no Senado. Assim, presidentes recentes passaram a recorrer cada vez mais a ordens executivas, regulamentações de agências e nomeações judiciais para implementar políticas importantes, em detrimento da legislação e do poder do Congresso. As eleições presidenciais do século XXI refletiram essa polarização contínua: nenhum candidato, exceto Obama em 2008, venceu por mais de cinco pontos percentuais do voto popular; além disso, dois candidatos — George W. Bush, em 2000, e Donald Trump, em 2016 — venceram no Colégio Eleitoral apesar de perderem o voto popular. Bush, em 2004, e Trump, em 2024, foram posteriormente reeleitos, vencendo tanto no Colégio Eleitoral quanto no voto popular.

Críticas à evolução da presidência

Os Pais Fundadores do país esperavam que o Congresso, o primeiro poder do governo descrito na Constituição, fosse o poder predominante; não esperavam um departamento executivo forte. O poder presidencial, porém, mudou ao longo do tempo, o que levou a alegações de que a presidência moderna se tornou excessivamente poderosa, sem controles, desequilibrada e de natureza "monárquica".

Em 2008, a professora Dana D. Nelson afirmou acreditar que os presidentes dos trinta anos anteriores haviam trabalhado em direção ao "controle presidencial indiviso do poder executivo e de suas agências". Ela criticou os defensores da teoria do poder executivo unitário por ampliarem "os muitos poderes executivos já existentes e não sujeitos a controle — como ordens executivas, decretos, memorandos, proclamações, diretrizes de segurança nacional e declarações presidenciais na assinatura de leis — que já permitem aos presidentes implementar uma parcela considerável da política externa e interna sem ajuda, interferência ou consentimento do Congresso". Bill Wilson, integrante do conselho da Americans for Limited Government, considerou que a presidência ampliada era "a maior ameaça de todos os tempos à liberdade individual e ao governo democrático".

Assinatura e veto de projetos de lei

O poder legislativo mais importante do presidente decorre da Cláusula de Apresentação, que lhe confere o poder de vetar qualquer projeto de lei aprovado pelo Congresso. Embora o Congresso possa derrubar um veto presidencial, isso exige uma maioria de dois terços em ambas as câmaras, geralmente muito difícil de alcançar, exceto no caso de leis bipartidárias com amplo apoio. Os elaboradores da Constituição temiam que o Congresso procurasse ampliar seu próprio poder e possibilitasse uma "tirania da maioria"; por isso, conceder poder de veto ao presidente, eleito indiretamente, era considerado uma importante limitação ao poder legislativo.

Embora George Washington acreditasse que o veto deveria ser utilizado apenas quando um projeto de lei fosse inconstitucional, hoje ele é empregado rotineiramente quando o presidente discorda do conteúdo político de uma proposta. O veto — ou sua ameaça — evoluiu, portanto, de modo a tornar a presidência moderna uma parte central do processo legislativo americano.

Especificamente, nos termos da Cláusula de Apresentação, depois que um projeto de lei é apresentado pelo Congresso, o presidente dispõe de três opções:

1. Assinar o projeto no prazo de dez dias, excluídos os domingos. O projeto torna-se lei.
2. Vetar o projeto dentro do prazo mencionado e devolvê-lo à câmara do Congresso em que teve origem, apresentando suas objeções. O projeto não se torna lei, a menos que ambas as câmaras do Congresso votem pela derrubada do veto por uma maioria de dois terços.
3. Não tomar nenhuma medida dentro do prazo mencionado. O projeto torna-se lei como se o presidente o tivesse assinado, salvo se o Congresso estiver suspenso naquele momento; nesse caso, não se torna lei, situação conhecida como veto de bolso.

Em 1996, o Congresso tentou ampliar o poder de veto presidencial por meio da Lei do Veto de Itens Específicos. A lei autorizava o presidente a sancionar qualquer projeto de despesas e, simultaneamente, excluir determinados itens de gasto, sobretudo novas despesas, verbas discricionárias ou novos benefícios fiscais limitados. O Congresso poderia então aprovar novamente aquele item específico. Caso o presidente vetasse a nova proposta, o Congresso poderia derrubar o veto pelo procedimento comum, com uma maioria de dois terços em ambas as câmaras. Em Clinton v. City of New York, 524 U.S. 417 (1998), a Suprema Corte dos Estados Unidos considerou inconstitucional essa alteração legislativa do poder de veto.

Definição da agenda

Durante a maior parte da história americana, os candidatos à presidência buscaram a eleição com base em uma agenda legislativa prometida. A Cláusula 2 da Seção 3 do Artigo II exige que o presidente recomende ao Congresso as medidas que considere "necessárias e convenientes". Isso é feito por meio do Discurso sobre o Estado da União, previsto constitucionalmente e que costuma apresentar as propostas legislativas do presidente para o ano seguinte, bem como por outras comunicações formais e informais com o Congresso.

O presidente pode participar da elaboração de leis sugerindo, solicitando ou até insistindo que o Congresso aprove normas que considere necessárias. Além disso, pode tentar moldar uma proposta durante o processo legislativo por meio da influência exercida sobre membros individuais do Congresso. Os presidentes possuem esse poder porque a Constituição não determina quem pode redigir propostas legislativas; contudo, ele é limitado pelo fato de que apenas membros do Congresso podem apresentá-las formalmente.

O presidente ou outros integrantes do poder executivo podem redigir propostas e, em seguida, pedir a senadores ou representantes que as apresentem ao Congresso. O presidente também pode tentar levar o Congresso a alterar uma proposta ameaçando vetá-la caso as mudanças solicitadas não sejam realizadas.

Promulgação de regulamentos

Muitas leis aprovadas pelo Congresso não tratam de todos os detalhes possíveis e delegam, expressa ou implicitamente, poderes de execução a uma agência federal competente. Como chefe do poder executivo, o presidente controla uma vasta rede de agências que podem emitir regulamentos com pouca supervisão do Congresso.

No século XX, críticos alegaram que um número excessivo de poderes legislativos e orçamentários que deveriam pertencer ao Congresso havia passado às mãos dos presidentes. Um deles afirmou que os presidentes podiam nomear um "exército virtual de 'czares' — cada um deles totalmente irresponsável perante o Congresso, mas incumbido de liderar importantes iniciativas políticas da Casa Branca". Os presidentes também foram criticados por emitirem declarações de assinatura ao sancionar leis do Congresso, explicando como interpretavam uma lei ou pretendiam executá-la. A Ordem dos Advogados dos Estados Unidos criticou essa prática como inconstitucional. O comentarista conservador George Will escreveu sobre um "poder executivo cada vez mais inchado" e o "eclipse do Congresso".

Convocação e adiamento do Congresso

Para permitir que o governo aja rapidamente diante de uma grande crise interna ou internacional surgida quando o Congresso não está reunido, a Seção 3 do Artigo II da Constituição autoriza o presidente a convocar uma sessão extraordinária de uma ou de ambas as câmaras. Desde que John Adams exerceu esse poder pela primeira vez, em 1797, o presidente convocou o Congresso em sua totalidade para uma sessão extraordinária em 27 ocasiões. Harry S. Truman foi o último a fazê-lo, em julho de 1948, durante a chamada Sessão do Dia do Nabo.

Além disso, antes da ratificação da Vigésima Emenda, em 1933, que antecipou de dezembro para janeiro a data de reunião do Congresso, presidentes recém-empossados convocavam rotineiramente o Senado para confirmar nomeações ou ratificar tratados. Na prática, esse poder caiu em desuso na era moderna, pois o Congresso atualmente permanece formalmente em sessão durante todo o ano, reunindo-se em sessões pro forma a cada três dias mesmo quando, em tese, está em recesso. De modo correspondente, o presidente está autorizado a adiar o Congresso caso a Câmara e o Senado não concordem quanto à data de encerramento da sessão; nenhum presidente jamais precisou exercer esse poder.

Poderes administrativos

Os presidentes realizam nomeações políticas. Um presidente que assume o cargo pode fazer até 4 mil nomeações, das quais 1.200 precisam ser confirmadas pelo Senado dos Estados Unidos. Embaixadores, integrantes do Gabinete e diversos titulares de cargos públicos estão entre as funções preenchidas por nomeação presidencial com confirmação do Senado.

O poder do presidente de demitir integrantes do poder executivo é há muito uma questão política controversa. Em geral, o presidente pode destituí-los livremente. O Congresso, contudo, pode limitar e restringir a autoridade presidencial para demitir membros de agências reguladoras independentes e determinados funcionários executivos inferiores por meio de lei.

Para administrar a crescente burocracia federal, os presidentes gradualmente se cercaram de várias camadas de assessores, que acabaram organizadas no Gabinete Executivo do Presidente dos Estados Unidos. Dentro dele, o círculo mais próximo de assessores do presidente e seus assistentes integra o Gabinete da Casa Branca.

O presidente também possui o poder de administrar as operações do governo federal mediante a emissão de diferentes tipos de diretrizes, como proclamações presidenciais e ordens executivas. Quando exerce legalmente uma das responsabilidades presidenciais conferidas pela Constituição, o alcance desse poder é amplo. Ainda assim, essas diretrizes estão sujeitas à revisão judicial pelos tribunais federais dos Estados Unidos, que podem considerá-las inconstitucionais. O Congresso pode revogar uma ordem executiva por meio de legislação.

Relações exteriores

A Cláusula 4 da Seção 3 do Artigo II exige que o presidente "receba embaixadores". Essa disposição, conhecida como Cláusula de Recepção, foi interpretada como uma indicação de que o presidente possui amplos poderes em matéria de política externa e como fundamento de sua autoridade exclusiva para conceder reconhecimento a um governo estrangeiro. A Constituição também autoriza o presidente a nomear embaixadores dos Estados Unidos e a propor e conduzir principalmente a negociação de acordos entre o país e outras nações. Depois de receberem o conselho e consentimento do Senado dos Estados Unidos — por uma maioria de dois terços —, esses acordos tornam-se vinculantes com força de lei federal.

Embora as relações exteriores sempre tenham constituído um elemento importante das responsabilidades presidenciais, os avanços tecnológicos ocorridos desde a adoção da Constituição ampliaram o poder do presidente. Antigamente, os embaixadores dispunham de autoridade considerável para negociar de forma independente em nome dos Estados Unidos; atualmente, os presidentes reúnem-se rotineiramente e de maneira direta com líderes estrangeiros.

Comandante-em-chefe

Um dos mais importantes poderes executivos é a função do presidente como comandante-em-chefe das Forças Armadas dos Estados Unidos. O poder de declarar guerra é constitucionalmente atribuído ao Congresso, mas o presidente tem a responsabilidade final pela direção e pelo emprego das forças armadas. O grau exato de autoridade que a Constituição confere ao presidente como comandante-em-chefe foi objeto de amplo debate ao longo da história: em diferentes momentos, o Congresso concedeu grande autoridade ao presidente e, em outros, tentou restringi-la. Os elaboradores da Constituição tiveram o cuidado de limitar os poderes presidenciais em relação às forças armadas; Alexander Hamilton explicou isso no Federalista n.º 69:

O presidente será o comandante-em-chefe do Exército e da Marinha dos Estados Unidos. ... Isso equivaleria a nada mais do que o comando e a direção supremos das forças militares e navais ... enquanto [o poder] do rei britânico se estende à DECLARAÇÃO de guerra e ao LEVANTAMENTO e REGULAMENTAÇÃO de frotas e exércitos, todas [essas atribuições] ... caberiam ao poder legislativo. [Ênfase no original.]

Na era moderna, conforme a Resolução dos Poderes de Guerra, o Congresso deve autorizar qualquer emprego de tropas por mais de 60 dias, embora esse processo dependa de mecanismos de acionamento que nunca foram utilizados, o que o torna ineficaz. Além disso, o Congresso limita o poder militar presidencial por meio de seu controle sobre as despesas e a regulamentação militares. Historicamente, os presidentes iniciaram o processo de entrada em guerra, mas críticos alegaram que houve vários conflitos sem declarações oficiais, entre eles a ação militar de Theodore Roosevelt no Panamá, em 1903, a Guerra da Coreia, a Guerra do Vietnã e as invasões de Granada, em 1983, e do Panamá, em 1989.

A quantidade de detalhes militares tratados pessoalmente pelo presidente em tempos de guerra variou muito. George Washington, o primeiro presidente dos Estados Unidos, estabeleceu firmemente a subordinação militar à autoridade civil. Em 1794, Washington empregou seus poderes constitucionais para reunir 12 mil milicianos e reprimir a Rebelião do Whiskey, um conflito na Pensilvânia Ocidental envolvendo agricultores e destiladores armados que se recusavam a pagar um imposto especial sobre bebidas destiladas. Segundo o historiador Joseph Ellis, essa foi a "primeira e única vez em que um presidente americano em exercício liderou tropas em campo", embora James Madison tenha assumido brevemente o controle de unidades de artilharia na defesa de Washington, D.C., durante a Guerra Anglo-Americana de 1812. Abraham Lincoln esteve profundamente envolvido tanto na estratégia geral quanto nas operações cotidianas durante a Guerra Civil Americana, de 1861 a 1865; os historiadores elogiaram seu senso estratégico e sua capacidade de selecionar e incentivar comandantes como Ulysses S. Grant.

O comando operacional atual das Forças Armadas é delegado ao Departamento de Defesa e normalmente exercido por intermédio do secretário de Defesa. O presidente do Estado-Maior Conjunto e os comandos combatentes auxiliam nas operações conforme o Plano de Comando Unificado, aprovado pelo presidente.

Chefe de Estado

Quatro rufos e floreios e "Hail to the Chief" (versão longa)

---

Problemas ao reproduzir este arquivo? Veja ajuda sobre media.

Como chefe de Estado, o presidente representa o governo dos Estados Unidos perante seu próprio povo e representa a nação perante o restante do mundo. Por exemplo, durante a visita de Estado de um chefe de Estado estrangeiro, o presidente normalmente recebe uma Cerimônia de Chegada de Estado no Gramado Sul, costume iniciado por John F. Kennedy em 1961. Mais tarde, naquela noite, o presidente oferece um jantar de Estado na Sala de Jantar de Estado.

Como líder nacional, o presidente também desempenha muitas funções cerimoniais menos formais. Por exemplo, William Howard Taft iniciou em 1910 a tradição de fazer o primeiro arremesso cerimonial no Griffith Stadium, em Washington, D.C., no Dia de Abertura dos Washington Senators. Todos os presidentes desde Taft, com exceção de Jimmy Carter, fizeram ao menos um primeiro arremesso ou lançamento cerimonial no Dia de Abertura, no Jogo das Estrelas, ou na World Series, geralmente em meio a grande publicidade. Todos os presidentes desde Theodore Roosevelt exerceram a presidência honorária dos Boy Scouts of America.

Outras tradições presidenciais estão associadas aos feriados americanos. Em 1878, Rutherford B. Hayes iniciou na Casa Branca a primeira corrida de ovos para crianças da região. A partir de 1947, durante o governo de Harry S. Truman, todos os anos, no Dia de Ação de Graças, um peru doméstico vivo é apresentado ao presidente durante a Apresentação Nacional do Peru de Ação de Graças, realizada na Casa Branca. Desde 1989, quando o costume de "indultar" o peru foi formalizado por George H. W. Bush, o animal é levado para uma fazenda, onde vive pelo restante de sua vida natural.

As tradições presidenciais também envolvem a função do presidente como chefe de governo. Desde James Buchanan, muitos presidentes que deixam o cargo tradicionalmente aconselham seus sucessores durante a transição presidencial. Ronald Reagan e seus sucessores também deixaram uma mensagem privada na mesa do Salão Oval, no dia da posse, para o presidente que assumiria o cargo.

A presidência moderna faz do presidente uma das principais celebridades do país. Alguns argumentam que as imagens da presidência tendem a ser manipuladas pelos responsáveis pelas relações públicas do governo e pelos próprios presidentes. Um crítico descreveu a presidência como uma "liderança propagandeada", dotada de um "poder fascinante em torno do cargo". Os responsáveis pelas relações públicas do governo organizaram cuidadosamente oportunidades fotográficas de presidentes sorridentes diante de multidões sorridentes para as câmeras de televisão.

Um crítico descreveu a imagem pública de John F. Kennedy como cuidadosamente construída "em ricos detalhes" e baseada "no poder do mito" em torno do episódio do PT-109, e escreveu que Kennedy compreendia como empregar imagens para promover suas ambições presidenciais. Em consequência disso, alguns comentaristas políticos afirmaram que os eleitores americanos têm expectativas irrealistas em relação aos presidentes: esperam que o presidente "conduza a economia, derrote os inimigos, lidere o mundo livre, conforte as vítimas de tornados, cure a alma nacional e proteja os tomadores de empréstimos contra taxas ocultas de cartões de crédito".

Chefe de partido

O presidente é geralmente considerado o chefe e porta-voz de facto de seu partido político. Com o surgimento de primárias vinculativas na maioria dos estados, os candidatos à presidência normalmente contam com o apoio da maioria absoluta ou relativa dos eleitores de seu partido. Como toda a Câmara dos Representantes e pelo menos um terço do Senado são eleitos simultaneamente com o presidente, o êxito eleitoral dos candidatos de um partido costuma estar interligado ao desempenho de seu candidato presidencial.

O efeito de arrasto eleitoral, ou sua ausência, também costuma afetar os candidatos do partido nos níveis estadual e local. Contudo, são frequentes as tensões entre o presidente e outros integrantes do partido; presidentes que perdem apoio significativo da bancada partidária no Congresso são geralmente considerados mais fracos e menos eficazes. Além disso, como os Estados Unidos não adotam um sistema parlamentarista, os partidos dos presidentes não necessariamente possuem maioria em uma ou em ambas as câmaras do Congresso, nem entre os governadores ou nas assembleias legislativas de muitos estados.

Líder global

Com a ascensão dos Estados Unidos como superpotência no século XX e a manutenção da maior economia mundial pelo país no século XXI, o presidente é geralmente visto como um líder global e, por vezes, como a figura política mais poderosa do mundo. A posição dos Estados Unidos como principal membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte e suas fortes relações com outras nações ricas ou democráticas, como as que integram a União Europeia, deram origem à designação do presidente como o "líder do mundo livre".

Elegibilidade

A Cláusula 5 da Seção 1 do Artigo II da Constituição estabelece três requisitos para o exercício da presidência. Para ser presidente, uma pessoa deve:

• ser cidadã nata dos Estados Unidos;
• ter pelo menos 35 anos de idade;
• ter residido nos Estados Unidos por pelo menos 14 anos.

Mesmo quem satisfaz esses requisitos fica impedido de exercer a presidência em qualquer uma das seguintes condições:

• Nos termos da Cláusula 7 da Seção 3 do Artigo I, ter sofrido impeachment, sido condenado e ficado impedido de exercer outros cargos públicos, embora exista debate jurídico sobre se a cláusula de inabilitação também abrange a presidência; as únicas pessoas anteriormente inabilitadas por essa disposição foram três juízes federais.
• Nos termos da Seção 3 da Décima Quarta Emenda, nenhuma pessoa que tenha jurado apoiar a Constituição e depois se rebelado contra os Estados Unidos pode exercer qualquer cargo. Essa inabilitação, contudo, pode ser removida por dois terços dos votos em cada câmara do Congresso. Também existe debate sobre se a redação da cláusula permite a inabilitação para a presidência ou se seria necessário primeiro um processo judicial fora do Congresso, embora haja precedentes de aplicação da emenda além de seu objetivo original de excluir os confederados dos cargos públicos depois da Guerra Civil.
• Nos termos da Vigésima Segunda Emenda, ninguém pode ser eleito presidente mais de duas vezes. A emenda também estabelece que, se uma pessoa elegível exercer a presidência ou a presidência interina por mais de dois anos de um mandato para o qual outra pessoa elegível foi eleita presidente, a primeira só poderá ser eleita presidente uma vez.

Experiência anterior

Não há exigências quanto a cargos anteriormente ou simultaneamente ocupados pelo presidente ou pelos candidatos à presidência. Contudo, todos os presidentes, exceto Donald Trump, foram governadores, senadores dos Estados Unidos ou membros da Câmara dos Representantes, generais ou integrantes do Gabinete.

A profissão anterior mais comum entre os presidentes é a advocacia, exercida por 27 dos 45 homens que ocuparam o cargo. Vários futuros presidentes abandonaram os estudos ou o exercício do direito antes da presidência. Nunca houve requisito de propriedade para a presidência ou outros cargos federais, mas, nos primeiros anos da república, existiam requisitos patrimoniais para votar ou para ocupar alguns dos cargos que serviam de caminho até a presidência, sobretudo os governos estaduais. Antes da Guerra Civil, era comum que os presidentes fossem homens de considerável patrimônio: os presidentes do Norte tendiam a possuir pequenas fazendas, enquanto vários presidentes do Sul eram proprietários de plantações e de pessoas escravizadas. Embora vários presidentes posteriores tenham vindo da extrema pobreza, outros, como os Roosevelt, John Kennedy e Donald Trump, pertenciam a famílias detentoras de grandes fortunas.

Dos 45 homens que exerceram a presidência, 33 — incluindo todos desde 1953 e todos, exceto um, desde 1901 — possuíam diploma de bacharelado. Entre eles, 16 presidentes obtiveram um bacharelado ou diploma de pós-graduação em instituições da Ivy League.

Campanhas e nomeação

A campanha presidencial moderna começa antes das eleições primárias, utilizadas pelos dois principais partidos políticos para reduzir o número de concorrentes antes de suas convenções nacionais de nomeação, nas quais o candidato mais bem-sucedido se torna o candidato presidencial do partido. Normalmente, o candidato à presidência escolhe um candidato à vice-presidência, e essa escolha é formalmente ratificada pela convenção.

Os candidatos participam de debates transmitidos nacionalmente pela televisão. Embora esses debates em geral sejam restritos aos candidatos democrata e republicano, candidatos de um terceiro partido podem ser convidados, como ocorreu com Ross Perot nos debates de 1992. Os candidatos percorrem o país para explicar suas posições, convencer os eleitores e solicitar contribuições. Grande parte do processo eleitoral moderno concentra-se na conquista dos estados-pêndulo por meio de visitas frequentes e campanhas publicitárias nos meios de comunicação de massa.

Eleição

O presidente é eleito indiretamente pelos eleitores de cada estado e do Distrito de Colúmbia por meio do Colégio Eleitoral, órgão de eleitores formado a cada quatro anos com a finalidade exclusiva de eleger o presidente e o vice-presidente para mandatos simultâneos de quatro anos. Conforme a Cláusula 2 da Seção 1 do Artigo II, cada estado tem direito a um número de eleitores igual ao tamanho de sua delegação total nas duas câmaras do Congresso. A Vigésima Terceira Emenda estabelece que o Distrito de Colúmbia tem direito ao número que teria se fosse um estado, mas nunca a mais eleitores do que o estado menos populoso.

Atualmente, todos os estados e o Distrito de Colúmbia escolhem seus eleitores por votação popular. Em todos os estados, exceto dois, o partido cuja chapa presidencial e vice-presidencial obtém a maioria simples dos votos populares no estado tem toda a sua lista de candidatos a eleitor escolhida como os eleitores daquele estado. Maine e Nebraska divergem desse sistema de "o vencedor leva tudo", atribuindo dois eleitores ao vencedor em todo o estado e um ao vencedor de cada distrito congressional.

Na primeira segunda-feira após a segunda quarta-feira de dezembro, cerca de seis semanas depois da eleição, os eleitores reúnem-se nas respectivas capitais estaduais e em Washington, D.C., para votar no presidente e, em uma cédula separada, no vice-presidente. Em geral, votam nos candidatos do partido que os nomeou. Embora não exista disposição constitucional ou lei federal que os obrigue a fazê-lo, o Distrito de Colúmbia e 32 estados possuem leis que exigem que seus eleitores votem nos candidatos com os quais estão comprometidos. A constitucionalidade dessas leis foi confirmada em Chiafalo v. Washington (2020).

Após a votação, cada estado envia ao Congresso um registro certificado de seus votos eleitorais. Os votos dos eleitores são abertos e contados em uma sessão conjunta do Congresso, realizada na primeira semana de janeiro. Caso um candidato tenha recebido uma maioria absoluta dos votos eleitorais para presidente — atualmente 270 de 538 —, ele é declarado vencedor. Caso contrário, a Câmara dos Representantes deve reunir-se para eleger o presidente por meio de uma eleição contingente, na qual os representantes votam por delegação estadual, com cada estado dispondo de um único voto, e escolhem entre os três candidatos que obtiveram mais votos eleitorais para presidente. Para vencer, o candidato deve receber os votos da maioria absoluta dos estados, atualmente 26 de 50.

Houve duas eleições presidenciais contingentes na história do país. Um empate de 73 a 73 votos eleitorais entre Thomas Jefferson e seu correligionário democrata-republicano Aaron Burr na eleição de 1800 tornou necessária a primeira. Ela foi conduzida conforme o procedimento original estabelecido pela Cláusula 3 da Seção 1 do Artigo II da Constituição, que determinava que, se duas ou três pessoas recebessem a maioria e o mesmo número de votos, a Câmara dos Representantes escolheria uma delas como presidente; o segundo colocado se tornaria vice-presidente. Em 17 de fevereiro de 1801, Jefferson foi eleito presidente na 36.ª votação, e Burr foi eleito vice-presidente. Depois disso, o sistema foi reformulado pela Décima Segunda Emenda a tempo de ser utilizado na eleição de 1804.

Vinte e cinco anos mais tarde, a escolha do presidente voltou a caber à Câmara quando nenhum candidato obteve a maioria absoluta dos 261 votos eleitorais — 131 — na eleição de 1824. Nos termos da Décima Segunda Emenda, a Câmara deveria escolher um presidente entre os três candidatos com mais votos eleitorais: Andrew Jackson, John Quincy Adams e William H. Crawford. Realizada em 9 de fevereiro de 1825, essa segunda e mais recente eleição contingente resultou na eleição de John Quincy Adams na primeira votação.

Posse

Nos termos da Vigésima Emenda, o mandato de quatro anos do presidente e do vice-presidente começa ao meio-dia de 20 de janeiro do ano seguinte à eleição presidencial anterior. Os primeiros mandatos presidenciais e vice-presidenciais a começarem nessa data, conhecida como dia da posse, foram os segundos mandatos do presidente Franklin D. Roosevelt e do vice-presidente John Nance Garner, em 1937. Anteriormente, a posse ocorria em 4 de março. Em razão da mudança da data, o primeiro mandato de ambos — de 1933 a 1937 — foi reduzido em 43 dias.

Antes de exercer os poderes do cargo, o presidente deve recitar o juramento presidencial, previsto na Cláusula 8 da Seção 1 do Artigo II da Constituição. Esse é o único componente da cerimônia de posse exigido pela Constituição:

Juro solenemente (ou afirmo) que exercerei fielmente o cargo de presidente dos Estados Unidos e que, na medida de minha capacidade, preservarei, protegerei e defenderei a Constituição dos Estados Unidos.

Tradicionalmente, os presidentes colocam uma das mãos sobre uma Bíblia ao prestar o juramento e acrescentam "Que Deus me ajude" ao final. Embora o juramento possa ser administrado por qualquer pessoa legalmente autorizada a fazê-lo, os presidentes são tradicionalmente empossados pelo juiz-chefe dos Estados Unidos.

Limite de mandatos

Quando o primeiro presidente, George Washington, anunciou em seu Discurso de Despedida que não concorreria a um terceiro mandato, estabeleceu o precedente de "dois mandatos e saída". O precedente tornou-se tradição depois que Thomas Jefferson adotou publicamente o princípio uma década mais tarde, durante seu segundo mandato, assim como seus dois sucessores imediatos, James Madison e James Monroe. Apesar da forte tradição de dois mandatos, Ulysses S. Grant buscou a nomeação para um terceiro mandato não consecutivo na Convenção Nacional Republicana de 1880, mas não foi bem-sucedido.

Em 1940, após conduzir o país durante a Grande Depressão e concentrar-se no apoio às nações aliadas dos Estados Unidos em guerra contra as Potências do Eixo, Franklin Roosevelt foi eleito para um terceiro mandato, rompendo o antigo precedente. Quatro anos mais tarde, com os Estados Unidos envolvidos na Segunda Guerra Mundial, foi novamente reeleito apesar do declínio de sua saúde física; morreu em 12 de abril de 1945, 82 dias após o início do quarto mandato.

Em resposta à duração sem precedentes da presidência de Roosevelt, a Vigésima Segunda Emenda foi ratificada em 1951. Ela impede que qualquer pessoa seja eleita presidente mais de duas vezes, ou mais de uma vez se tiver exercido por mais de dois anos — 24 meses — um mandato de quatro anos para o qual outra pessoa havia sido eleita. Harry S. Truman, que era presidente quando a emenda foi submetida aos estados pelo Congresso, ficou isento de suas limitações. Sem a isenção, não poderia ter concorrido a um segundo mandato completo em 1952, candidatura que buscou brevemente, pois havia cumprido quase todo o mandato não concluído de Franklin Roosevelt de 1945 a 1949 e fora eleito para um mandato completo de quatro anos iniciado em 1949.

Vacâncias e sucessão

Nos termos da Seção 1 da Vigésima Quinta Emenda, ratificada em 1967, o vice-presidente torna-se presidente em caso de destituição, morte ou renúncia do presidente. Houve diversas mortes e apenas uma renúncia; nenhum presidente jamais foi destituído do cargo.

Antes da ratificação da Vigésima Quinta Emenda, que esclareceu a questão da sucessão, a Cláusula 6 da Seção 1 do Artigo II apenas estabelecia que o vice-presidente assumiria os "poderes e deveres" da presidência em caso de destituição, morte, renúncia ou incapacidade do presidente. Essa disposição deixava ambíguo se o vice-presidente realmente se tornaria presidente em caso de vacância ou se apenas exerceria interinamente a presidência, o que poderia resultar em uma eleição suplementar. Após a morte do presidente William Henry Harrison, em 1841, o vice-presidente John Tyler declarou que havia sucedido ao próprio cargo, recusou-se a aceitar documentos dirigidos ao "presidente interino" e acabou tendo sua posição aceita pelo Congresso.

Em caso de dupla vacância, a Cláusula 6 da Seção 1 do Artigo II também autoriza o Congresso a declarar quem exercerá interinamente a presidência no "caso de destituição, morte, renúncia ou incapacidade tanto do presidente quanto do vice-presidente". A Lei de Sucessão Presidencial de 1947, codificada como 3 U.S.C. § 19, estabelece que, se o presidente e o vice-presidente tiverem deixado seus cargos ou estiverem impedidos de exercê-los durante seus mandatos, a linha de sucessão presidencial segue a seguinte ordem: presidente da Câmara; depois, se necessário, presidente pro tempore do Senado; e, por fim, se necessário, os chefes elegíveis dos departamentos executivos federais que compõem o Gabinete presidencial.

O Gabinete possui atualmente 15 integrantes, e o secretário de Estado ocupa o primeiro lugar na sucessão entre eles. Os demais secretários seguem a ordem de criação de seu departamento ou do departamento ao qual o atual sucedeu. As pessoas constitucionalmente inelegíveis para a presidência também ficam impedidas de assumir seus poderes e deveres por sucessão. Nenhum sucessor definido em lei foi até hoje chamado a exercer interinamente a presidência.

Declarações de incapacidade

Nos termos da Vigésima Quinta Emenda, o presidente pode transferir temporariamente os poderes e deveres presidenciais ao vice-presidente, que passa a ser o presidente em exercício, enviando ao presidente da Câmara e ao presidente pro tempore do Senado uma declaração de que está incapaz de desempenhar suas funções. O presidente reassume os poderes ao enviar uma segunda declaração de que voltou a estar apto. O mecanismo foi utilizado por Ronald Reagan uma vez, George W. Bush duas vezes e Joe Biden uma vez, em todos os casos antes de cirurgias.

A Vigésima Quinta Emenda também prevê que o vice-presidente, juntamente com a maioria de determinados integrantes do Gabinete, pode transferir os poderes e deveres presidenciais ao vice-presidente mediante uma declaração por escrito ao presidente da Câmara e ao presidente pro tempore do Senado de que o presidente está incapaz de desempenhá-los. Caso o presidente declare em seguida que não existe tal incapacidade, reassume os poderes, salvo se o vice-presidente e o Gabinete apresentarem uma segunda declaração de incapacidade presidencial; nesse caso, o Congresso decide a questão. A retirada dos poderes do presidente exige maioria de dois terços em ambas as câmaras do Congresso.

Destituição

A Seção 4 do Artigo II da Constituição permite destituir altos funcionários federais, incluindo o presidente, por "traição, suborno ou outros crimes de responsabilidade". A Cláusula 5 da Seção 2 do Artigo I autoriza a Câmara dos Representantes a atuar como um "grande júri", com poder para aprovar o impeachment desses funcionários por maioria dos votos. A Cláusula 6 da Seção 3 do Artigo I autoriza o Senado a atuar como um tribunal, com poder para destituir os funcionários submetidos a impeachment mediante condenação por dois terços dos votos.

Três presidentes sofreram impeachment pela Câmara dos Representantes: Andrew Johnson, em 1868; Bill Clinton, em 1998; e Donald Trump, em 2019 e 2021. Nenhum deles foi condenado pelo Senado. O Comitê Judiciário da Câmara conduziu uma investigação de impeachment contra Richard Nixon em 1973–1974 e encaminhou três artigos de impeachment à Câmara para decisão final. Nixon renunciou antes que a Câmara votasse sobre eles.

Contorno da autoridade

Em algumas ocasiões, foram adotadas medidas controversas, menos extremas do que a destituição, para lidar com a imprudência percebida do presidente ou com uma incapacidade prolongada. Em certos casos, funcionários deliberadamente deixaram de entregar mensagens ao presidente ou enviadas por ele, normalmente para evitar a execução de ordens ou impedir que ele as redigisse. Os exemplos vão desde o chefe de gabinete de Richard Nixon, que deixou de transmitir ordens ao Gabinete por causa do consumo excessivo de álcool pelo presidente, até funcionários que retiraram memorandos da mesa de Donald Trump. Décadas antes da Vigésima Quinta Emenda, em 1919, o presidente Woodrow Wilson sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou parcialmente incapacitado. A primeira-dama Edith Wilson manteve a condição em segredo do público por algum tempo e, de maneira controversa, tornou-se a única controladora do acesso ao presidente, além de seu médico, auxiliando-o com documentos e decidindo quais informações eram "importantes" o suficiente para serem compartilhadas com ele.

Remuneração

Desde 2001, o salário anual do presidente é de 400 mil dólares, acompanhado de uma verba de 50 mil dólares para despesas, uma conta de viagem não tributável de 100 mil dólares e uma verba de 19 mil dólares para entretenimento. O salário presidencial é definido pelo Congresso e, nos termos da Cláusula 7 da Seção 1 do Artigo II da Constituição, qualquer aumento ou redução só pode entrar em vigor no mandato presidencial seguinte.

Residência

A Residência Executiva da Casa Branca, em Washington, D.C., é a residência oficial do presidente. O local foi escolhido por George Washington, e a pedra fundamental foi assentada em 1792. Todos os presidentes desde John Adams, em 1800, viveram ali. Em diferentes momentos da história dos Estados Unidos, o edifício foi chamado de "Palácio do Presidente", "Casa do Presidente" e "Mansão Executiva". Theodore Roosevelt oficializou o nome atual, Casa Branca, em 1901. O governo federal paga os jantares de Estado e outras funções oficiais, mas o presidente arca com a lavagem a seco e a alimentação pessoais, de sua família e de seus convidados.

Camp David, oficialmente denominado Instalação de Apoio Naval Thurmont, é um acampamento militar nas montanhas do Condado de Frederick, Maryland, que serve como residência campestre do presidente. Local de isolamento e tranquilidade, é amplamente utilizado para receber dignitários estrangeiros desde a década de 1940.

A Casa de Hóspedes do Presidente, localizada ao lado do Eisenhower Executive Office Building no complexo da Casa Branca e do Parque Lafayette, serve como hospedaria oficial do presidente e, quando necessário, como sua residência secundária. Quatro casas interligadas do século XIX — Blair House, Lee House e os números 700 e 704 da Jackson Place —, com área conjunta superior a 70 000 pés quadrados (6 500 m²), compõem a propriedade.

• Residências presidenciais
• 
  Casa Branca, a residência oficial
• 
  Camp David, no Condado de Frederick, Maryland, o retiro oficial
• 
  Blair House, a hospedaria oficial

Viagens

O principal meio de transporte aéreo de longa distância do presidente é um dos dois aviões idênticos Boeing VC-25, versões amplamente modificadas do Boeing 747, denominados Força Aérea Um quando o presidente está a bordo. Qualquer aeronave da Força Aérea dos Estados Unidos na qual o presidente viaje recebe a designação "Air Force One" durante o voo. As viagens dentro do país normalmente utilizam apenas um dos dois aviões, enquanto as viagens internacionais empregam ambos, um como aeronave principal e outro como reserva. O presidente também pode utilizar aeronaves menores da Força Aérea, sobretudo o Boeing C-32, quando precisa viajar a aeroportos incapazes de receber um jato de grande porte. Qualquer aeronave civil em que o presidente esteja a bordo recebe durante o voo a designação Executive One.

Para viagens aéreas de curta distância, o presidente dispõe de uma frota de helicópteros de diferentes modelos do Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos, designados Marine One quando ele se encontra a bordo de uma das aeronaves. Em geral, até cinco helicópteros voam juntos e trocam frequentemente de posição para ocultar de possíveis ameaças qual deles transporta o presidente.

Para viagens terrestres, o presidente utiliza o carro presidencial, uma limusina blindada projetada para se parecer com um sedã Cadillac (automóvel), mas construída sobre o chassi de um caminhão. O Serviço Secreto dos Estados Unidos opera e mantém a frota de limusinas. O presidente também dispõe de dois ônibus blindados, utilizados principalmente em viagens de campanha e visitas itinerantes.

• Transportes presidenciais
• 
  A limusina presidencial, apelidada de "A Fera"
• 
  O avião presidencial, denominado Força Aérea Um quando o presidente está a bordo
• 
  O helicóptero presidencial, denominado Marine One quando o presidente está a bordo

Proteção

O Serviço Secreto dos Estados Unidos é responsável por proteger o presidente e a primeira família. Como parte da proteção, presidentes, primeiras-damas, seus filhos e outros familiares próximos, além de pessoas e locais importantes, recebem nomes de código do Serviço Secreto. O uso desses nomes surgiu por motivos de segurança, em uma época em que comunicações eletrônicas sensíveis não eram rotineiramente encriptadas; atualmente, eles servem apenas a propósitos de brevidade, clareza e tradição.

Atividades

Alguns ex-presidentes tiveram carreiras importantes após deixar o cargo. Entre os exemplos de destaque estão o período de William Howard Taft como juiz-chefe dos Estados Unidos e o trabalho de Herbert Hoover na reorganização do governo após a Segunda Guerra Mundial. Dois ex-presidentes exerceram mandatos no Congresso depois de deixar a Casa Branca: John Quincy Adams foi eleito para a Câmara dos Representantes, onde permaneceu por 17 anos, e Andrew Johnson retornou ao Senado em 1875, embora tenha morrido pouco depois. Dois ex-presidentes voltaram à presidência: Grover Cleveland perdeu em 1888 e venceu em 1892, enquanto Donald Trump perdeu em 2020 e venceu em 2024. Alguns ex-presidentes permaneceram muito ativos, sobretudo nas relações internacionais, entre eles Theodore Roosevelt, Herbert Hoover, Richard Nixon e Jimmy Carter.

Presidentes anteriores voltaram às cidades de origem para liderar atividades beneficentes ou supervisionar o trabalho em suas fazendas e plantações, muitas das quais haviam sido negligenciadas durante seus mandatos. Thomas Jefferson fundou a Universidade da Virgínia durante sua pós-presidência e, após sua morte, foi sucedido como reitor por James Madison. Madison e James Monroe participaram da elaboração de uma versão da Constituição da Virgínia, enquanto John Tyler exerceu funções na elaboração da Constituição Confederada e no Congresso Confederado.

Os presidentes podem utilizar seus antecessores como emissários para transmitir mensagens privadas a outras nações ou como representantes oficiais dos Estados Unidos em funerais de Estado e outros acontecimentos estrangeiros importantes. Richard Nixon realizou várias viagens ao exterior, inclusive à China e à Rússia, e foi elogiado como estadista veterano. Durante sua pós-presidência, Jimmy Carter tornou-se um defensor mundial dos direitos humanos, mediador internacional e observador eleitoral, além de receber o Prêmio Nobel da Paz. Bill Clinton também atuou como embaixador informal, mais recentemente nas negociações que levaram à libertação das jornalistas americanas Laura Ling e Euna Lee pela Coreia do Norte.

Durante sua presidência, George W. Bush convocou os ex-presidentes George H. W. Bush e Clinton para auxiliar nos esforços humanitários após o sismo e tsunâmi do oceano Índico de 2004. O presidente Obama agiu de maneira semelhante ao pedir aos presidentes Clinton e George W. Bush que liderassem os esforços de ajuda ao Haiti depois que um sismo devastou o país em 2010. A relação de Clinton com os dois Bush não foi a primeira amizade entre ex-presidentes: Carter manteve amizade e correspondência com Gerald Ford, enquanto Jefferson e John Adams trocaram uma extensa correspondência durante suas pós-presidências.

Clinton permaneceu politicamente ativo depois do fim de seu mandato presidencial, trabalhando com sua esposa, Hillary, nas candidaturas presidenciais dela em 2008 e 2016, e com o presidente Obama em sua campanha de reeleição de 2012. Obama também permaneceu politicamente ativo depois de deixar o cargo, trabalhando com seu antigo vice-presidente, Joe Biden, na campanha eleitoral de 2020, e com a vice-presidente de Biden, Kamala Harris, em sua campanha eleitoral de 2024, depois que o presidente Biden desistiu de concorrer à reeleição.

Depois de perder a eleição presidencial de 2020, Trump permaneceu politicamente ativo e tornou-se um crítico contundente de seu sucessor e do Partido Democrata. Também enfrentou quatro processos criminais. Trump anunciou sua quarta candidatura à presidência em 2022, tornou-se pela terceira vez o candidato de seu partido e venceu um segundo mandato presidencial em 2024.

Pensão e outros benefícios

A Lei dos Ex-Presidentes, promulgada em 1958, concede benefícios vitalícios aos ex-presidentes e às suas viúvas, entre eles pensão mensal, atendimento médico em instalações militares, seguro de saúde e proteção do Serviço Secreto; também fornece verbas para determinado número de funcionários e para despesas de escritório. A lei foi alterada várias vezes para aumentar as pensões presidenciais e as verbas destinadas ao quadro de funcionários. Ela exclui qualquer presidente destituído do cargo por impeachment.

Segundo um relatório de 2008 do Serviço de Pesquisa do Congresso:

Os chefes do Executivo que deixavam o cargo antes de 1958 frequentemente se aposentavam e passavam a exercer diversas ocupações, sem receber assistência federal. Quando o industrial Andrew Carnegie anunciou, em 1912, um plano de oferecer pensões anuais de 25 mil dólares aos ex-presidentes, muitos membros do Congresso consideraram impróprio que tal pensão fosse fornecida pelo dirigente de uma empresa privada. Naquele mesmo ano, foi apresentada pela primeira vez uma proposta para criar pensões presidenciais, mas ela não foi aprovada. Em 1955, o Congresso analisou uma proposta desse tipo em razão das limitações financeiras do ex-presidente Harry S. Truman para contratar funcionários de escritório.

A pensão foi aumentada várias vezes com a aprovação do Congresso. Os presidentes aposentados recebem uma pensão baseada no salário dos secretários do Gabinete do governo em exercício, que era de 199.700 dólares anuais em 2012. Ex-presidentes que exerceram mandatos no Congresso também podem receber pensões congressionais. A lei ainda concede aos ex-presidentes verbas de viagem e privilégios de franquia postal.

Antes de 1997, todos os ex-presidentes, seus cônjuges e seus filhos de até 16 anos eram protegidos pelo Serviço Secreto até a morte do presidente. Em 1997, o Congresso aprovou uma lei que limitava essa proteção a, no máximo, dez anos após a saída do cargo. Em 10 de janeiro de 2013, o presidente Obama sancionou uma lei que restaurou a proteção vitalícia do Serviço Secreto para ele, George W. Bush e todos os presidentes posteriores. Um primeiro-cônjuge que se case novamente deixa de ter direito à proteção do Serviço Secreto.

Produção literária

Desde a publicação das Memórias Pessoais de Ulysses S. Grant, em 1885, a maioria dos presidentes — incluindo todos os que sobreviveram até o fim de seus mandatos, de Calvin Coolidge a Barack Obama — escreveu pelo menos uma autobiografia. Essas obras cumprem duas funções: assegurar a estabilidade financeira da primeira família — Clinton ganhou mais de 30 milhões de dólares com dois livros — e defender ou reabilitar o legado presidencial.

Bibliotecas presidenciais e locais históricos

As casas onde os presidentes dos Estados Unidos nasceram, viveram ou passaram férias foram frequentemente preservadas como museus-casa e incluídas entre os locais históricos nacionais ou no Registro Nacional de Lugares Históricos.

Todos os presidentes desde Herbert Hoover criaram um repositório conhecido como biblioteca presidencial para preservar e disponibilizar seus documentos, registros e outros materiais. As bibliotecas concluídas são transferidas aos Arquivos Nacionais e Administração de Documentos, que as mantêm; o financiamento inicial para construir e equipar cada biblioteca deve vir de fontes privadas, não federais. Há atualmente treze bibliotecas presidenciais no sistema dos Arquivos Nacionais. Também existem bibliotecas presidenciais mantidas por governos estaduais, fundações privadas e instituições de ensino superior, entre elas:

• A Biblioteca e Museu Presidencial Abraham Lincoln, administrada pelo estado de Illinois;
• A Biblioteca e Museu Presidencial George W. Bush, administrada pela Universidade Metodista Meridional;
• A Biblioteca e Museu Presidencial George H. W. Bush, administrada pela Universidade A&M do Texas; e
• A Biblioteca e Museu Presidencial Lyndon Baines Johnson, administrada pela Universidade do Texas em Austin.

Vários ex-presidentes supervisionaram a construção e a inauguração de suas próprias bibliotecas presidenciais. Alguns chegaram a organizar seu sepultamento nesses locais. Diversas bibliotecas presidenciais contêm os túmulos dos presidentes a que se dedicam:

• A Biblioteca e Museu Presidencial Harry S. Truman, em Independence, Missouri;
• A Biblioteca, Museu e Casa de Infância Presidencial Dwight D. Eisenhower, em Abilene, Kansas;
• A Biblioteca e Museu Presidencial Richard Nixon, em Yorba Linda, Califórnia; e
• A Biblioteca e Museu Presidencial Ronald Reagan, em Simi Valley, Califórnia.

Esses túmulos são abertos ao público. Em alguns casos, como o de Nixon, a biblioteca presidencial fica ao lado de uma das antigas residências do presidente; em outros, como nos casos de Lyndon Johnson e Jimmy Carter, a biblioteca e o local histórico ficam em cidades diferentes.

Notas

Referências